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Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 385/2022 2022-11-22 Indicação Lombada na Rua Dr José da Costa Silva e Sobrinho no Bairro Indaiá 1 extracted
materia 386/2022 2022-11-22 Indicação Mutirão de Manutenção e Zeladoria dos Bairro Mangue Seco e Caiubura 1 extracted
materia 387/2022 2022-11-22 Indicação Novembro Dourado, 23 de Novembro dia de combate ao Câncer Infantojuvenll 1 extracted
materia 388/2022 2022-11-22 Indicação Solicita Calçamento na ETA do bairro Indaiá e na ETE no bairro Chácaras Vista Linda 1 extracted
materia 389/2022 2022-11-22 Indicação Solicita lombada ou redutor de velocidade nas ruas João Ramalho e Bartolomeu Fernandes Gonçalves 1 extracted
norma 4062/2022 2022-11-22 Decreto Executivo Atualiza o valor da retribuição pecuniária concedida aos Fiscais do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei n. 556, de 04 de dezembro de 2003. 1 extracted
norma 4063/2022 2022-11-22 Decreto Executivo Dispõe sobre autuação, organização, tramitação e arquivamento de processos Administrativos. 1 extracted
sessao 30 2022-11-22 Ordinária — 0 no document
norma 1491/2022 2022-11-21 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SINALIZADA COM O SIMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZACAO DO AUTISMO 1 extracted
norma 1492/2022 2022-11-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto Musicultura e criar Orquestra Sinfônica Evangelistica nos termos que especifica. 1 extracted
norma 1493/2022 2022-11-21 Lei Ordinária RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE E A EFETIVA NECESSIDADE DO PORTE DE ARMAS DE FOGO AO ATIRADOR DESPORTIVO INTEGRANTE DE ENTIDADE DE DESPORTO LEGALMENTE CONSTITUIDAS NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 6 DA LEI FEDERAL N. 10.826 DE 2003 1 extracted
norma 1494/2022 2022-11-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DO INTÉRPRETE DE LIBRA, EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 1 extracted
norma 1495/2022 2022-11-21 Lei Ordinária DENOMINA O NOME DA RUA TENENTE CORONEL VADY NOR, A ANTIGA RUA APROVADA 976, NO BAIRRO MAITINGA 1 extracted
norma 5/2022 2022-11-17 Ato da Mesa "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPAR DA COPA DO MUNDO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4058/2022 2022-11-17 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 797.331,75 (setecentos e noventa e sete mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos). 1 extracted
norma 4059/2022 2022-11-17 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 1 extracted
norma 4060/2022 2022-11-17 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 3.272.267,88 (três milhões, duzentos e setenta e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos). 1 extracted
norma 4061/2022 2022-11-17 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga o valor de R$ 259.174,85 (duzentos e cinquenta e nove mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). 1 extracted
norma 174/2022 2022-11-10 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1487/2022 2022-11-10 Lei Ordinária DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 1488/2022 2022-11-10 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 852, DE 04 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1489/2022 2022-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BERTIOGA A DOAR PARTE DE ÁREA INSTITUCIONAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BERTIOGA – APAE DE BERTIOGA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1490/2022 2022-11-10 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.323, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
norma 4055/2022 2022-11-10 Decreto Executivo Reajusta o valor total a ser repassado à Associação dos Estudantes Técnicos e Universitários de Bertioga - AETUB, nos termos do parágrafo único, do art. 4º, da Lei Municipal n. 445, de 05 de fevereiro de 2001, com nova redação dada pela Lei Municipal n. 1.315, de 23 de agosto de 2018. 1 extracted
norma 4056/2022 2022-11-10 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais). 1 extracted
norma 4057/2022 2022-11-10 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). 1 extracted
materia 2/2022 2022-11-09 Projeto de Emenda à Lei Orgânica ALTERA O ARTIGO 11 DA LOM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 5/2022 2022-11-09 Projeto de Resolução DEFINE O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 6/2022 2022-11-09 Projeto de Resolução DEFINE O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 66/2022 2022-11-09 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA OS VALORES DE PADRAO DE VENCIMENTO, DOS CARGOS E CARREIRAS, BEM COMO AS FUNCOES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 67/2022 2022-11-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL 324/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 68/2022 2022-11-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODO CORPO DOCENTE E OS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E INSTITUI O SELO LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 120/2022 2022-11-09 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2.019. 1 extracted
norma 4049/2022 2022-11-09 Decreto Executivo Dispõe sobre o expediente do Poder Executivo Municipal nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar da 1ª Fase da Copa do Mundo 2022. 1 extracted
norma 4050/2022 2022-11-09 Decreto Executivo Delega competência ao servidor público que menciona, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 4051/2022 2022-11-09 Decreto Executivo Delega competência à servidora pública que menciona, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 4052/2022 2022-11-09 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 2.241.002,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e um mil e dois reais). 1 extracted
norma 4053/2022 2022-11-09 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). 1 extracted
norma 4054/2022 2022-11-09 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 156.200,00 (cento e cinquenta e seis mil e duzentos reais). 1 extracted
sessao 14 2022-11-09 Extraordinária — 0 no document
sessao 29 2022-11-08 Ordinária — 0 no document
norma 4048/2022 2022-11-07 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.167.100,85 (um milhão, cento e sessenta e sete mil, cem reais e oitenta e cinco centavos). 1 extracted
materia 65/2022 2022-11-04 Projeto de Lei Ordinária denomina como rua dra. fabiana lira diez a antiga rua aprovada 980, no bairro maitinga 1 extracted
materia 61/2022 2022-11-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL 135/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 62/2022 2022-11-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL RENDA SOCIAL, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE LICENÇAS SOCIAIS PARA O COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 63/2022 2022-11-03 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA O NOME DA RUA TENENTE CORONEL VADY NOR, A ANTIGA RUA APROVADA 976, NO BAIRRO MAITINGA 1 extracted
materia 64/2022 2022-11-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4044/2022 2022-11-03 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 341.116,59 (trezentos e quarenta e um mil, cento e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos). 1 extracted
norma 4045/2022 2022-11-03 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 293.493,27 (duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos). 1 extracted
norma 4046/2022 2022-11-03 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, o orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 271.655,00 (duzentos e setenta e um mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais). 1 extracted