| norma |
1557/2023 |
2023-08-09 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE O INCENTIVO A CULTURA DENTRO DAS COMUNIDADES CARENTES COM ARTISTAS E PROJETOS QUE ATUAM DENTRO DAS COMUNIDADES |
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| norma |
4234/2023 |
2023-08-09 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 4.001.698,00 (quatro milhões, um mil e seiscentos e noventa e oito reais). |
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| norma |
4235/2023 |
2023-08-09 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 2.953.382,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e três mil e trezentos e oitenta e dois reais). |
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| materia |
215/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Estudos para aumento de subvenção da AETUB - Associação dos Estudantes Técnicos e Universitários de Bertioga. |
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| materia |
216/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Complementação da Iluminação Pública na Rodovia Rio-Santos, entre o trevo da Rodovia Mogi-Bertioga até a entrada da Riviera de São Lourenço. |
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| materia |
217/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Construção de um canil municipal, aquisição de cães farejadores com treinamento e capacitação ao suporte e apoio da Guarda Civil Municipal. |
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| materia |
218/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Estudos para convênio e parceria com o Instituto Índigo. |
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| materia |
219/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Priorize o custeio de investimentos de infraestrutura urbana no bairro de Boracéia para saneamento básico, drenagem e pavimentação. |
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| materia |
220/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Programa de Reforma Habitacional a fim de garantir residências seguras e saudáveis para pessoas com deficiência. |
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| materia |
221/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Procedimentos necessários para implementação do Arquivo Público Municipal e Sistema Municipal de Arquivos. |
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| materia |
222/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Manutenção nos banheiros Públicos na orla da Praia, no bairro Rio da Praia. |
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| materia |
223/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Implantação de Redutores de Velocidades na rua Pastor Djalma da Silva Coimbra no bairro Rio da Praia. |
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| materia |
224/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Gestão junto a empresa responsável pelo transporte público municipal de Bertioga para que viabilize a emissão de um cartão de identificação do passageiro especial. |
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| materia |
225/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Sugestão de alteração de via de mão dupla para mão única - Rua João Ramalho. |
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| materia |
226/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Melhorias na Escola Municipal Prof.º José Inácio Hora. |
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| materia |
227/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Alteração do itinerário e instalação de mais pontos de ônibus na rua Manoel Gajo, sentido Rio-Santos/ltatinga. |
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| materia |
228/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Segurança na Vila do Bem Indaiá |
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| materia |
229/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Declaração de Utilidade Pública à Associação Caramuru Club de Tiro Esportivo e Defesa |
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| materia |
230/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Celebração de Convênio entre a Prefeitura de Bertioga com o Instituto Santa P.A.T.A.A |
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| materia |
231/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Solicita o retomo das balsas com motor na travessia entre os municípios de Bertioga/ Guarujá. |
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| materia |
232/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Gestão junto a Elektro com relação a quantidade de cabos e fios soltos pela cidade, principalmente de Internet. |
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| materia |
233/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Limpeza das galerias, valas e PV de águas Pluviais do final da Rua Engenheiro José Sanches Ferrari e Rua Oswaldo Cruz, no Jd. Vicente de Carvalho |
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| sessao |
21 |
2023-08-08 |
Ordinária |
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| norma |
4231/2023 |
2023-08-04 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). |
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| norma |
4232/2023 |
2023-08-04 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). |
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| norma |
4233/2023 |
2023-08-04 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento da Câmara Municipal de Bertioga no valor de R$ 1.545.000,00 (um milhão e quinhentos e quarenta e cinco mil reais). |
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| norma |
180/2023 |
2023-07-28 |
Lei Complementar |
Estabelece normas gerais e procedimentos para regularização fundiária urbana - REURB e regularização edilícia irregular - REI, no Município de Bertioga e dá outras providências |
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| norma |
181/2023 |
2023-07-28 |
Lei Complementar |
TRANSFERE E PERMUTA ÁREA VERDE COM ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO PARA MANTER AS MESMAS CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO RIVIERA DE SÃO LOURENÇO E DESAFETA ÁREAS DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO E AS TRANSFERE PARA A DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICIPIO, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DO DIRETO REAL DE USO À AARSL, PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTOS DOS MÓDULOS 13 E 25 E TORRES DE CARGA DOS MÓDULOS 11 E 14, DA RIVIERA DE SÃO LOURENÇO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA |
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| norma |
182/2023 |
2023-07-28 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 95, DE 03 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO, ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA |
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| norma |
1552/2023 |
2023-07-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1553/2023 |
2023-07-28 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal N. 852, de 04 de junho de 2009, que dispõe sobre a contratação de estagiários pelo Poder Executivo Municipal (estágio não obrigatório), nos termos que especifica. |
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| sessao |
11 |
2023-07-28 |
Extraordinária |
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no document
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| norma |
4228/2023 |
2023-07-27 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). |
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| norma |
4229/2023 |
2023-07-27 |
Decreto Executivo |
Delega competência à servidora pública que menciona, nos termos que especifica. |
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| norma |
4230/2023 |
2023-07-27 |
Decreto Executivo |
Revoga os Decretos Municipais n. 4.023, de 04 de outubro de 2022, e 4.115, de 31 de janeiro de 2023, que dispuseram sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona, para fins de desapropriação. |
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| norma |
4227/2023 |
2023-07-26 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). |
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| sessao |
6 |
2023-07-26 |
Não Realizada |
— |
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no document
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| sessao |
5 |
2023-07-25 |
Não Realizada |
— |
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| materia |
9/2023 |
2023-07-21 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIZ/2023. |
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| norma |
179/2023 |
2023-07-20 |
Lei Complementar |
Institui os procedimentos a serem adotados pelas concessionárias e empresas prestadoras de serviços públicos ou terceiros interessados, em obras e/ou serviços executados nas vias e logradouros públicos e dá outras providências |
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| norma |
4224/2023 |
2023-07-20 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 2.808.794,00 (dois milhões, oitocentos e oito mil e setecentos e noventa e quatro reais). |
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| norma |
4225/2023 |
2023-07-20 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). |
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| norma |
4226/2023 |
2023-07-20 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 423.860,71 (quatrocentos e vinte e três mil, oitocentos e sessenta reais e setenta e um centavos). |
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| norma |
141/2023 |
2023-07-19 |
Resolução |
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 140, DE 03 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
45/2023 |
2023-07-18 |
Emenda à Lei Orgânica |
Revoga a Emenda à Lei Orgânica nº 044/2023, e dá outras providências |
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| norma |
4222/2023 |
2023-07-18 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 4.192, de 12 de junho de 2023, que nomeou o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, nos termos que especifica. |
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| norma |
4223/2023 |
2023-07-18 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 3.662, de 15 de abril de 2021, que instituiu a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE”. |
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| sessao |
20 |
2023-07-18 |
Ordinária |
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| materia |
27/2023 |
2023-07-11 |
Moção |
Reconhecimento e Apoio a Indicação do Deputado Federal Alberto Mourão para criação de uma Universidade Federal no litoral Sul Paulista. |
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| materia |
205/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Implantação do Centro de Controle de Zoonoses no bairro de Boracéia |
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