| materia |
135/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Agendamento eletrônico digital de consultas médicas com clínico geral, pediatra, ortopedista, ginecologista, dentista, oftalmologista e de mais especialidades de atenção à saúde primária. |
1 |
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| materia |
136/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Inicie as obras de drenagem e pavimentação nos loteamentos conhecidos como Jd. Ana Paula, Jd. das Canções e Mangue Seco, no bairro Rio da Praia. |
1 |
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| materia |
137/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Faça gestões junto a SABESP para a ligação domiciliar de esgoto na rede coletora, no bairro Chácaras. |
1 |
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| materia |
138/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
A realização de obras de Urbanização da Orla da Praia de Boracéia. |
1 |
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| materia |
139/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Faça gestões junto a ELEKTRO para a troca de poste de madeira de iluminação pública, bem como a poda de árvores na Rua Dr. Ênio Barbato - no bairro Centro. |
1 |
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| materia |
140/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Adequação da obra que está sendo realizada na orla da Praia da Enseada, Centro de Bertioga, preservando a acessibilidade a mobilidade urbana ao longo do calçadão da Avenida Tome de Souza. |
1 |
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| materia |
141/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Faça gestões junto a ELEKTRO para a poda de árvore na Rua Maria dos Anjos Marme Gouveia, no bairro Indaiá. |
1 |
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| materia |
142/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
A realização de manutenção viária em Ruas do Bairro Vicente de Carvalho II. |
1 |
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| materia |
143/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Coloque redutor de velocidade na Rua Manoel gajo, centro de Bertioga, na quadra da Delegacia de Polícia. |
1 |
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| materia |
144/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Inserção da Rua General Osório no Itinerário da linha 3 do Transporte Urbano. |
1 |
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| materia |
145/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Ponto de Apoio - Entregadores e Motoristas de Aplicativo |
1 |
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| materia |
146/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicita ao executivo a Criação do Programa " Inglês e Espanhol Básicos", que visa oferecer curso destes idiomas gratuitamente para os profissionais envolvidos com o setor do turismo. |
1 |
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| materia |
147/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicita ao executivo que altere o itinerário da Linha 11-Caiubura para que possa atender a Unibem, no Jardim Rio da Praia. |
1 |
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| materia |
148/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Realização da audiência pública para o realinhamento do Parque Estadual da Restinga de Bertioga. |
1 |
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| materia |
149/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indicação de Projeto de Lei que Institui o Programa Bolsa Cuidador de idosos no município de Bertioga |
1 |
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| materia |
150/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Reiteração - Solicita com urgência a manutenção dos Playgrounds da orla da Praia da Vista Linda. |
1 |
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| materia |
151/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Revitalização da ciclovia no bairro Indaiá na Av. Anchieta, próximo ao número 10.735. |
1 |
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| materia |
152/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Implantação de lombofaixa e manutenção ou troca dos bloquetes na marginal norte em frente à igreja Rocha Eterna |
1 |
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| materia |
153/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Manutenção do PV localizado na rua seis no bairro Chácaras |
1 |
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| materia |
154/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicitação para que as escolas do Município tenham catracas de reconhecimento facial para implementar o diário digital. |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-05-16 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2023-05-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4176/2023 |
2023-05-15 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga ano valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). |
1 |
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| norma |
1541/2023 |
2023-05-12 |
Lei Ordinária |
Institui alteração nos vencimentos incidentes aos profissionais do Magistério Público Municipal, do nível 7AA e do nível 9AA, para fins de atendimento ao Piso Salarial Profissional Nacional, definido pela Lei Federal nº 11.738/2008 |
1 |
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| norma |
1542/2023 |
2023-05-12 |
Lei Ordinária |
DENOMINA COMO EDUARDO RAFAEL LINHARES MACIEL DA ROCHA A PRACA EXISTENTE ENTRE A RUA DA SAUDADE, RUA 5 E RUA 8, EM FRENTE AO CEMITERIO MUNICIPAL, LOTEAMENTO SANTISTA, CENTRO - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-05-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-05-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
127/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade e iluminação adequada na rua Jorge Mansour Costa, bairro Indaiá. |
1 |
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| materia |
119/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Reposição de remédios básicos na Farmácia Municipal. |
1 |
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| materia |
120/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Instalação de placas de advertências proibindo a prática de salto no Píer Licurgo Mazzoni |
1 |
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| materia |
121/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Instalação de um ponto de ônibus coberto no ponto localizado em frente a empresa Ferro e Aço na Avenida Bruno Covas, no bairro Chácaras |
1 |
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| materia |
122/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Reiteração da Indicação 26/2021 onde solicito a instalação de uma rotatória entre a Av. Bruno Covas e a Estrada Um, no bairro Chácaras |
1 |
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| materia |
123/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Revitalização na Praça Pôr do Sol, Centro |
1 |
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| materia |
124/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Estacionamento de motos na Av. 19 de Maio |
1 |
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| materia |
125/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Solicita professor auxiliar para alunos especiais da rede estadual de ensino. |
1 |
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| materia |
126/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Implantação de Conjunto Habitacional para os idosos |
1 |
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| materia |
128/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Esforços junto a Polícia Militar para reforço no patrulhamento ostensivo no período noturno e madrugada no bairro Chácara Vista Linda e Vista Linda |
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| materia |
129/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Pavimentação da rua Osvaldo Rodrigues Filho, bairro de Boracéia |
1 |
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| materia |
130/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Melhorias em instalação de iluminação pública na Rua Dr. Ênio Barbato, no Centerville, bairro Centro. |
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| materia |
131/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Solicita mais rondas da Guarda Municipal e da Policia Militar em torno das escolas no bairro Vista Linda |
1 |
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| materia |
132/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Abertura das marginais no bairro Vila Agaó, bem como estudos para instalação de iluminação no citado trevo na Rodovia Rio-Santos |
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| materia |
133/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Cadastramento das empresas terceirizadas da Secretaria de Serviços Urbanos para o desfile do dia 19 de maio, aniversário de Bertioga. |
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| norma |
3/2023 |
2023-05-09 |
Ato da Mesa |
ALTERA O ATO DA MESA Nº 002/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2023-05-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui alteração nos vencimentos incidentes aos profissionais do Magistério Público Municipal, do nível 7AA e do nível 9AA, para fins de atendimento ao Piso Salarial Profissional Nacional, definido pela Lei Federal nº 11.738/2008 |
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| norma |
4175/2023 |
2023-05-05 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre o reajuste de preços dos serviços e artigos funerários no âmbito do Município de Bertioga e dá outras providências. |
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| norma |
4174/2023 |
2023-05-04 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 4.102, de 21 de dezembro de 2022, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Educação - CME, nos termos que especifica. |
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| norma |
140/2023 |
2023-05-03 |
Resolução |
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Bertioga o artigo 74 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências |
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| norma |
4172/2023 |
2023-05-03 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 968.640,00 (novecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais). |
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| norma |
4173/2023 |
2023-05-03 |
Decreto Executivo |
Nomeia o Comitê Especial de Prevenção à Mortalidade Materno, Fetal e Infantil, criado pelo Decreto Municipal n. 1.495, de 04 de fevereiro de 2010. |
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