br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 197/2023 2023-06-20 Indicação Contratação de médicos geriatras 1 extracted
materia 198/2023 2023-06-20 Indicação Aumento da coleta de lixo doméstico para o bairro Vista Linda. 1 extracted
materia 199/2023 2023-06-20 Indicação Corredor Gastronômico em Bertioga 1 extracted
materia 200/2023 2023-06-20 Indicação Implantação de assistência técnica para projeto e construção de habitação de interesse social. 1 extracted
materia 201/2023 2023-06-20 Indicação Instalação de redutor de velocidade na rua Paulo Sérgio Martinez, no Jardim Albatroz 1 extracted
norma 5/2023 2023-06-20 Ato da Mesa "Dispõe sobre a entrega da Declaração Anual de Bens e rendas no âmbito do Poder Legislativo de Bertioga e dá outras providências." 1 extracted
norma 4208/2023 2023-06-20 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.999, de 12 de setembro de 2022, que nomeou o Conselho Municipal do Idoso – CMI, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 4209/2023 2023-06-20 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 4.300.086,06 (quatro milhões, trezentos mil, oitenta e seis reais e seis centavos). 1 extracted
norma 4210/2023 2023-06-20 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 211.702,83 (duzentos e onze mil, setecentos e dois reais e oitenta e três centavos). 1 extracted
sessao 17 2023-06-20 Ordinária — 1 extracted
norma 4207/2023 2023-06-19 Decreto Executivo Reconhece a urbanização dos terrenos e a aceitação dos logradouros públicos que menciona, localizados no “Módulo 15”, do Plano Urbanístico denominado Riviera de São Lourenço. 1 extracted
norma 1548/2023 2023-06-16 Lei Ordinária GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRICULA DE IRMAOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BERTIOGA 1 extracted
norma 1549/2023 2023-06-16 Lei Ordinária FICA ASSEGURADO O DIREITO DAS MULHERES DE TEREM ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE BERTIOGA 1 extracted
norma 4199/2023 2023-06-16 Decreto Executivo Revoga o Decreto Municipal n. 4075, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona, para fins de desapropriação. 1 extracted
norma 4200/2023 2023-06-16 Decreto Executivo Revoga o Decreto Municipal n. 4.076, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona, para fins de desapropriação. 1 extracted
norma 4201/2023 2023-06-16 Decreto Executivo Revoga o Decreto Municipal nº 4.077, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona, para fins de desapropriação. 1 extracted
norma 4202/2023 2023-06-16 Decreto Executivo Revoga o Decreto Municipal n. 4.078, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona, para fins de desapropriação. 1 extracted
norma 4203/2023 2023-06-16 Decreto Executivo Revoga o Decreto Municipal n. 4.071, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona, para fins de desapropriação. 1 extracted
norma 4204/2023 2023-06-16 Decreto Executivo Revoga o Decreto Municipal n. 4.072, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona, para fins de desapropriação. 1 extracted
norma 4205/2023 2023-06-16 Decreto Executivo Revoga o Decreto Municipal n. 4.073, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona, para fins de desapropriação. 1 extracted
norma 4206/2023 2023-06-16 Decreto Executivo Revoga o Decreto Municipal n. 4.074, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona, para fins de desapropriação. 1 extracted
norma 1545/2023 2023-06-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1546/2023 2023-06-15 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BERTIOGA A DOAR ÁREA INSTITUCIONAL AO CENTRO PAULO SOUZA, AUTARQUIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VINCULADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 4198/2023 2023-06-15 Decreto Executivo Institui e nomeia os membros do CECPS - Comitê Especial para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Processo Seletivo n. 01/2023-SS, nos termos que especifica. 1 extracted
materia 175/2023 2023-06-13 Indicação Atendimento especializado na área de saúde no novo Viva Bem (Centro do Idoso de Bertioga) 1 extracted
materia 176/2023 2023-06-13 Indicação Aulas de Ballet na Vila do Bem Jardim Vicente de Carvalho 1 extracted
materia 177/2023 2023-06-13 Indicação Relatos sobre supostos oferecimento de vendas dos apartamentos do conjunto habitacional Caminho das Árvores, no Jardim Rafael. 1 extracted
materia 178/2023 2023-06-13 Indicação Solicita a abertura do cemitério no período noturno para a realização dos velórios. 1 extracted
materia 179/2023 2023-06-13 Indicação Melhorias na Iluminação da Avenida Marginal, no Jardim Albatroz II, próximo a quadra de esportes do Society. 1 extracted
materia 180/2023 2023-06-13 Indicação Implantação de iluminação no trevo da Rodovia Rio-Santos, entre o Rio da Praia e o Jardim Rafael 1 extracted
materia 181/2023 2023-06-13 Indicação Mudança do Itinerário do ônibus escolar/ Vila Agaó II 1 extracted
materia 182/2023 2023-06-13 Indicação Gestão do Poder Executivo Municipal para a implantação do Programa Segundo Tempo do Governo Federal (Ministério dos Esportes) em nosso Município. 1 extracted
materia 183/2023 2023-06-13 Indicação Esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo para construção da nova Escola Estadual no bairro Jd. Vicente de Carvalho II. 1 extracted
materia 184/2023 2023-06-13 Indicação Melhoria em instalação de iluminação pública na Avenida Marginal, sentido centro no trecho entre o bairro Chácaras e Jardim Rafael, nas proximidades do conjunto habitacional Caminho das Árvores. 1 extracted
materia 185/2023 2023-06-13 Indicação Instalação de sala de Fisioterapia nas Unidades Básicas de Saúde: Mirosan, Indaiá e Central. 1 extracted
norma 4196/2023 2023-06-13 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). 1 extracted
norma 4197/2023 2023-06-13 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 1 extracted
sessao 16 2023-06-13 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-06-12 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Revoga a Emenda à Lei Orgânica nº 044/2023, e dá outras providências 1 extracted
materia 30/2023 2023-06-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal N. 852, de 04 de junho de 2009, que dispõe sobre a contratação de estagiários pelo Poder Executivo Municipal (estágio não obrigatório), nos termos que especifica. 1 extracted
norma 4192/2023 2023-06-12 Decreto Executivo Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, para o biênio 2023/2025. 1 extracted
norma 4193/2023 2023-06-12 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 1 extracted
norma 4194/2023 2023-06-12 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). 1 extracted
norma 4195/2023 2023-06-12 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 253.916,00 (duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e dezesseis reais). 1 extracted
materia 29/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão na grade curricular da educação municipal de Bertioga, a matéria educação alimentar, e da outras providências 1 extracted
norma 122/2023 2023-06-07 Decreto Legislativo RESTITUIÇÃO DO PROCESSO 685/2010 - CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCICIO DE 2008. TC-002119/026/08 (EXP. TC-005944/026/18). 1 extracted
norma 4189/2023 2023-06-07 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 1.168.266,58 (um milhão, cento e sessenta e oito mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). 1 extracted
norma 4190/2023 2023-06-07 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 40.380,00 (quarenta mil, trezentos e oitenta reais). 1 extracted
norma 4191/2023 2023-06-07 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 17.106,00 (dezessete mil, cento e seis reais). 1 extracted
materia 25/2023 2023-06-06 Moção Parabenização a empresária Sra. Brendali José Domingos Vasques 1 extracted