| materia |
101/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Aquisição de maquinário do tipo motoniveadora, retoescavadeira e caminhão, objetivando suplementar e melhorar os serviços prestados pela secretaria de serviços urbanos no extremo norte de Bertioga. |
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| materia |
102/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Manutenção em casa entregue pelo CDHU no bairro Vicente de Carvalho II |
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| sessao |
9 |
2023-04-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Abelina Batista Rocha a atual Rua Silmar Silva de Farias, localizada no Bairro de Vicente de Carvalho |
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| norma |
4165/2023 |
2023-04-14 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais). |
1 |
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| norma |
4166/2023 |
2023-04-14 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais). |
1 |
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| norma |
1538/2023 |
2023-04-13 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A CRIAÇÃO DO CETAS - CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA COMO EDUARDO RAFAEL LINHARES MACIEL DA ROCHA A PRACA EXISTENTE ENTRE A RUA DA SAUDADE, RUA 5 E RUA 8, EM FRENTE AO CEMITERIO MUNICIPAL, LOTEAMENTO SANTISTA, CENTRO - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA ASSEGURADO O DIREITO DAS MULHERES DE TEREM ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE BERTIOGA |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDENCIAS DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DA REDE CONVENIADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o acesso de pessoa com deficiência visual acompanhada de cão guia no Município de Bertioga e dá outras providências |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRICULA DE IRMAOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BERTIOGA |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE O INCENTIVO A CULTURA DENTRO DAS COMUNIDADES CARENTES COM ARTISTAS E PROJETOS QUE ATUAM DENTRO DAS COMUNIDADES |
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| materia |
73/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Parceria com o Governo do Estado para a implantação de um ambulatório médico de especialidades - AME, no município. |
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| materia |
74/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Instalação de ponto de ônibus na Rua General Osório, próximo as instituições de ensino E.E.Maria Aparecida de Abreu Magno e E.M. Profº. José Inácio Hora. |
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| materia |
75/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Realinhamento do Parque Estadual Restinga de Bertioga |
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| materia |
76/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Manutenção das telas de alambrado da quadra de esportes e dos brinquedos na Praça Seiad Bichir - Centro. |
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| materia |
77/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Construção de muro na frente do Núcleo de Educação Infantil (NEIM) Amilton José do Amparo - Centro |
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| materia |
78/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Serviço de limpeza com caminhão vassoura, roçada e cata-treco na Rua Oswlado Cruz, entre a Av. Anchieta e Rodovia Rio Santos, no Centro |
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| materia |
79/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Melhorias no atendimento odontológico da rede municipal de saúde, principalmente no Posto de Saúde do Indaiá. |
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| materia |
80/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Melhorias no atendimento do Núcleo de Apoio a Criança Especial - NACE, com a contratação de profissionais especializados aos serviços de reabilitação dos pacientes. |
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| materia |
81/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Posto de atendimento digital na Vila do Bem Boracéia, Chácaras e Indaiá, com disponibilização de maior aprendiz, treinado pela Polícia Civil, para orientação de registro on-line dos Boletins de Ocorrências. |
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| materia |
82/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Viaturas para a Polícia Civil de Bertioga |
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| materia |
83/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Envide esforços para aumento da Segurança Pública as escolas municipais, com a disponibilização de Câmeras inclusive nas escolas particulares. |
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| materia |
84/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Instalação de cobertura no local de entrada e saída da escola Delphino Stocker de Lima. |
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| materia |
85/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Disponibilização de um número de plataforma digital WhatsApp do Cata-Treco para os moradores de Bertioga. |
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| materia |
86/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Retorno da Ronda Escolar no município de Bertioga - Reitera Indicação 164/2022 |
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| sessao |
8 |
2023-04-11 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2023-04-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aplica a revisão geral constitucional aos valores atuais de vencimento do pessoal afeto ao Poder Legislativo e dá outras providências |
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| norma |
4162/2023 |
2023-04-05 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). |
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| norma |
4163/2023 |
2023-04-05 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 5.589.662,12 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e doze centavos). |
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| norma |
4164/2023 |
2023-04-05 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.046.216,58 (um milhão, quarenta e seis mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos). |
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| norma |
4161/2023 |
2023-04-04 |
Decreto Executivo |
Recomenda o uso de máscara nos ambientes de serviços de saúde somente para alguns grupos específicos, nos termos que especifica. |
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| sessao |
3 |
2023-04-04 |
Não Realizada |
— |
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| norma |
4159/2023 |
2023-04-03 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a cassação da declaração de utilidade pública da AMORI - Associação dos Moradores do Indaiá. |
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| norma |
4160/2023 |
2023-04-03 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a tributação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, incidente sobre os serviços de corretagem resultantes de contrato de associação específico, previsto na Lei Federal n. 6.530, de 12 de maio de 1978, com as alterações promovidas pela Lei Federal n. 13.097, de 19 de janeiro de 2015. |
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| norma |
1537/2023 |
2023-03-31 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA AÉREA E PASSAGEM SUBTERRÂNEA, INSTITUI PARÂMETROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
121/2023 |
2023-03-30 |
Decreto Legislativo |
Fixa o valor dos subsídios dos Vereadores do Município de Bertioga, para o período de 2025 a 2028 e dá outras providências |
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| sessao |
6 |
2023-03-30 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
7 |
2023-03-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fixa o valor dos subsídios dos Vereadores do Município de Bertioga, para o período de 2025 a 2028 e dá outras providências |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o valor dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o período de 2025 a 2028 e dá outras providências |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, no âmbito do Município de Bertioga, e dá outras providências |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIAS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE BERTIOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
59/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Disponibilize área pública para instalação na cidade de Bertioga de um campo do Instituto Federal São Paulo - IFSP que oferece Educação profissional, científica e tecnológica. |
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| materia |
60/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Ampliação de listagem de bairros atingidos pelas chuvas para saque do FGTS por calamidade. |
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| materia |
61/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Pavimentação e Drenagem - Rua Caminho do Capão, bairro do Indaiá. |
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| materia |
62/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Auxílio Moradia ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. |
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