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Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 101/2023 2023-04-18 Indicação Aquisição de maquinário do tipo motoniveadora, retoescavadeira e caminhão, objetivando suplementar e melhorar os serviços prestados pela secretaria de serviços urbanos no extremo norte de Bertioga. 1 extracted
materia 102/2023 2023-04-18 Indicação Manutenção em casa entregue pelo CDHU no bairro Vicente de Carvalho II 1 extracted
sessao 9 2023-04-18 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Abelina Batista Rocha a atual Rua Silmar Silva de Farias, localizada no Bairro de Vicente de Carvalho 1 extracted
norma 4165/2023 2023-04-14 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais). 1 extracted
norma 4166/2023 2023-04-14 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais). 1 extracted
norma 1538/2023 2023-04-13 Lei Ordinária ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A CRIAÇÃO DO CETAS - CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 18/2023 2023-04-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA COMO EDUARDO RAFAEL LINHARES MACIEL DA ROCHA A PRACA EXISTENTE ENTRE A RUA DA SAUDADE, RUA 5 E RUA 8, EM FRENTE AO CEMITERIO MUNICIPAL, LOTEAMENTO SANTISTA, CENTRO - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 19/2023 2023-04-12 Projeto de Lei Ordinária FICA ASSEGURADO O DIREITO DAS MULHERES DE TEREM ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE BERTIOGA 1 extracted
materia 20/2023 2023-04-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDENCIAS DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DA REDE CONVENIADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 21/2023 2023-04-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o acesso de pessoa com deficiência visual acompanhada de cão guia no Município de Bertioga e dá outras providências 1 extracted
materia 22/2023 2023-04-12 Projeto de Lei Ordinária GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRICULA DE IRMAOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BERTIOGA 1 extracted
materia 23/2023 2023-04-12 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE O INCENTIVO A CULTURA DENTRO DAS COMUNIDADES CARENTES COM ARTISTAS E PROJETOS QUE ATUAM DENTRO DAS COMUNIDADES 1 extracted
materia 73/2023 2023-04-11 Indicação Parceria com o Governo do Estado para a implantação de um ambulatório médico de especialidades - AME, no município. 1 extracted
materia 74/2023 2023-04-11 Indicação Instalação de ponto de ônibus na Rua General Osório, próximo as instituições de ensino E.E.Maria Aparecida de Abreu Magno e E.M. Profº. José Inácio Hora. 1 extracted
materia 75/2023 2023-04-11 Indicação Realinhamento do Parque Estadual Restinga de Bertioga 1 extracted
materia 76/2023 2023-04-11 Indicação Manutenção das telas de alambrado da quadra de esportes e dos brinquedos na Praça Seiad Bichir - Centro. 1 extracted
materia 77/2023 2023-04-11 Indicação Construção de muro na frente do Núcleo de Educação Infantil (NEIM) Amilton José do Amparo - Centro 1 extracted
materia 78/2023 2023-04-11 Indicação Serviço de limpeza com caminhão vassoura, roçada e cata-treco na Rua Oswlado Cruz, entre a Av. Anchieta e Rodovia Rio Santos, no Centro 1 extracted
materia 79/2023 2023-04-11 Indicação Melhorias no atendimento odontológico da rede municipal de saúde, principalmente no Posto de Saúde do Indaiá. 1 extracted
materia 80/2023 2023-04-11 Indicação Melhorias no atendimento do Núcleo de Apoio a Criança Especial - NACE, com a contratação de profissionais especializados aos serviços de reabilitação dos pacientes. 1 extracted
materia 81/2023 2023-04-11 Indicação Posto de atendimento digital na Vila do Bem Boracéia, Chácaras e Indaiá, com disponibilização de maior aprendiz, treinado pela Polícia Civil, para orientação de registro on-line dos Boletins de Ocorrências. 1 extracted
materia 82/2023 2023-04-11 Indicação Viaturas para a Polícia Civil de Bertioga 1 extracted
materia 83/2023 2023-04-11 Indicação Envide esforços para aumento da Segurança Pública as escolas municipais, com a disponibilização de Câmeras inclusive nas escolas particulares. 1 extracted
materia 84/2023 2023-04-11 Indicação Instalação de cobertura no local de entrada e saída da escola Delphino Stocker de Lima. 1 extracted
materia 85/2023 2023-04-11 Indicação Disponibilização de um número de plataforma digital WhatsApp do Cata-Treco para os moradores de Bertioga. 1 extracted
materia 86/2023 2023-04-11 Indicação Retorno da Ronda Escolar no município de Bertioga - Reitera Indicação 164/2022 1 extracted
sessao 8 2023-04-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2023-04-11 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária Aplica a revisão geral constitucional aos valores atuais de vencimento do pessoal afeto ao Poder Legislativo e dá outras providências 1 extracted
norma 4162/2023 2023-04-05 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 1 extracted
norma 4163/2023 2023-04-05 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 5.589.662,12 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e doze centavos). 1 extracted
norma 4164/2023 2023-04-05 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.046.216,58 (um milhão, quarenta e seis mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos). 1 extracted
norma 4161/2023 2023-04-04 Decreto Executivo Recomenda o uso de máscara nos ambientes de serviços de saúde somente para alguns grupos específicos, nos termos que especifica. 1 extracted
sessao 3 2023-04-04 Não Realizada — 1 extracted
norma 4159/2023 2023-04-03 Decreto Executivo Dispõe sobre a cassação da declaração de utilidade pública da AMORI - Associação dos Moradores do Indaiá. 1 extracted
norma 4160/2023 2023-04-03 Decreto Executivo Dispõe sobre a tributação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, incidente sobre os serviços de corretagem resultantes de contrato de associação específico, previsto na Lei Federal n. 6.530, de 12 de maio de 1978, com as alterações promovidas pela Lei Federal n. 13.097, de 19 de janeiro de 2015. 1 extracted
norma 1537/2023 2023-03-31 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA AÉREA E PASSAGEM SUBTERRÂNEA, INSTITUI PARÂMETROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 121/2023 2023-03-30 Decreto Legislativo Fixa o valor dos subsídios dos Vereadores do Município de Bertioga, para o período de 2025 a 2028 e dá outras providências 1 extracted
sessao 6 2023-03-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2023-03-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-29 Projeto de Decreto Legislativo Fixa o valor dos subsídios dos Vereadores do Município de Bertioga, para o período de 2025 a 2028 e dá outras providências 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-29 Projeto de Lei Ordinária Fixa o valor dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o período de 2025 a 2028 e dá outras providências 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, no âmbito do Município de Bertioga, e dá outras providências 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-29 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIAS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE BERTIOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 59/2023 2023-03-28 Indicação Disponibilize área pública para instalação na cidade de Bertioga de um campo do Instituto Federal São Paulo - IFSP que oferece Educação profissional, científica e tecnológica. 1 extracted
materia 60/2023 2023-03-28 Indicação Ampliação de listagem de bairros atingidos pelas chuvas para saque do FGTS por calamidade. 1 extracted
materia 61/2023 2023-03-28 Indicação Pavimentação e Drenagem - Rua Caminho do Capão, bairro do Indaiá. 1 extracted
materia 62/2023 2023-03-28 Indicação Auxílio Moradia ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. 1 extracted