| materia |
197/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Contratação de médicos geriatras |
1 |
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| materia |
198/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Aumento da coleta de lixo doméstico para o bairro Vista Linda. |
1 |
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| materia |
199/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Corredor Gastronômico em Bertioga |
1 |
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| materia |
200/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Implantação de assistência técnica para projeto e construção de habitação de interesse social. |
1 |
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| materia |
201/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Instalação de redutor de velocidade na rua Paulo Sérgio Martinez, no Jardim Albatroz |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-06-20 |
Ato da Mesa |
"Dispõe sobre a entrega da Declaração Anual de Bens e rendas no âmbito do Poder Legislativo de Bertioga e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
4208/2023 |
2023-06-20 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 3.999, de 12 de setembro de 2022, que nomeou o Conselho Municipal do Idoso – CMI, nos termos que especifica. |
1 |
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| norma |
4209/2023 |
2023-06-20 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 4.300.086,06 (quatro milhões, trezentos mil, oitenta e seis reais e seis centavos). |
1 |
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| norma |
4210/2023 |
2023-06-20 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 211.702,83 (duzentos e onze mil, setecentos e dois reais e oitenta e três centavos). |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-06-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4207/2023 |
2023-06-19 |
Decreto Executivo |
Reconhece a urbanização dos terrenos e a aceitação dos logradouros públicos que menciona, localizados no “Módulo 15”, do Plano Urbanístico denominado Riviera de São Lourenço. |
1 |
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| norma |
1548/2023 |
2023-06-16 |
Lei Ordinária |
GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRICULA DE IRMAOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BERTIOGA |
1 |
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| norma |
1549/2023 |
2023-06-16 |
Lei Ordinária |
FICA ASSEGURADO O DIREITO DAS MULHERES DE TEREM ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE BERTIOGA |
1 |
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| norma |
4199/2023 |
2023-06-16 |
Decreto Executivo |
Revoga o Decreto Municipal n. 4075, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona, para fins de desapropriação. |
1 |
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| norma |
4200/2023 |
2023-06-16 |
Decreto Executivo |
Revoga o Decreto Municipal n. 4.076, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona, para fins de desapropriação. |
1 |
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| norma |
4201/2023 |
2023-06-16 |
Decreto Executivo |
Revoga o Decreto Municipal nº 4.077, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona, para fins de desapropriação. |
1 |
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| norma |
4202/2023 |
2023-06-16 |
Decreto Executivo |
Revoga o Decreto Municipal n. 4.078, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona, para fins de desapropriação. |
1 |
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| norma |
4203/2023 |
2023-06-16 |
Decreto Executivo |
Revoga o Decreto Municipal n. 4.071, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona, para fins de desapropriação. |
1 |
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| norma |
4204/2023 |
2023-06-16 |
Decreto Executivo |
Revoga o Decreto Municipal n. 4.072, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona, para fins de desapropriação. |
1 |
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| norma |
4205/2023 |
2023-06-16 |
Decreto Executivo |
Revoga o Decreto Municipal n. 4.073, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona, para fins de desapropriação. |
1 |
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| norma |
4206/2023 |
2023-06-16 |
Decreto Executivo |
Revoga o Decreto Municipal n. 4.074, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona, para fins de desapropriação. |
1 |
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| norma |
1545/2023 |
2023-06-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1546/2023 |
2023-06-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BERTIOGA A DOAR ÁREA INSTITUCIONAL AO CENTRO PAULO SOUZA, AUTARQUIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VINCULADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA |
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| norma |
4198/2023 |
2023-06-15 |
Decreto Executivo |
Institui e nomeia os membros do CECPS - Comitê Especial para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Processo Seletivo n. 01/2023-SS, nos termos que especifica. |
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| materia |
175/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Atendimento especializado na área de saúde no novo Viva Bem (Centro do Idoso de Bertioga) |
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| materia |
176/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Aulas de Ballet na Vila do Bem Jardim Vicente de Carvalho |
1 |
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| materia |
177/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Relatos sobre supostos oferecimento de vendas dos apartamentos do conjunto habitacional Caminho das Árvores, no Jardim Rafael. |
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| materia |
178/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Solicita a abertura do cemitério no período noturno para a realização dos velórios. |
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| materia |
179/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Melhorias na Iluminação da Avenida Marginal, no Jardim Albatroz II, próximo a quadra de esportes do Society. |
1 |
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| materia |
180/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Implantação de iluminação no trevo da Rodovia Rio-Santos, entre o Rio da Praia e o Jardim Rafael |
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| materia |
181/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Mudança do Itinerário do ônibus escolar/ Vila Agaó II |
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| materia |
182/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Gestão do Poder Executivo Municipal para a implantação do Programa Segundo Tempo do Governo Federal (Ministério dos Esportes) em nosso Município. |
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| materia |
183/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo para construção da nova Escola Estadual no bairro Jd. Vicente de Carvalho II. |
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| materia |
184/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Melhoria em instalação de iluminação pública na Avenida Marginal, sentido centro no trecho entre o bairro Chácaras e Jardim Rafael, nas proximidades do conjunto habitacional Caminho das Árvores. |
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| materia |
185/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Instalação de sala de Fisioterapia nas Unidades Básicas de Saúde: Mirosan, Indaiá e Central. |
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| norma |
4196/2023 |
2023-06-13 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). |
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| norma |
4197/2023 |
2023-06-13 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). |
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| sessao |
16 |
2023-06-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Revoga a Emenda à Lei Orgânica nº 044/2023, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal N. 852, de 04 de junho de 2009, que dispõe sobre a contratação de estagiários pelo Poder Executivo Municipal (estágio não obrigatório), nos termos que especifica. |
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| norma |
4192/2023 |
2023-06-12 |
Decreto Executivo |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, para o biênio 2023/2025. |
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| norma |
4193/2023 |
2023-06-12 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). |
1 |
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| norma |
4194/2023 |
2023-06-12 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). |
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| norma |
4195/2023 |
2023-06-12 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 253.916,00 (duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e dezesseis reais). |
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| materia |
29/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão na grade curricular da educação municipal de Bertioga, a matéria educação alimentar, e da outras providências |
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| norma |
122/2023 |
2023-06-07 |
Decreto Legislativo |
RESTITUIÇÃO DO PROCESSO 685/2010 - CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCICIO DE 2008. TC-002119/026/08 (EXP. TC-005944/026/18). |
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| norma |
4189/2023 |
2023-06-07 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 1.168.266,58 (um milhão, cento e sessenta e oito mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). |
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| norma |
4190/2023 |
2023-06-07 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 40.380,00 (quarenta mil, trezentos e oitenta reais). |
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| norma |
4191/2023 |
2023-06-07 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 17.106,00 (dezessete mil, cento e seis reais). |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
Parabenização a empresária Sra. Brendali José Domingos Vasques |
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