br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 135/2023 2023-05-16 Indicação Agendamento eletrônico digital de consultas médicas com clínico geral, pediatra, ortopedista, ginecologista, dentista, oftalmologista e de mais especialidades de atenção à saúde primária. 1 extracted
materia 136/2023 2023-05-16 Indicação Inicie as obras de drenagem e pavimentação nos loteamentos conhecidos como Jd. Ana Paula, Jd. das Canções e Mangue Seco, no bairro Rio da Praia. 1 extracted
materia 137/2023 2023-05-16 Indicação Faça gestões junto a SABESP para a ligação domiciliar de esgoto na rede coletora, no bairro Chácaras. 1 extracted
materia 138/2023 2023-05-16 Indicação A realização de obras de Urbanização da Orla da Praia de Boracéia. 1 extracted
materia 139/2023 2023-05-16 Indicação Faça gestões junto a ELEKTRO para a troca de poste de madeira de iluminação pública, bem como a poda de árvores na Rua Dr. Ênio Barbato - no bairro Centro. 1 extracted
materia 140/2023 2023-05-16 Indicação Adequação da obra que está sendo realizada na orla da Praia da Enseada, Centro de Bertioga, preservando a acessibilidade a mobilidade urbana ao longo do calçadão da Avenida Tome de Souza. 1 extracted
materia 141/2023 2023-05-16 Indicação Faça gestões junto a ELEKTRO para a poda de árvore na Rua Maria dos Anjos Marme Gouveia, no bairro Indaiá. 1 extracted
materia 142/2023 2023-05-16 Indicação A realização de manutenção viária em Ruas do Bairro Vicente de Carvalho II. 1 extracted
materia 143/2023 2023-05-16 Indicação Coloque redutor de velocidade na Rua Manoel gajo, centro de Bertioga, na quadra da Delegacia de Polícia. 1 extracted
materia 144/2023 2023-05-16 Indicação Inserção da Rua General Osório no Itinerário da linha 3 do Transporte Urbano. 1 extracted
materia 145/2023 2023-05-16 Indicação Ponto de Apoio - Entregadores e Motoristas de Aplicativo 1 extracted
materia 146/2023 2023-05-16 Indicação Solicita ao executivo a Criação do Programa " Inglês e Espanhol Básicos", que visa oferecer curso destes idiomas gratuitamente para os profissionais envolvidos com o setor do turismo. 1 extracted
materia 147/2023 2023-05-16 Indicação Solicita ao executivo que altere o itinerário da Linha 11-Caiubura para que possa atender a Unibem, no Jardim Rio da Praia. 1 extracted
materia 148/2023 2023-05-16 Indicação Realização da audiência pública para o realinhamento do Parque Estadual da Restinga de Bertioga. 1 extracted
materia 149/2023 2023-05-16 Indicação Indicação de Projeto de Lei que Institui o Programa Bolsa Cuidador de idosos no município de Bertioga 1 extracted
materia 150/2023 2023-05-16 Indicação Reiteração - Solicita com urgência a manutenção dos Playgrounds da orla da Praia da Vista Linda. 1 extracted
materia 151/2023 2023-05-16 Indicação Revitalização da ciclovia no bairro Indaiá na Av. Anchieta, próximo ao número 10.735. 1 extracted
materia 152/2023 2023-05-16 Indicação Implantação de lombofaixa e manutenção ou troca dos bloquetes na marginal norte em frente à igreja Rocha Eterna 1 extracted
materia 153/2023 2023-05-16 Indicação Manutenção do PV localizado na rua seis no bairro Chácaras 1 extracted
materia 154/2023 2023-05-16 Indicação Solicitação para que as escolas do Município tenham catracas de reconhecimento facial para implementar o diário digital. 1 extracted
norma 4/2023 2023-05-16 Ato da Mesa DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2023-05-16 Ordinária — 1 extracted
norma 4176/2023 2023-05-15 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga ano valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 1 extracted
norma 1541/2023 2023-05-12 Lei Ordinária Institui alteração nos vencimentos incidentes aos profissionais do Magistério Público Municipal, do nível 7AA e do nível 9AA, para fins de atendimento ao Piso Salarial Profissional Nacional, definido pela Lei Federal nº 11.738/2008 1 extracted
norma 1542/2023 2023-05-12 Lei Ordinária DENOMINA COMO EDUARDO RAFAEL LINHARES MACIEL DA ROCHA A PRACA EXISTENTE ENTRE A RUA DA SAUDADE, RUA 5 E RUA 8, EM FRENTE AO CEMITERIO MUNICIPAL, LOTEAMENTO SANTISTA, CENTRO - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 9 2023-05-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2023-05-12 Extraordinária — 1 extracted
materia 127/2023 2023-05-10 Indicação Implantação de redutor de velocidade e iluminação adequada na rua Jorge Mansour Costa, bairro Indaiá. 1 extracted
materia 119/2023 2023-05-09 Indicação Reposição de remédios básicos na Farmácia Municipal. 1 extracted
materia 120/2023 2023-05-09 Indicação Instalação de placas de advertências proibindo a prática de salto no Píer Licurgo Mazzoni 1 extracted
materia 121/2023 2023-05-09 Indicação Instalação de um ponto de ônibus coberto no ponto localizado em frente a empresa Ferro e Aço na Avenida Bruno Covas, no bairro Chácaras 1 extracted
materia 122/2023 2023-05-09 Indicação Reiteração da Indicação 26/2021 onde solicito a instalação de uma rotatória entre a Av. Bruno Covas e a Estrada Um, no bairro Chácaras 1 extracted
materia 123/2023 2023-05-09 Indicação Revitalização na Praça Pôr do Sol, Centro 1 extracted
materia 124/2023 2023-05-09 Indicação Estacionamento de motos na Av. 19 de Maio 1 extracted
materia 125/2023 2023-05-09 Indicação Solicita professor auxiliar para alunos especiais da rede estadual de ensino. 1 extracted
materia 126/2023 2023-05-09 Indicação Implantação de Conjunto Habitacional para os idosos 1 extracted
materia 128/2023 2023-05-09 Indicação Esforços junto a Polícia Militar para reforço no patrulhamento ostensivo no período noturno e madrugada no bairro Chácara Vista Linda e Vista Linda 1 extracted
materia 129/2023 2023-05-09 Indicação Pavimentação da rua Osvaldo Rodrigues Filho, bairro de Boracéia 1 extracted
materia 130/2023 2023-05-09 Indicação Melhorias em instalação de iluminação pública na Rua Dr. Ênio Barbato, no Centerville, bairro Centro. 1 extracted
materia 131/2023 2023-05-09 Indicação Solicita mais rondas da Guarda Municipal e da Policia Militar em torno das escolas no bairro Vista Linda 1 extracted
materia 132/2023 2023-05-09 Indicação Abertura das marginais no bairro Vila Agaó, bem como estudos para instalação de iluminação no citado trevo na Rodovia Rio-Santos 1 extracted
materia 133/2023 2023-05-09 Indicação Cadastramento das empresas terceirizadas da Secretaria de Serviços Urbanos para o desfile do dia 19 de maio, aniversário de Bertioga. 1 extracted
norma 3/2023 2023-05-09 Ato da Mesa ALTERA O ATO DA MESA Nº 002/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2023-05-09 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2023 2023-05-05 Projeto de Lei Ordinária Institui alteração nos vencimentos incidentes aos profissionais do Magistério Público Municipal, do nível 7AA e do nível 9AA, para fins de atendimento ao Piso Salarial Profissional Nacional, definido pela Lei Federal nº 11.738/2008 1 extracted
norma 4175/2023 2023-05-05 Decreto Executivo Dispõe sobre o reajuste de preços dos serviços e artigos funerários no âmbito do Município de Bertioga e dá outras providências. 1 extracted
norma 4174/2023 2023-05-04 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 4.102, de 21 de dezembro de 2022, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Educação - CME, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 140/2023 2023-05-03 Resolução Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Bertioga o artigo 74 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 4172/2023 2023-05-03 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 968.640,00 (novecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais). 1 extracted
norma 4173/2023 2023-05-03 Decreto Executivo Nomeia o Comitê Especial de Prevenção à Mortalidade Materno, Fetal e Infantil, criado pelo Decreto Municipal n. 1.495, de 04 de fevereiro de 2010. 1 extracted