| materia |
206/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Sinalização e demarcação viária na Rua João Ramalho |
1 |
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| materia |
207/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Revitalização e utilização do Portal da entrada da cidade no bairro Indaiá |
1 |
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| materia |
208/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Base Móvel Comunitária de Segurança Pública que atende de forma variável pontos estratégicos da cidade. |
1 |
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| materia |
209/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Reativação do Posto Comunitário de Segurança Pública no bairro Indaiá. |
1 |
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| materia |
210/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Implantação de Posto Comunitário de Segurança Pública entre os bairros Sítio São João e Caiubura |
1 |
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| materia |
211/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Implantação de Posto Comunitário de Segurança Pública no bairro de Boracéia com atendimento 24h. |
1 |
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| materia |
212/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Ampla divulgação da audiência pública do PERB |
1 |
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| materia |
213/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Pintura de faixa de pedestre e colocação de lombadas no bairro Indaiá |
1 |
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| materia |
214/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Recursos oriundos da estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social para Fundação 10 de agosto. |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-07-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4221/2023 |
2023-07-07 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A PATRULHA GUARDIÃ MARIA DA PENHA, DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA RESPEITO TEM NOME VOLTADO À PROMOÇÃO DA CIDADANIA DE PESSOAS LGBTQIA+ NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
OFICIALIZA A TRADICIONAL FESTA DA TAINHA DO LIONS CLUBE DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4220/2023 |
2023-07-05 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 267.840,33 (duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais e trinta e três centavos). |
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| materia |
202/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Rondas Policiais mais frequentes no bairro Albatroz I |
1 |
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| materia |
203/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Instalação de um campo de várzea no bairro do Indaiá para agremiação Boa Esperança. |
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| materia |
204/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Recontagem de dados ao IBGE |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-07-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
7/2023 |
2023-07-03 |
Ato da Mesa |
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTÁVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA PARA FINS DE PROMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 95, DE 03 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO, ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA |
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| norma |
4219/2023 |
2023-06-29 |
Decreto Executivo |
Nomeia os membros do Conselho Municipal De Assistência Social – CMAS, para o biênio 2023/2025. |
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| norma |
4215/2023 |
2023-06-28 |
Decreto Executivo |
Altera o Anexo Único do Decreto Municipal n. 3.860, de 20 de janeiro de 2022, que aprovou o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Bertioga – COMSAIB, nos termos que especifica. |
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| norma |
4216/2023 |
2023-06-28 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 67.785,87 (sessenta e sete mil, setecentos e oitenta e cinco mil e oitenta e sete centavos). |
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| norma |
4217/2023 |
2023-06-28 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 1.233.114,15 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, cento e quatorze reais e quinze centavos). |
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| norma |
4218/2023 |
2023-06-28 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 13.780.000,00 (treze milhões, setecentos e oitenta mil reais). |
1 |
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| norma |
4214/2023 |
2023-06-27 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 3.662, de 15 de abril de 2021, que instituiu a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE”. |
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| sessao |
4 |
2023-06-27 |
Não Realizada |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Complementar |
TRANSFERE E PERMUTA ÁREA VERDE COM ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO PARA MANTER AS MESMAS CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO RIVIERA DE SÃO LOURENÇO E DESAFETA ÁREAS DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO E AS TRANSFERE PARA A DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICIPIO, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DO DIRETO REAL DE USO À AARSL, PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTOS DOS MÓDULOS 13 E 25 E TORRES DE CARGA DOS MÓDULOS 11 E 14, DA RIVIERA DE SÃO LOURENÇO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA |
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| norma |
1551/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.340, de 29 de março de 2019, que instituiu o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e de infraestrutura de Bertioga – COMSAIB, bem como o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de infraestrutura de Bertioga – FUNSAIB, nos termos que especifica |
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| norma |
4213/2023 |
2023-06-23 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 1.137, de 10 de agosto de 2006, que regulamentou a Lei Municipal n. 324, de 30 de dezembro de 1998, para instituir o Gerenciamento Eletrônico do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN e a emissão de guia de recolhimento por meio eletrônico, nos termos que especifica. |
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| norma |
6/2023 |
2023-06-22 |
Ato da Mesa |
REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS PERANTE A CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1550/2023 |
2023-06-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BERTIOGA A DOAR ÁREA INSTITUCIONAL AO INSTITUTO CAMPB, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA |
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| norma |
4212/2023 |
2023-06-22 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Resolução |
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 140, DE 03 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
31/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR ASSISTIDA PARA ACAMADOS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, A DISPOR DE CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, IDOSAS OU PESSOAS QUE TENHAM OU APRESENTEM ALGUMA DIFICULDADE DE MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4211/2023 |
2023-06-21 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bertioga – BERTPREV, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). |
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| materia |
186/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Disponibilidade de remédios contra carrapatos para moradores do Município de Bertioga, capacitação de funcionários da área de saúde e orientação a população. |
1 |
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| materia |
187/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Retorno do serviço de remoção dos pacientes que fazem fisioterapia e dependem do transporte no município |
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| materia |
188/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Solicitar o retorno dos treinos de vôlei da categoria adulto no ginásio municipal, para lazer e preparação para futuras competições. |
1 |
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| materia |
189/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Disponibilizar um funcionário para auxiliar no agendamento e na retirada de senhas no Poupatempo. |
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| materia |
190/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Melhore o serviço de remoção de pacientes, oferecendo de forma segura, eficaz e humana o transporte da rede municipal aos tratamentos especializados e exames realizados em outros municípios. |
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| materia |
191/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
A imediata Implantação de uma UBS para atendimentos clínicos em Boraceia. |
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| materia |
192/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Em parceria com a CDHU realize a pavimentação nas Ruas Passeio das Bromélias Passeio das Orquídeas, bem como Ruas Internas A e B, localizadas no bairro Indaiá, Conjuntos Habitacionais Neda I e II, assim como a colocação de playground para as crianças. |
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| materia |
193/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Regulamente as atividades individuais e coletivas nos espaços urbanos através do Código de Posturas Municipal, ampliando a ação da Guarda Civil Municipal e da fiscalização. |
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| materia |
194/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Instalação do Sistema de Esgoto no bairro Caiubura. |
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| materia |
195/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Manutenção e zeladoria no bairro Vicente de Carvalho |
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| materia |
196/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Solicitação de Trailer Itinerante da Saúde para atende a população dos bairros Caiubura e Sítio São João. |
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