| sessao |
32 |
2022-12-06 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
10/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
75/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| norma |
1497/2022 |
2022-12-02 |
Lei Ordinária |
Altera parte da Lei 205/96, e dá outras providências |
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| materia |
74/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PASSE LIVRE PARA IDOSOS A PARTIR DOS 60 ANOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
4082/2022 |
2022-12-01 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona, para fins de desapropriação. |
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| norma |
4083/2022 |
2022-12-01 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 268.881,16 (duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos). |
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| norma |
4084/2022 |
2022-12-01 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.092.246,98 (um milhão, noventa e dois mil, duzentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos). |
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| norma |
4085/2022 |
2022-12-01 |
Decreto Executivo |
Regulamenta a concessão do adicional de qualificação estabelecido pela Lei Complementar n. 173, de 13 de outubro de 2022, aos servidores públicos efetivos do Município de Bertioga, nos termos que especifica. |
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| norma |
4081/2022 |
2022-11-30 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 2.251.661,08 (dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e um reais e oito centavos). |
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| norma |
4079/2022 |
2022-11-29 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre o expediente do Poder Executivo Municipal nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar dos próximos jogos da Copa do Mundo 2022. |
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| norma |
4080/2022 |
2022-11-29 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona, para fins de desapropriação. |
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| sessao |
31 |
2022-11-29 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
73/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA AÉREA E PASSAGEM SUBTERRÂNEA, INSTITUI PARÂMETROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
4065/2022 |
2022-11-25 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 4.956.506,67 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos). |
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| norma |
4066/2022 |
2022-11-25 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 681.000,00 (seiscentos e oitenta e um mil reais). |
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| norma |
4067/2022 |
2022-11-25 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 9.373.000,00 (nove milhões, trezentos e setenta e três mil reais). |
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| norma |
4068/2022 |
2022-11-25 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 3.734.182,52 (três milhões, setecentos e trinta e quatro mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). |
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| norma |
4069/2022 |
2022-11-25 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 3.692, de 27 de maio de 2021, que nomeou o Conselho Comunitário de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA. |
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| norma |
4070/2022 |
2022-11-25 |
Decreto Executivo |
Retoma a obrigatoriedade do uso de máscara no transporte público coletivo, no âmbito do Município de Bertioga. |
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| norma |
4071/2022 |
2022-11-25 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona, para fins de desapropriação. |
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| norma |
4072/2022 |
2022-11-25 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona, para fins de desapropriação. |
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| norma |
4073/2022 |
2022-11-25 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona, para fins de desapropriação. |
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| norma |
4074/2022 |
2022-11-25 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona, para fins de desapropriação. |
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| norma |
4075/2022 |
2022-11-25 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona, para fins de desapropriação. |
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| norma |
4076/2022 |
2022-11-25 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona, para fins de desapropriação. |
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| norma |
4077/2022 |
2022-11-25 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona, para fins de desapropriação. |
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| norma |
4078/2022 |
2022-11-25 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona, para fins de desapropriação. |
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| norma |
4064/2022 |
2022-11-24 |
Decreto Executivo |
Ajusta o valor da Unidade Fiscal de Bertioga – UFIB, para o exercício de 2023. |
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| materia |
69/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A SINALIZACAO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE SINDROME DE DOWN NO MUNICIPIO DE BERTIOGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
70/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CTD - CENTRO DE TRATAMENTO DO DIABETES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
71/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIACAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HOMEOPATIA |
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| materia |
72/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA COMO RUA DINOVALDO GONCALVES, ANTIGA RUA QUATRO, NO BAIRRO JARDIM ALBATROZ |
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| norma |
1496/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
369/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Solicita providencias referente a falta de segurança dos alunos da EE Jardim Vicente de Carvalho. |
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| materia |
370/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Solicita a Implantação de "programa" que consista em atender pacientes com necessidades especiais de alto risco (distúrbios mentais), que apresentam resistência aos tratamentos odontológicos ambulatoriais no município de Bertioga. |
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| materia |
371/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Solicita com urgência a manutenção dos playgrouwds da orla da praia do Vista Linda. |
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| materia |
372/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Cadastro de guia Cross, nas UBSs do Município de Bertioga. |
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| materia |
373/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Cumprimento da Lei n.° 1.356 de 30 de maio de 2019 |
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| materia |
374/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Cumprimento da Lei n.° 1.468 de 30 de maio de 2.022 que "Institui a Campanha Dezembro Verde - Não ao abandono de animais no município de
Bertioga". |
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| materia |
375/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Criação de campanhas de conscientização sobre descarte correto das peças de amianto |
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| materia |
376/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Tornar mão única a Rua Maria Júlia Bezerra do Nascimento (Antiga Rua Seis), no Albatroz II |
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| materia |
377/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Implantação de iluminação nos campos de futebol de Bertioga. |
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| materia |
378/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Reitera a solicitação ao Executivo Municipal que faça estudo para tornar mão única a rua José Sanches Ferrari, no bairro Vicente de Carvalho, como forma de dar fluidez ao trânsito e estimular o comércio local. |
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| materia |
379/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Solicita a administração municipal que destine um funcionário da Monte Azul para auxiliar no serviço de limpeza do Mercado de Peixes no Centro |
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| materia |
380/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Solicitar ao Executivo Municipal, que através da secretaria competente retome as obras de drenagem e pavimentação do Indaiá. |
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| materia |
381/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Solicitar ao Executivo Municipal, que através da secretaria competente retome as obras de drenagem e pavimentação do Indaiá |
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| materia |
382/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO 360/2017; INDICAÇÃO 322/2019 e INDICAÇÃO 186/2021 e, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Bertioga que envide esforços junto a Secretaria Estadual de Segurança Pública, Comando Estadual da Policia Militar e Civil junto ao Governo do Estado de São Paulo visando o aumento de policiamento pessoal efetivo em nossa cidade, bem como o aumento da Guarda Civil Municipal - GCM / Em caráter de
urgência requer a ANTECIPAÇÃO DA "OPERAÇÃO VERÃO." |
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| materia |
383/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Solicito à Prefeitura que elabore projeto e realize obras de micro e macrodrenagem no Bairro Caibura, ainda, pavimentação e urbanização das ruas. |
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| materia |
384/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Solicita a realização de capacitação para os docentes da rede pública do Município e aquisição de kits pedagógicos sensoriais, destinados à Educação Inclusiva. |
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