| norma |
4047/2022 |
2022-11-03 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento e transposição, o orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 145.763,27 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Interdição parcial da rua Humberto da Silva Piques e que se viabilize estudos no tocante a possibilidade de umedecer o solo como alternativa para diminuir a poeira da via em questão. |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Melhorias na iluminação pública nas ruas próximas as unidades escolares: E.M. Jardim Vista Linda e E.E. Professor João Carlos do Rosário Lopes, no bairro Vista Linda. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Aumento de lixeiras nas Praias de Bertioga |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Instalação de bicicletário no complexo esportivo pé na areia. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Manutenção da Rua Projetada 619, em frente ao número 129 B, no bairro Chácaras |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Inclusão de um membro titular representante do comércio informal (ambulantes) no Conselho Municipal de Turismo (CONTUR) de Bertioga. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Unidade de referência a Saúde do Idoso |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Implantação de lombo faixa na Dr. Manoel Hypólito Rego (Rio-Santos) na extensão do bairro de Boracéia |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Revitalização no campo de futebol na travessa da rua Ephifânio Batista. no bairro de Vicente de Carvalho II |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Manutenção na rede de esgoto do PSH no bairro Indaiá. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Manutenção nas Ruas do PSH no bairro Indaiá. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Estude a possibilidade de ceder área à Associação dos Profissionais Ambulantes de Bertioga - APAB, bem como ofereça capacitação profissional das diversas categorias que auxiliam ao turismo da cidade. Estude a possibilidade de inserção de folha no carnê de cobrança da licença dos ambulantes no valor de R$ 20,00 (vinte reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Compra de Trailers de banheiros químicos para serem utilizados em eventuais do município e outros locais necessários. |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Elaboração de projeto de incentivo à leitura para os alunos da rede municipal e ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Gestão junto a SABESP - Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo para conserto no vazamento do PV (Poço de Vistoria) do espaço da Rua Projetada B1, no Jardim Vicente de Carvalho |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Destinar um vigilante para cuidar da segurança e conservação da Vila do Bem Vicente de Carvalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Tornar mão dupla a Rua Bartolomeu Fernandes Gonçalves, no Centro, (Anchieta, sentido Orla da Praia). |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2022 |
2022-11-01 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA OS ARTIGOS 99 A 119 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2022-11-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
4043/2022 |
2022-10-31 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 3.662, de 15 de abril de 2021, que instituiu a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE”, nos termos que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
4041/2022 |
2022-10-27 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Legislativo Municipal no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
4042/2022 |
2022-10-27 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.094.541,64 (um milhão, noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
4037/2022 |
2022-10-26 |
Decreto Executivo |
Nomeia o Comitê Especial de Prevenção à Mortalidade Materno, Fetal e Infantil, criado pelo Decreto Municipal n. 1.495, de 04 de fevereiro de 2010. |
1 |
extracted
|
| norma |
4038/2022 |
2022-10-26 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 13.117.038,89 (treze milhões, cento e dezessete mil, trinta e oito reais e oitenta e nove centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
4039/2022 |
2022-10-26 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo no valor de R$ R$ 2.449.806,32 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e seis reais e trinta e dois centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
4040/2022 |
2022-10-26 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 1.598.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil reais). |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2022-10-25 |
Não Realizada |
— |
0 |
no document
|
| materia |
9/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUIU O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2022 |
2022-10-24 |
Ato da Mesa |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4036/2022 |
2022-10-24 |
Decreto Executivo |
Altera a Comissão Especial do Plano de Congelamento de Áreas, instituída pelo Decreto Municipal n. 3.211, de 23 de agosto de 2019, nos termos que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
4033/2022 |
2022-10-21 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 52.974,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
4034/2022 |
2022-10-21 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo no valor de R$ R$ 378.717,50 (trezentos e setenta e oito mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
4035/2022 |
2022-10-21 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo no valor de R$ R$ 1.057.353,06 (um milhão, cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e três reais e seis centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.323, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2022 |
2022-10-18 |
Ato da Mesa |
"Altera o Calendário Administrativo da Câmara Municipal de Bertioga previsto no Ato da Mesa n" 01/22, e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2022-10-18 |
Não Realizada |
— |
0 |
no document
|
| norma |
173/2022 |
2022-10-14 |
Lei Complementar |
INSTITUI O ADICIONAL DE QUALIFICACAO AOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE BERTIOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1486/2022 |
2022-10-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.278, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZOU A CELEBRAÇCAO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA UTILIZAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES, FARDADOS E MUNIDOS DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, EM ESCALA ESPECIAL, E CRIOU A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
4030/2022 |
2022-10-14 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre as datas de vencimento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
4031/2022 |
2022-10-14 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre as datas de vencimento da Taxa de Licença para Negociantes Ambulantes, bem como da Taxa de Licença para Negociantes em Feiras Livres, para o exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
4032/2022 |
2022-10-14 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre as datas de vencimento da Taxa de Fiscalização para Localização e Funcionamento e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN FIXO, para o exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A PADRONIZAÇÃO, ALINHAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DA FIAÇÃO AÉREA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4028/2022 |
2022-10-13 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 4.149.125,76 (quatro milhões, cento e quarenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
4029/2022 |
2022-10-13 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 4.149.125,76 (quatro milhões, cento e quarenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Implantação de uma ciclovia ou Ciclofaixa na Marginal Norte no bairro Chácaras Vista Linda |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Implantação de grades de segurança nos veículos de coletores de lixo e coleta Seletiva |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Reestudo dos horários do Transporte Público (Ônibus) |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Reitera à solicitação de Implantação de plataforma digital de remédios no município de Bertioga |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Indica Projeto de Lei para desconto progressivo na taxa criada pela Lei Complementar 165/202. |
1 |
extracted
|