| norma |
42/2022 |
2022-12-28 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA PARTE DO ARTIGO 122 DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4105/2022 |
2022-12-28 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre o orçamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bertioga – BERTPREV, para o exercício financeiro de 2023. |
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| norma |
4106/2022 |
2022-12-28 |
Decreto Executivo |
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o biênio 2022/2024. |
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| sessao |
18 |
2022-12-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4103/2022 |
2022-12-27 |
Decreto Executivo |
Define o Calendário Administrativo do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
4104/2022 |
2022-12-27 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 2.374.821,53 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e três centavos). |
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| norma |
175/2022 |
2022-12-21 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1507/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
PREVE, IDENTIFICAÇÃO EM VEICULOS PRESTADORES DE SERVICOS PUBLICOS AO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1508/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BERTIOGA, O BANCO DE RACAO PARA ANIMAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1509/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A PADRONIZAÇÃO, ALINHAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DA FIAÇÃO AÉREA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1510/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
RESERVA AOS NEGROS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DAS AUTARQUIAS, DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1511/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1512/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DAS OBRAS INACABADAS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4099/2022 |
2022-12-21 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 5.733.688,00 (cinco milhões, setecentos e trinta e três mil e seiscentos e oitenta e oito reais). |
1 |
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| norma |
4100/2022 |
2022-12-21 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 5.733.688,00 (cinco milhões, setecentos e trinta e três mil e seiscentos e oitenta e oito reais). |
1 |
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| norma |
4101/2022 |
2022-12-21 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.343.000,00 (um milhão e trezentos e quarenta e três mil reais). |
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| norma |
4102/2022 |
2022-12-21 |
Decreto Executivo |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME, para o biênio 2022/2024. |
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| norma |
4098/2022 |
2022-12-20 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 438.500,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). |
1 |
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| norma |
1500/2022 |
2022-12-16 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 |
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| norma |
1501/2022 |
2022-12-16 |
Lei Ordinária |
Denomina como rua dra. Fabiana Lira Diez a antiga rua aprovada 980, no bairro Maitinga. |
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| norma |
1502/2022 |
2022-12-16 |
Lei Ordinária |
DENOMINA COMO MARCO AURELIO CASSIANO A ANTIGA RUA SEIS DO BAIRRO VICENTE DE CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1503/2022 |
2022-12-16 |
Lei Ordinária |
DENOMINA COMO LORENA VICTORIA CAMILO MIRANDA LOLO A ANTIGA RUA SETE DO BAIRRO JARDIM VICENTE DE CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| norma |
1504/2022 |
2022-12-16 |
Lei Ordinária |
DENOMINA COMO ROBERTO PEREIRA A RUA EDMUNDO GOMES DE QUEIROZ, DO BAIRRO CENTRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1505/2022 |
2022-12-16 |
Lei Ordinária |
DENOMINA COMO MARIA ELIZA COSTA LEITE A RUA BENEDITO SOARES DE NOVAES FILHO DO BAIRRO RIO DA PRAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1506/2022 |
2022-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E A UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO CONSTITUCIONAL DA TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| norma |
4094/2022 |
2022-12-16 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 4.011, de 22 de setembro de 2022, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bertioga – CMDCA. |
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| norma |
4095/2022 |
2022-12-16 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 3.412, de 26 de junho de 2020, que regulamentou o art. 1º, da Lei Municipal n. 135, de 30 de junho de 1995, que disciplina o comércio ambulante, nos termos que especifica. |
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| norma |
4096/2022 |
2022-12-16 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, bem como abre Crédito Adicional Suplementar, no orçamento da Câmara Municipal de Bertioga, no valor de R$ 3.440.000,00 (três milhões e quatrocentos e quarenta mil reais). |
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| norma |
4097/2022 |
2022-12-16 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, bem como abre Crédito Adicional Suplementar, no orçamento da Câmara Municipal de Bertioga, no valor de R$ 3.440.000,00 (três milhões e quatrocentos e quarenta mil reais) |
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| sessao |
16 |
2022-12-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2022-12-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
80/2022 |
2022-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E A UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO CONSTITUCIONAL DA TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| norma |
1498/2022 |
2022-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COLETA, O TRANSPORTE, O TRATAMENTO E A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE LOGÍSTICA REVERSA, SUAS PARTES, SEUS COMPONENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1499/2022 |
2022-12-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FESTIVAL GOSPEL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA |
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| materia |
3/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA PARTE DO ARTIGO 122 DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4089/2022 |
2022-12-14 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bertioga – BERTPREV, no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). |
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| norma |
4090/2022 |
2022-12-14 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 132.277,60 (cento e trinta e dois mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). |
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| norma |
4091/2022 |
2022-12-14 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 354.056,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e cinquenta e seis reais). |
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| norma |
4092/2022 |
2022-12-14 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 2.181.201,40 (dois milhões, cento e oitenta e um mil, duzentos e um reais e quarenta centavos). |
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| norma |
4093/2022 |
2022-12-14 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 2.181.201,40 (dois milhões, cento e oitenta e um mil, duzentos e um reais e quarenta centavos). |
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| sessao |
15 |
2022-12-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
77/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) |
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| materia |
78/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A CRIAÇÃO DO CETAS - CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
79/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 135, DE 30 DE JUNHO DE 1995, QUE DISCIPLINA O COMERCIO AMBULANTE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA |
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| norma |
6/2022 |
2022-12-13 |
Ato da Mesa |
"Revoga o ponto facultativo dos dias 23 e 30 de dezembro de 2.022, decretado pelo Ato da Mesa nº 06/2.022, e dá outras providências." |
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| sessao |
10 |
2022-12-13 |
Não Realizada |
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0 |
no document
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| norma |
4087/2022 |
2022-12-08 |
Decreto Executivo |
Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o mandato 2022/2026. |
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| norma |
4088/2022 |
2022-12-08 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 832.951,61 (oitocentos e trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos). |
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| materia |
76/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 1.098, DE 02 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4086/2022 |
2022-12-06 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóveis que menciona, para fins de desapropriação. |
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