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Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2023 2023-02-14 Indicação Manutenção viária em ruas do loteamento denominado como Chácaras Vista Linda/ Chácaras, em especial nas vias do 4º setor e nas demais vias públicas ainda não pavimentadas do loteamento. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-14 Indicação Manutenção viária em ruas do loteamento denominado como Jd.Indaiá/ Indaiá. 0 no document
materia 10/2023 2023-02-14 Indicação Manutenção viária em ruas dos núcleos urbanos denominados como Jd. Ana Paula /Mangue Seco/ Jd. das Canções, no bairro Rio da Praia. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-14 Indicação Manutenção viária em ruas do loteamento denominado como Balneário Mogiano/Boraceia, na região ao norte da nossa cidade. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-14 Indicação Bombeamento da rede de coleta de esgoto no bairro Jardim Ana Paula 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-14 Indicação Solicita a City Transporte que disponibilize linhas no horário da madrugada. 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-14 Indicação Criação do Programa de Defesa Pessoal para mulheres 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-14 Indicação Realização de serviços de zeladoria na antiga Rua Tereza, Avenida Ramos e demais pontos do bairro que necessitam de atenção. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-14 Indicação Construção de um espaço ecumênico no hospital de Bertioga 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-14 Indicação Manutenção e reparos no complexo sociocultural e esportivo Vila do Bem no bairro Indaiá. 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-14 Indicação Manutenção e reparos na área de esportes e lazer da Vila do Bem no bairro Chácaras 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-14 Indicação Revisão do programa Minha Casa Minha Vida do 1.500 apartamentos construídos no Jardim Rafael 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-14 Indicação Implantação de Ponte Seca entre os municípios de Bertioga e Guarujá 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-14 Indicação Colocação de lombadas na Rua Nicolau Miguel Obeidi n Jardim Vista Linda 1 extracted
norma 4120/2023 2023-02-14 Decreto Executivo Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde - CMS. 1 extracted
sessao 2 2023-02-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2023-02-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-13 Projeto de Resolução Regulamenta o cartão alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Bertioga, e dá outras providências 1 extracted
norma 4119/2023 2023-02-13 Decreto Executivo Dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona, para fins de desapropriação. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO PADRÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA AFETOS AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-09 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 324, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998 E ALTERAÇÕES, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE BERTIOGA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E A UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO CONSTITUCIONAL DA TRANSPOSIÇÃO DE DOTACOES ORCAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-09 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 43/2023 2023-02-08 Emenda à Lei Orgânica ALTERA O ARTIGO 11 DA LOM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 136/2023 2023-02-08 Resolução Altera a Resolução 135, de 26 de janeiro de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4118/2023 2023-02-08 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 1.908.925,08 (um milhão, novecentos e oito mil, novecentos e vinte e cinco reais e oito centavos). 1 extracted
sessao 1 2023-02-07 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-06 Projeto de Resolução Altera a Resolução 135, de 26 de janeiro de 2023 e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-03 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Municipal nº 317, de 27 de outubro de 1998, que aprovou o uso e ocupação do solo de Bertioga, nos termos que especifica 1 extracted
norma 4117/2023 2023-02-03 Decreto Executivo Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias para despesas com refeições para os servidores do transporte sanitário, no âmbito da Secretaria de Saúde, no exercício de suas funções, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 4116/2023 2023-02-01 Decreto Executivo Prorrogam as datas de vencimento da quota única e da 1ª parcela do IPTU 2023. 1 extracted
norma 4115/2023 2023-01-31 Decreto Executivo Dispõe sobre declaração de utilidade pública do imóvel que menciona, para fins de desapropriação. 1 extracted
norma 135/2023 2023-01-26 Resolução DEFINE O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 4114/2023 2023-01-26 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 4.007, de 16 de setembro de 2022, que nomeou a Comissão de Publicização, instituída pela Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-25 Ato da Mesa REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS ESTABELECIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1571, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1517/2023 2023-01-25 Lei Ordinária REGULAMENTA OS VALORES DE PADRAO DE VENCIMENTO, DOS CARGOS E CARREIRAS, BEM COMO AS FUNCOES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4113/2023 2023-01-24 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). 1 extracted
norma 4112/2023 2023-01-20 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n.3.942, de 21 de junho de 2022, que atualizou a Comissão Municipal Permanente de Acompanhamento e Fiscalização – CMPAF, do contrato n.01/2019, firmado entre o Município de Bertioga e o Instituto INTS – Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública, nos termos que especifica. 1 extracted
sessao 1 2023-01-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2023-01-20 Extraordinária — 1 extracted
norma 4111/2023 2023-01-18 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 2.008.895,88 (dois milhões, oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos) 1 extracted
norma 1515/2023 2023-01-17 Lei Ordinária DENOMINA COMO RUA DINOVALDO GONCALVES, ANTIGA RUA QUATRO, NO BAIRRO JARDIM ALBATROZ 1 extracted
norma 1516/2023 2023-01-17 Lei Ordinária ALTERA A LEI 1.098, DE 02 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4109/2023 2023-01-16 Decreto Executivo Fixa a tarifa dos serviços de transporte coletivo no âmbito do Município de Bertioga, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 4110/2023 2023-01-16 Decreto Executivo Estabelece normas e prazos para a execução das Emendas Parlamentares 2023, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Bertioga, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 4108/2023 2023-01-11 Decreto Executivo Fixa o valor exato, por hora trabalhada, da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos da Lei Municipal n. 1.278, de 22 de dezembro de 2017. 1 extracted
norma 1513/2023 2023-01-03 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 135, DE 30 DE JUNHO DE 1995, QUE DISCIPLINA O COMERCIO AMBULANTE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1514/2023 2023-01-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 4107/2023 2023-01-03 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.999, de 12 de setembro de 2022, que nomeou o Conselho Municipal do Idoso – CMI. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-02 Ato da Mesa Dispõe sobre o expediente administrativo e a jornada de trabalho da Câmara Municipal de Bertioga no ano de 2.023 e dá outras providências. 1 extracted