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Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4047/2022 2022-11-03 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento e transposição, o orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 145.763,27 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos). 1 extracted
materia 352/2022 2022-11-01 Indicação Interdição parcial da rua Humberto da Silva Piques e que se viabilize estudos no tocante a possibilidade de umedecer o solo como alternativa para diminuir a poeira da via em questão. 1 extracted
materia 353/2022 2022-11-01 Indicação Melhorias na iluminação pública nas ruas próximas as unidades escolares: E.M. Jardim Vista Linda e E.E. Professor João Carlos do Rosário Lopes, no bairro Vista Linda. 1 extracted
materia 354/2022 2022-11-01 Indicação Aumento de lixeiras nas Praias de Bertioga 1 extracted
materia 355/2022 2022-11-01 Indicação Instalação de bicicletário no complexo esportivo pé na areia. 1 extracted
materia 356/2022 2022-11-01 Indicação Manutenção da Rua Projetada 619, em frente ao número 129 B, no bairro Chácaras 1 extracted
materia 357/2022 2022-11-01 Indicação Inclusão de um membro titular representante do comércio informal (ambulantes) no Conselho Municipal de Turismo (CONTUR) de Bertioga. 1 extracted
materia 358/2022 2022-11-01 Indicação Unidade de referência a Saúde do Idoso 1 extracted
materia 359/2022 2022-11-01 Indicação Implantação de lombo faixa na Dr. Manoel Hypólito Rego (Rio-Santos) na extensão do bairro de Boracéia 1 extracted
materia 360/2022 2022-11-01 Indicação Revitalização no campo de futebol na travessa da rua Ephifânio Batista. no bairro de Vicente de Carvalho II 1 extracted
materia 361/2022 2022-11-01 Indicação Manutenção na rede de esgoto do PSH no bairro Indaiá. 1 extracted
materia 362/2022 2022-11-01 Indicação Manutenção nas Ruas do PSH no bairro Indaiá. 1 extracted
materia 363/2022 2022-11-01 Indicação Estude a possibilidade de ceder área à Associação dos Profissionais Ambulantes de Bertioga - APAB, bem como ofereça capacitação profissional das diversas categorias que auxiliam ao turismo da cidade. Estude a possibilidade de inserção de folha no carnê de cobrança da licença dos ambulantes no valor de R$ 20,00 (vinte reais). 1 extracted
materia 364/2022 2022-11-01 Indicação Compra de Trailers de banheiros químicos para serem utilizados em eventuais do município e outros locais necessários. 1 extracted
materia 365/2022 2022-11-01 Indicação Elaboração de projeto de incentivo à leitura para os alunos da rede municipal e ensino. 1 extracted
materia 366/2022 2022-11-01 Indicação Gestão junto a SABESP - Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo para conserto no vazamento do PV (Poço de Vistoria) do espaço da Rua Projetada B1, no Jardim Vicente de Carvalho 1 extracted
materia 367/2022 2022-11-01 Indicação Destinar um vigilante para cuidar da segurança e conservação da Vila do Bem Vicente de Carvalho. 1 extracted
materia 368/2022 2022-11-01 Indicação Tornar mão dupla a Rua Bartolomeu Fernandes Gonçalves, no Centro, (Anchieta, sentido Orla da Praia). 1 extracted
norma 41/2022 2022-11-01 Emenda à Lei Orgânica ALTERA OS ARTIGOS 99 A 119 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 28 2022-11-01 Ordinária — 0 no document
norma 4043/2022 2022-10-31 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.662, de 15 de abril de 2021, que instituiu a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE”, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 4041/2022 2022-10-27 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Legislativo Municipal no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 1 extracted
norma 4042/2022 2022-10-27 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.094.541,64 (um milhão, noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos). 1 extracted
norma 4037/2022 2022-10-26 Decreto Executivo Nomeia o Comitê Especial de Prevenção à Mortalidade Materno, Fetal e Infantil, criado pelo Decreto Municipal n. 1.495, de 04 de fevereiro de 2010. 1 extracted
norma 4038/2022 2022-10-26 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 13.117.038,89 (treze milhões, cento e dezessete mil, trinta e oito reais e oitenta e nove centavos). 1 extracted
norma 4039/2022 2022-10-26 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo no valor de R$ R$ 2.449.806,32 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e seis reais e trinta e dois centavos). 1 extracted
norma 4040/2022 2022-10-26 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 1.598.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil reais). 1 extracted
sessao 9 2022-10-25 Não Realizada — 0 no document
materia 9/2022 2022-10-24 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUIU O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 4/2022 2022-10-24 Ato da Mesa REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4036/2022 2022-10-24 Decreto Executivo Altera a Comissão Especial do Plano de Congelamento de Áreas, instituída pelo Decreto Municipal n. 3.211, de 23 de agosto de 2019, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 4033/2022 2022-10-21 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 52.974,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais). 1 extracted
norma 4034/2022 2022-10-21 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo no valor de R$ R$ 378.717,50 (trezentos e setenta e oito mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos). 1 extracted
norma 4035/2022 2022-10-21 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo no valor de R$ R$ 1.057.353,06 (um milhão, cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e três reais e seis centavos). 1 extracted
materia 60/2022 2022-10-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.323, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
norma 3/2022 2022-10-18 Ato da Mesa "Altera o Calendário Administrativo da Câmara Municipal de Bertioga previsto no Ato da Mesa n" 01/22, e dá outras providências" 1 extracted
sessao 8 2022-10-18 Não Realizada — 0 no document
norma 173/2022 2022-10-14 Lei Complementar INSTITUI O ADICIONAL DE QUALIFICACAO AOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE BERTIOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1486/2022 2022-10-14 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.278, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZOU A CELEBRAÇCAO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA UTILIZAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES, FARDADOS E MUNIDOS DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, EM ESCALA ESPECIAL, E CRIOU A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 4030/2022 2022-10-14 Decreto Executivo Dispõe sobre as datas de vencimento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2023. 1 extracted
norma 4031/2022 2022-10-14 Decreto Executivo Dispõe sobre as datas de vencimento da Taxa de Licença para Negociantes Ambulantes, bem como da Taxa de Licença para Negociantes em Feiras Livres, para o exercício de 2023. 1 extracted
norma 4032/2022 2022-10-14 Decreto Executivo Dispõe sobre as datas de vencimento da Taxa de Fiscalização para Localização e Funcionamento e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN FIXO, para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 59/2022 2022-10-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A PADRONIZAÇÃO, ALINHAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DA FIAÇÃO AÉREA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4028/2022 2022-10-13 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 4.149.125,76 (quatro milhões, cento e quarenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos). 1 extracted
norma 4029/2022 2022-10-13 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 4.149.125,76 (quatro milhões, cento e quarenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos). 1 extracted
materia 335/2022 2022-10-11 Indicação Implantação de uma ciclovia ou Ciclofaixa na Marginal Norte no bairro Chácaras Vista Linda 1 extracted
materia 336/2022 2022-10-11 Indicação Implantação de grades de segurança nos veículos de coletores de lixo e coleta Seletiva 1 extracted
materia 337/2022 2022-10-11 Indicação Reestudo dos horários do Transporte Público (Ônibus) 1 extracted
materia 338/2022 2022-10-11 Indicação Reitera à solicitação de Implantação de plataforma digital de remédios no município de Bertioga 1 extracted
materia 339/2022 2022-10-11 Indicação Indica Projeto de Lei para desconto progressivo na taxa criada pela Lei Complementar 165/202. 1 extracted