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Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4136/2023 2023-03-17 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 17.780.526,12 (dezessete milhões, setecentos e oitenta mil, quinhentos e vinte e seis reais e doze centavos). 1 extracted
norma 4137/2023 2023-03-17 Decreto Executivo Dispõe sobre a qualificação da entidade Associação Beneficente de Desenvolvimento Social e Cultural - ABEDESC, como Organização Social, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações. 1 extracted
norma 4138/2023 2023-03-17 Decreto Executivo Dispõe sobre a qualificação da entidade Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano - INDSH, como Organização Social, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações. 1 extracted
norma 4139/2023 2023-03-17 Decreto Executivo Dispõe sobre a qualificação da entidade Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde - NTS, como Organização Social, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações. 1 extracted
norma 4140/2023 2023-03-17 Decreto Executivo Dispõe sobre a qualificação da entidade Hospital Mahatma Gandhi, também designado como Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, como Organização Social, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações. 1 extracted
norma 4141/2023 2023-03-17 Decreto Executivo Dispõe sobre a qualificação da entidade Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana – IADVH, como Organização Social, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações. 1 extracted
norma 4142/2023 2023-03-17 Decreto Executivo Dispõe sobre a qualificação da entidade Instituto de Gestão Administração e Treinamento em Saúde - IGATS, como Organização Social, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações. 1 extracted
norma 4143/2023 2023-03-17 Decreto Executivo Dispõe sobre a qualificação da entidade Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão, como Organização Social, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações. 1 extracted
norma 4144/2023 2023-03-17 Decreto Executivo Dispõe sobre a qualificação da entidade ANAESP – Associação Nacional de Apoio ao Ensino, Saúde e Políticas Públicas de Desenvolvimento, como Organização Social, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações. 1 extracted
norma 4145/2023 2023-03-17 Decreto Executivo Dispõe sobre a qualificação da entidade Instituto de Estudos e Pesquisas “Humaniza”, como Organização Social, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações. 1 extracted
norma 4146/2023 2023-03-17 Decreto Executivo Dispõe sobre a qualificação da entidade Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, como Organização Social, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações. 1 extracted
norma 4147/2023 2023-03-17 Decreto Executivo Dispõe sobre a qualificação da entidade Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde – Avante Social, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-16 Projeto de Resolução DEFINE O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 176/2023 2023-03-16 Lei Complementar Revoga o inciso II do artigo 14 da Lei complementar nº 17, de 12 de dezembro de 2002, que trata sobre a reestruturação organizacional da Guarda do Município de Bertioga, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 177/2023 2023-03-16 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Municipal nº 317, de 27 de outubro de 1998, que aprovou o uso e ocupação do solo de Bertioga, nos termos que especifica 1 extracted
norma 1521/2023 2023-03-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO PADRÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA AFETOS AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4133/2023 2023-03-16 Decreto Executivo Revoga o Decreto Municipal n.4.124, de 20 de fevereiro de 2023, que determinou a suspensão “sine die” da realização das provas do Concurso Público nº 01/2023, para o cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal. 1 extracted
sessao 4 2023-03-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2023-03-16 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-14 Moção Moção de Apoio aos estabelecimentos instalados no corredor gastronômico de Itaguaré e Guaratuba 1 extracted
sessao 5 2023-03-14 Ordinária — 1 extracted
norma 4130/2023 2023-03-09 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 73.576.923,94 (setenta e três milhões, quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos). 1 extracted
norma 4131/2023 2023-03-09 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Bertioga no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). 1 extracted
norma 4132/2023 2023-03-09 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 7.402.179,21 (sete milhões, quatrocentos e dois mil, cento e setenta e nove reais e vinte e um centavos). 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICACAO DAS PESSOAS ACOMETIDAS PELA SINDROME DE FIBROMIALGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-08 Projeto de Lei Ordinária DISPOE COMO PERMANENTE O CARATER DO LAUDO DIAGNOSTICO DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA - TEA E SINDROME DE DOWN NO MUNICIPIO DE BERTIOGA 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-08 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE CONCESSAO DE AUXILIO-ALUGUEL AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA, NO MUNICIPIO DE BERTIOGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 12/2023 2023-03-08 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE FRALDARIO EM AMBIENTES COLETIVOS, PUBLICOS OU PRIVADOS 1 extracted
norma 138/2023 2023-03-08 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 118/2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1519/2023 2023-03-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E A UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO CONSTITUCIONAL DA TRANSPOSIÇÃO DE DOTACOES ORCAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 1520/2023 2023-03-08 Lei Ordinária Autoriza o Município de Bertioga a doar área institucional ao Estado de São Paulo para a instalação de Escola Estadual de Ensino Fundamental II e Ensino Médio 1 extracted
norma 4129/2023 2023-03-08 Decreto Executivo Abre crédito extraordinário no orçamento do Poder Executivo no orçamento vigente. 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-07 Moção Parabenização a deputada Federal Rosana Valle pelo empenho e pelo trabalho na implantação do aeroporto civil Metropolitano de Guarujá 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-07 Moção Parabenização a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Km25. pelos três anos de fundação na cidade de Bertioga. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-07 Moção Parabenização ao Governador Tarcisio de Freitas 1 extracted
materia 41/2023 2023-03-07 Indicação Realização de palestras e rodas de conversas no mês de março, nas Vilas do Bem, sobre as diversas formas de agressão e violência contra a mulher. Informar é o primeiro passo para identificar e prevenir a agressão. 1 extracted
materia 42/2023 2023-03-07 Indicação Auxilio financeiro municipal às mulheres vítimas de violência domésticas e em situação de vulnerabilidade social. 1 extracted
materia 43/2023 2023-03-07 Indicação Melhor aproveitamento da área pública localizada na avenida São Lourenço, ao lado da unidade escolar Maria Celeste Pereira Leite. 1 extracted
materia 44/2023 2023-03-07 Indicação Manutenção de Esgoto no Pv da Rua Dez, bairro Chácaras 1 extracted
materia 45/2023 2023-03-07 Indicação Março lilás, 26 de março dia do combate ao câncer do colo de útero. 1 extracted
materia 46/2023 2023-03-07 Indicação A falta de abastecimento de água e manutenção na creche NEM Chácaras. 1 extracted
materia 47/2023 2023-03-07 Indicação Gestão junto à Secretaria de Obras e Habitação no intuito de que seja informado sobre o andamento das obras da Vila do Bem - Jd. Raphael. 1 extracted
materia 48/2023 2023-03-07 Indicação Solicita ao Executivo ações preventivas e aumento do número de exames de Papanicolau 1 extracted
materia 49/2023 2023-03-07 Indicação Fiscalização e monitoramento nas travessias de pedestres da Avenida Engenheiro Corrêa da Costa Júnior 1 extracted
materia 50/2023 2023-03-07 Indicação Gestão da Prefeitura junto à Caixa Econômica Federal para Saque FGTS Calamidade para os trabalhadores do Município de Bertioga. 1 extracted
materia 51/2023 2023-03-07 Indicação Conserto no asfalto da Rua Dr. Hugo Santos e Silva em frente ao número 724, bairro Maitinga 1 extracted
materia 52/2023 2023-03-07 Indicação Aquisição de Drones para a Guarda Municipal com a finalidade de fiscalização e monitoramento que irá auxiliar no combate à violência da nossa cidade. 1 extracted
materia 53/2023 2023-03-07 Indicação Facilitar o processo de aquisição das fraldas geriátricas fornecidas pelo município 1 extracted
materia 54/2023 2023-03-07 Indicação Ampliação e manutenção predial na Unidade Básica de Saúde da Vila do bem Chácaras, UBS Mirosam - Reitera a Indicação 172/2022 1 extracted