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Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 32 2022-12-06 Ordinária — 0 no document
materia 10/2022 2022-12-05 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 75/2022 2022-12-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 1497/2022 2022-12-02 Lei Ordinária Altera parte da Lei 205/96, e dá outras providências 1 extracted
materia 74/2022 2022-12-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PASSE LIVRE PARA IDOSOS A PARTIR DOS 60 ANOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 4082/2022 2022-12-01 Decreto Executivo Dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona, para fins de desapropriação. 1 extracted
norma 4083/2022 2022-12-01 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 268.881,16 (duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos). 1 extracted
norma 4084/2022 2022-12-01 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.092.246,98 (um milhão, noventa e dois mil, duzentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos). 1 extracted
norma 4085/2022 2022-12-01 Decreto Executivo Regulamenta a concessão do adicional de qualificação estabelecido pela Lei Complementar n. 173, de 13 de outubro de 2022, aos servidores públicos efetivos do Município de Bertioga, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 4081/2022 2022-11-30 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 2.251.661,08 (dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e um reais e oito centavos). 1 extracted
norma 4079/2022 2022-11-29 Decreto Executivo Dispõe sobre o expediente do Poder Executivo Municipal nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar dos próximos jogos da Copa do Mundo 2022. 1 extracted
norma 4080/2022 2022-11-29 Decreto Executivo Dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona, para fins de desapropriação. 1 extracted
sessao 31 2022-11-29 Ordinária — 0 no document
materia 73/2022 2022-11-28 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA AÉREA E PASSAGEM SUBTERRÂNEA, INSTITUI PARÂMETROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 4065/2022 2022-11-25 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 4.956.506,67 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos). 1 extracted
norma 4066/2022 2022-11-25 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 681.000,00 (seiscentos e oitenta e um mil reais). 1 extracted
norma 4067/2022 2022-11-25 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 9.373.000,00 (nove milhões, trezentos e setenta e três mil reais). 1 extracted
norma 4068/2022 2022-11-25 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 3.734.182,52 (três milhões, setecentos e trinta e quatro mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). 1 extracted
norma 4069/2022 2022-11-25 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.692, de 27 de maio de 2021, que nomeou o Conselho Comunitário de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA. 1 extracted
norma 4070/2022 2022-11-25 Decreto Executivo Retoma a obrigatoriedade do uso de máscara no transporte público coletivo, no âmbito do Município de Bertioga. 1 extracted
norma 4071/2022 2022-11-25 Decreto Executivo Dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona, para fins de desapropriação. 1 extracted
norma 4072/2022 2022-11-25 Decreto Executivo Dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona, para fins de desapropriação. 1 extracted
norma 4073/2022 2022-11-25 Decreto Executivo Dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona, para fins de desapropriação. 1 extracted
norma 4074/2022 2022-11-25 Decreto Executivo Dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona, para fins de desapropriação. 1 extracted
norma 4075/2022 2022-11-25 Decreto Executivo Dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona, para fins de desapropriação. 1 extracted
norma 4076/2022 2022-11-25 Decreto Executivo Dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona, para fins de desapropriação. 1 extracted
norma 4077/2022 2022-11-25 Decreto Executivo Dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona, para fins de desapropriação. 1 extracted
norma 4078/2022 2022-11-25 Decreto Executivo Dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona, para fins de desapropriação. 1 extracted
norma 4064/2022 2022-11-24 Decreto Executivo Ajusta o valor da Unidade Fiscal de Bertioga – UFIB, para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 69/2022 2022-11-23 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A SINALIZACAO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE SINDROME DE DOWN NO MUNICIPIO DE BERTIOGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 70/2022 2022-11-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CTD - CENTRO DE TRATAMENTO DO DIABETES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 71/2022 2022-11-23 Projeto de Lei Ordinária CRIACAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HOMEOPATIA 1 extracted
materia 72/2022 2022-11-23 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA COMO RUA DINOVALDO GONCALVES, ANTIGA RUA QUATRO, NO BAIRRO JARDIM ALBATROZ 1 extracted
norma 1496/2022 2022-11-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 369/2022 2022-11-22 Indicação Solicita providencias referente a falta de segurança dos alunos da EE Jardim Vicente de Carvalho. 1 extracted
materia 370/2022 2022-11-22 Indicação Solicita a Implantação de "programa" que consista em atender pacientes com necessidades especiais de alto risco (distúrbios mentais), que apresentam resistência aos tratamentos odontológicos ambulatoriais no município de Bertioga. 1 extracted
materia 371/2022 2022-11-22 Indicação Solicita com urgência a manutenção dos playgrouwds da orla da praia do Vista Linda. 1 extracted
materia 372/2022 2022-11-22 Indicação Cadastro de guia Cross, nas UBSs do Município de Bertioga. 1 extracted
materia 373/2022 2022-11-22 Indicação Cumprimento da Lei n.° 1.356 de 30 de maio de 2019 1 extracted
materia 374/2022 2022-11-22 Indicação Cumprimento da Lei n.° 1.468 de 30 de maio de 2.022 que "Institui a Campanha Dezembro Verde - Não ao abandono de animais no município de Bertioga". 1 extracted
materia 375/2022 2022-11-22 Indicação Criação de campanhas de conscientização sobre descarte correto das peças de amianto 1 extracted
materia 376/2022 2022-11-22 Indicação Tornar mão única a Rua Maria Júlia Bezerra do Nascimento (Antiga Rua Seis), no Albatroz II 1 extracted
materia 377/2022 2022-11-22 Indicação Implantação de iluminação nos campos de futebol de Bertioga. 1 extracted
materia 378/2022 2022-11-22 Indicação Reitera a solicitação ao Executivo Municipal que faça estudo para tornar mão única a rua José Sanches Ferrari, no bairro Vicente de Carvalho, como forma de dar fluidez ao trânsito e estimular o comércio local. 1 extracted
materia 379/2022 2022-11-22 Indicação Solicita a administração municipal que destine um funcionário da Monte Azul para auxiliar no serviço de limpeza do Mercado de Peixes no Centro 1 extracted
materia 380/2022 2022-11-22 Indicação Solicitar ao Executivo Municipal, que através da secretaria competente retome as obras de drenagem e pavimentação do Indaiá. 1 extracted
materia 381/2022 2022-11-22 Indicação Solicitar ao Executivo Municipal, que através da secretaria competente retome as obras de drenagem e pavimentação do Indaiá 1 extracted
materia 382/2022 2022-11-22 Indicação REITERA INDICAÇÃO 360/2017; INDICAÇÃO 322/2019 e INDICAÇÃO 186/2021 e, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bertioga que envide esforços junto a Secretaria Estadual de Segurança Pública, Comando Estadual da Policia Militar e Civil junto ao Governo do Estado de São Paulo visando o aumento de policiamento pessoal efetivo em nossa cidade, bem como o aumento da Guarda Civil Municipal - GCM / Em caráter de urgência requer a ANTECIPAÇÃO DA "OPERAÇÃO VERÃO." 1 extracted
materia 383/2022 2022-11-22 Indicação Solicito à Prefeitura que elabore projeto e realize obras de micro e macrodrenagem no Bairro Caibura, ainda, pavimentação e urbanização das ruas. 1 extracted
materia 384/2022 2022-11-22 Indicação Solicita a realização de capacitação para os docentes da rede pública do Município e aquisição de kits pedagógicos sensoriais, destinados à Educação Inclusiva. 1 extracted