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Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1557/2023 2023-08-09 Lei Ordinária DISPOE SOBRE O INCENTIVO A CULTURA DENTRO DAS COMUNIDADES CARENTES COM ARTISTAS E PROJETOS QUE ATUAM DENTRO DAS COMUNIDADES 1 extracted
norma 4234/2023 2023-08-09 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 4.001.698,00 (quatro milhões, um mil e seiscentos e noventa e oito reais). 1 extracted
norma 4235/2023 2023-08-09 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 2.953.382,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e três mil e trezentos e oitenta e dois reais). 1 extracted
materia 215/2023 2023-08-08 Indicação Estudos para aumento de subvenção da AETUB - Associação dos Estudantes Técnicos e Universitários de Bertioga. 1 extracted
materia 216/2023 2023-08-08 Indicação Complementação da Iluminação Pública na Rodovia Rio-Santos, entre o trevo da Rodovia Mogi-Bertioga até a entrada da Riviera de São Lourenço. 1 extracted
materia 217/2023 2023-08-08 Indicação Construção de um canil municipal, aquisição de cães farejadores com treinamento e capacitação ao suporte e apoio da Guarda Civil Municipal. 1 extracted
materia 218/2023 2023-08-08 Indicação Estudos para convênio e parceria com o Instituto Índigo. 1 extracted
materia 219/2023 2023-08-08 Indicação Priorize o custeio de investimentos de infraestrutura urbana no bairro de Boracéia para saneamento básico, drenagem e pavimentação. 1 extracted
materia 220/2023 2023-08-08 Indicação Programa de Reforma Habitacional a fim de garantir residências seguras e saudáveis para pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 221/2023 2023-08-08 Indicação Procedimentos necessários para implementação do Arquivo Público Municipal e Sistema Municipal de Arquivos. 1 extracted
materia 222/2023 2023-08-08 Indicação Manutenção nos banheiros Públicos na orla da Praia, no bairro Rio da Praia. 1 extracted
materia 223/2023 2023-08-08 Indicação Implantação de Redutores de Velocidades na rua Pastor Djalma da Silva Coimbra no bairro Rio da Praia. 1 extracted
materia 224/2023 2023-08-08 Indicação Gestão junto a empresa responsável pelo transporte público municipal de Bertioga para que viabilize a emissão de um cartão de identificação do passageiro especial. 1 extracted
materia 225/2023 2023-08-08 Indicação Sugestão de alteração de via de mão dupla para mão única - Rua João Ramalho. 1 extracted
materia 226/2023 2023-08-08 Indicação Melhorias na Escola Municipal Prof.º José Inácio Hora. 1 extracted
materia 227/2023 2023-08-08 Indicação Alteração do itinerário e instalação de mais pontos de ônibus na rua Manoel Gajo, sentido Rio-Santos/ltatinga. 1 extracted
materia 228/2023 2023-08-08 Indicação Segurança na Vila do Bem Indaiá 1 extracted
materia 229/2023 2023-08-08 Indicação Declaração de Utilidade Pública à Associação Caramuru Club de Tiro Esportivo e Defesa 1 extracted
materia 230/2023 2023-08-08 Indicação Celebração de Convênio entre a Prefeitura de Bertioga com o Instituto Santa P.A.T.A.A 1 extracted
materia 231/2023 2023-08-08 Indicação Solicita o retomo das balsas com motor na travessia entre os municípios de Bertioga/ Guarujá. 1 extracted
materia 232/2023 2023-08-08 Indicação Gestão junto a Elektro com relação a quantidade de cabos e fios soltos pela cidade, principalmente de Internet. 1 extracted
materia 233/2023 2023-08-08 Indicação Limpeza das galerias, valas e PV de águas Pluviais do final da Rua Engenheiro José Sanches Ferrari e Rua Oswaldo Cruz, no Jd. Vicente de Carvalho 1 extracted
sessao 21 2023-08-08 Ordinária — 1 extracted
norma 4231/2023 2023-08-04 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 4232/2023 2023-08-04 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 1 extracted
norma 4233/2023 2023-08-04 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento da Câmara Municipal de Bertioga no valor de R$ 1.545.000,00 (um milhão e quinhentos e quarenta e cinco mil reais). 1 extracted
norma 180/2023 2023-07-28 Lei Complementar Estabelece normas gerais e procedimentos para regularização fundiária urbana - REURB e regularização edilícia irregular - REI, no Município de Bertioga e dá outras providências 1 extracted
norma 181/2023 2023-07-28 Lei Complementar TRANSFERE E PERMUTA ÁREA VERDE COM ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO PARA MANTER AS MESMAS CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO RIVIERA DE SÃO LOURENÇO E DESAFETA ÁREAS DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO E AS TRANSFERE PARA A DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICIPIO, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DO DIRETO REAL DE USO À AARSL, PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTOS DOS MÓDULOS 13 E 25 E TORRES DE CARGA DOS MÓDULOS 11 E 14, DA RIVIERA DE SÃO LOURENÇO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 182/2023 2023-07-28 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 95, DE 03 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO, ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1552/2023 2023-07-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1553/2023 2023-07-28 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal N. 852, de 04 de junho de 2009, que dispõe sobre a contratação de estagiários pelo Poder Executivo Municipal (estágio não obrigatório), nos termos que especifica. 1 extracted
sessao 11 2023-07-28 Extraordinária — 0 no document
norma 4228/2023 2023-07-27 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). 1 extracted
norma 4229/2023 2023-07-27 Decreto Executivo Delega competência à servidora pública que menciona, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 4230/2023 2023-07-27 Decreto Executivo Revoga os Decretos Municipais n. 4.023, de 04 de outubro de 2022, e 4.115, de 31 de janeiro de 2023, que dispuseram sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona, para fins de desapropriação. 1 extracted
norma 4227/2023 2023-07-26 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). 1 extracted
sessao 6 2023-07-26 Não Realizada — 0 no document
sessao 5 2023-07-25 Não Realizada — 1 extracted
materia 9/2023 2023-07-21 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIZ/2023. 1 extracted
norma 179/2023 2023-07-20 Lei Complementar Institui os procedimentos a serem adotados pelas concessionárias e empresas prestadoras de serviços públicos ou terceiros interessados, em obras e/ou serviços executados nas vias e logradouros públicos e dá outras providências 1 extracted
norma 4224/2023 2023-07-20 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 2.808.794,00 (dois milhões, oitocentos e oito mil e setecentos e noventa e quatro reais). 1 extracted
norma 4225/2023 2023-07-20 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). 1 extracted
norma 4226/2023 2023-07-20 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 423.860,71 (quatrocentos e vinte e três mil, oitocentos e sessenta reais e setenta e um centavos). 1 extracted
norma 141/2023 2023-07-19 Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 140, DE 03 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 45/2023 2023-07-18 Emenda à Lei Orgânica Revoga a Emenda à Lei Orgânica nº 044/2023, e dá outras providências 1 extracted
norma 4222/2023 2023-07-18 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 4.192, de 12 de junho de 2023, que nomeou o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 4223/2023 2023-07-18 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.662, de 15 de abril de 2021, que instituiu a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE”. 1 extracted
sessao 20 2023-07-18 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2023 2023-07-11 Moção Reconhecimento e Apoio a Indicação do Deputado Federal Alberto Mourão para criação de uma Universidade Federal no litoral Sul Paulista. 1 extracted
materia 205/2023 2023-07-11 Indicação Implantação do Centro de Controle de Zoonoses no bairro de Boracéia 1 extracted