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Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 340/2022 2022-10-11 Indicação Nivelamento e colocação de bica corrida ou pó de pedra na Rua José Carlos Pace, próximo ao número 180, no bairro Jardim Vista Linda 1 extracted
materia 341/2022 2022-10-11 Indicação Fiscalização quanto a utilização de guia curta de condução, enforcador e focinheiras para cães de raças como "pit buli", "rottweiller' e "mastim napolitano" 1 extracted
materia 342/2022 2022-10-11 Indicação Acordo de poda de árvores entre o município de Bertioga e Companhia Elektro Distribuidora de Energia Elétrica. 1 extracted
materia 343/2022 2022-10-11 Indicação Fiscalização nas obras de pavimentação asfáltica do nosso município. 1 extracted
materia 344/2022 2022-10-11 Indicação Solicitar serviços de infraestrutura urbana, com nivelamento de rua, desassoreamento e limpeza da Rua Hugo Santos Silva, altura do n° 1.400, no Maitinga (antiga Vila Agao II) 1 extracted
materia 345/2022 2022-10-11 Indicação Colocação de luminárias e componentes necessários para o funcionamento da iluminação pública na Rua F, na altura do n° 45 no bairro Indaiá 1 extracted
materia 346/2022 2022-10-11 Indicação Criar ações para fiscalização nos estabelecimentos que realizam atividades sexuais, visando combater a exploração de crianças e adolescentes no Município. 1 extracted
materia 347/2022 2022-10-11 Indicação Refaça a pavimentação asfáltica das ruas do bairro Rio da Praia 1 extracted
materia 348/2022 2022-10-11 Indicação Manutenção viária em ruas do loteamento conhecido como Vila Agaó II/ Maitinga, no centro. 1 extracted
materia 349/2022 2022-10-11 Indicação Revitalização da Praça da Bíblia. 1 extracted
materia 350/2022 2022-10-11 Indicação Estudos visando a aplicação da Lei Federal 4.132/1962, para fins de desapropriação por interesse social no núcleo urbano consolidado da Vila Tupi ; bem como estudos para financiamento municipal através de linha de crédito junto ao Fundo Municipal de Habitação. 1 extracted
materia 351/2022 2022-10-11 Indicação Inclusão de reivindicações na próxima licitação de transporte público coletivo em Bertioga. 1 extracted
sessao 27 2022-10-11 Ordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-10-10 Contas Municipais CONTAS MUNICIPAIS - 2008 0 no document
materia 8/2022 2022-10-07 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 58/2022 2022-10-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BERTIOGA A DOAR ÁREA INSTITUCIONAL AO CENTRO PAULO SOUZA, AUTARQUIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VINCULADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 4025/2022 2022-10-07 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 1.083.893,81 (um milhão, oitenta e três mil, oitocentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos) 1 extracted
norma 4026/2022 2022-10-07 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transferência, transposição e remanejamento, no orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 2.465.763,28 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos). 1 extracted
norma 4027/2022 2022-10-07 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 2.514.337,68 (dois milhões, quinhentos e quatorze mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos). 1 extracted
norma 4024/2022 2022-10-06 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 1.005.045,28 (um milhão, cinco mil, quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos). 1 extracted
norma 4019/2022 2022-10-04 Decreto Executivo Dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona, para fins de desapropriação. 1 extracted
norma 4020/2022 2022-10-04 Decreto Executivo Dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona, para fins de desapropriação. 1 extracted
norma 4021/2022 2022-10-04 Decreto Executivo Dispõe sobre declaração de utilidade pública do imóvel que menciona, para fins de desapropriação. 1 extracted
norma 4022/2022 2022-10-04 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 74.520,00 (setenta e quatro mil e quinhentos e vinte reais). 1 extracted
norma 4023/2022 2022-10-04 Decreto Executivo Dispõe sobre declaração de utilidade pública do imóvel que menciona, para fins de desapropriação. 1 extracted
sessao 26 2022-10-04 Ordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-09-30 Projeto de Emenda à Lei Orgânica ALTERA OS ARTIGOS 99 A 119 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 56/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 852, DE 04 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 57/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 1 extracted
sessao 13 2022-09-30 Extraordinária — 0 no document
materia 55/2022 2022-09-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BERTIOGA A DOAR ÁREA INSTITUCIONAL AO INSTITUTO CAMPB, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 4013/2022 2022-09-28 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.519, de 22 de outubro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Educação – CME. 1 extracted
norma 4014/2022 2022-09-28 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 7.050.000,00 (sete milhões e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 4015/2022 2022-09-28 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 2.793,60 (dois mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos). 1 extracted
norma 4016/2022 2022-09-28 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 1.818.585,51 (um milhão, oitocentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). 1 extracted
norma 4017/2022 2022-09-28 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 185.247,10 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e dez centavos). 1 extracted
norma 4018/2022 2022-09-28 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 653.422,10 (seiscentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e dois reais e dez centavos). 1 extracted
sessao 7 2022-09-27 Não Realizada — 0 no document
norma 1483/2022 2022-09-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 1484/2022 2022-09-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 1485/2022 2022-09-26 Lei Ordinária DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 4012/2022 2022-09-23 Decreto Executivo Desobriga o uso de máscaras nas escolas públicas municipais e estaduais, colégios particulares, cursos técnicos, faculdades públicas e particulares no âmbito do Município de Bertioga. 1 extracted
norma 4010/2022 2022-09-22 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais). 1 extracted
norma 4011/2022 2022-09-22 Decreto Executivo Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bertioga – CMDCA, para o biênio 2022/2024. 1 extracted
sessao 11 2022-09-22 Extraordinária — 0 no document
sessao 12 2022-09-22 Extraordinária — 0 no document
materia 53/2022 2022-09-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BERTIOGA, O BANCO DE RACAO PARA ANIMAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 54/2022 2022-09-21 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA COMO MARIA ELIZA COSTA LEITE A RUA BENEDITO SOARES DE NOVAES FILHO DO BAIRRO RIO DA PRAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 6/2022 2022-09-20 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 324, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998 E ALTERACOES, QUE INSTITUIU O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE BERTIOGA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 7/2022 2022-09-20 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O ADICIONAL DE QUALIFICACAO AOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE BERTIOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted