| norma |
4264/2023 |
2023-09-04 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 4.007, de 16 de setembro de 2022, que nomeou a Comissão de Publicização, instituída pela Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009, nos termos que especifica. |
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1562/2023 |
2023-09-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 924, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE SUPERVISOR DE ENSINO, DIRETOR DE ESCOLA, ASSISTENTE DE DIREÇÃO E COORDENADOR PEDAGÓGICO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA |
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4262/2023 |
2023-09-01 |
Decreto Executivo |
Inclui o servidor Leonardo Piccoli Rodrigues da Silva na Comissão Especial de Regularização de Parcelamentos Urbanos – CERPU, nomeada pelo Decreto Municipal n. 3.877, de 24 de fevereiro de 2022. |
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| norma |
4263/2023 |
2023-09-01 |
Decreto Executivo |
Denomina a Rua Aprovada 149, no Bairro Vista Linda, como Rua Claudio Walperes de Souza - “Claudião”. |
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| norma |
4259/2023 |
2023-08-31 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 449.210,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, duzentos e dez reais). |
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| norma |
4260/2023 |
2023-08-31 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). |
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| norma |
4261/2023 |
2023-08-31 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 3.403.000,00 (três milhões, quatrocentos e três mil reais). |
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29/2023 |
2023-08-29 |
Moção |
Parabenização e reconhecimento à Academia BASEbtg em nome de seu proprietário Vagner Riesco, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade. |
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30/2023 |
2023-08-29 |
Moção |
Parabenização ao Sargento da Polícia Militar, Marcelo dos Santos. |
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31/2023 |
2023-08-29 |
Moção |
Parabenização a VSV Drive pelos serviços prestados em nossa cidade. |
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32/2023 |
2023-08-29 |
Moção |
Parabeniza Juracy Ferreira pelos títulos conquistados na Canoa Havaiana para Bertioga. |
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33/2023 |
2023-08-29 |
Moção |
Parabeniza Renato Inácio Santos pelos títulos conquistados na canoagem para Bertioga. |
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34/2023 |
2023-08-29 |
Moção |
Parabeniza Everdan Riesco pelos títulos conquistados na Canoa Havaiana para Bertioga |
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35/2023 |
2023-08-29 |
Moção |
Parabeniza Sara Santos pelos títulos conquistados na Canoa Havaiana para Bertioga. |
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36/2023 |
2023-08-29 |
Moção |
Parabenização as jovens judocas de Bertioga Julia Kato Lima e Clecia Bezzera do Nascimento. |
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37/2023 |
2023-08-29 |
Moção |
Parabenização para associação Vila da Mata, Chácaras Balneário Mogiano e SESC Bertioga. |
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1561/2023 |
2023-08-29 |
Lei Ordinária |
institui no município de bertioga a campanha coração de mulher e dá outras providências |
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| norma |
4258/2023 |
2023-08-29 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 30.953,00 (trinta mil, novecentos e cinquenta e três reais). |
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| sessao |
12 |
2023-08-29 |
Extraordinária |
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no document
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| sessao |
24 |
2023-08-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4256/2023 |
2023-08-28 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 310.084,84 (trezentos e dez mil, oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). |
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| norma |
4257/2023 |
2023-08-28 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.786.300,54 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil, trezentos reais e cinquenta e quatro centavos). |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Complementar |
altera o art. 32 da Lei Complementar Municipal nº 93, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Bertioga |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Complementar |
altera o art. 4, da Lei Complementar Municipal nº 109, de 23 de setembro de 2015, que dispõe sobre os critérios de avaliação do estágio probatório |
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| materia |
46/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente |
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| materia |
47/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente |
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1558/2023 |
2023-08-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| norma |
1559/2023 |
2023-08-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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1560/2023 |
2023-08-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACAO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4253/2023 |
2023-08-24 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 2.157.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta e sete mil reais). |
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4254/2023 |
2023-08-24 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 566.794,04 (quinhentos e sessenta e seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e quatro centavos). |
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| norma |
4255/2023 |
2023-08-24 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 21.505,50 (vinte e um mil, quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos). |
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43/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
44/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CAPACIDADE DE PROFISSIONAIS DE ENSINO EM NOÇÕES BÁSICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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45/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE EMPODERAMENTO FEMININO - BEM MULHER - NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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4251/2023 |
2023-08-23 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 2.011.995,89 (dois milhões, onze mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos). |
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| norma |
4252/2023 |
2023-08-23 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, no orçamento da Câmara Municipal de Bertioga no valor de R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais). |
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254/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Construção de ciclovias e calçadas na Avenida São Lourenço, no bairro de São Lourenço. |
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255/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Esforços objetivando um ecoponto no bairro Rio da Praia. |
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256/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Campanhas de conscientização sobre câncer de boca e outras doenças |
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| materia |
257/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Melhorias na infraestrutura do projeto "Ruas e Praças de Lazer" |
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258/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Lombofaixa no acesso a Praça dos Emancipadores da Av. Anchieta com a Av. 19 de Maio sentido Maitinga/Centro. |
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259/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Manutenção viária, com roçada de mato e limpeza de vala na Rua 1. no Caiubura - além da troca dos tubos de drenagem na via em questão - com a esquina da Rua 30, no Caiubura |
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260/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Rondas policiais mais frequentes no bairro Caiubura. |
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261/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Instalação de câmaras de monitoramento na entrada do bairro Caiubura |
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| materia |
262/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Reiterar a indicação que solicita ao Poder Executivo que determine ao órgão competente a solução do problema com a colocação de placas de identificação com o CEP nas ruas do bairro Boraceia |
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263/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Inserção na Grade Escolar da prática de Arte Marciais e da Língua Inglesa Educação Básica de Bertioga |
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264/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Emplacamento e urbanização de Praça localizada na confluência entre a rua John Walter com a Rua Roberto Pereira, no Centro de Bertioga, para homenagear a saudosa Maria Luiza Amorim. |
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265/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Realize investimentos de infraestrutura urbana no bairro Jardim Albatroz II, principalmente obras de drenagem, construção de passeios acessíveis e a
pavimentação das ruas. |
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266/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Complementação de obras de canalização de galeria, rede de esgoto e drenagem no final da Rua Aprovada 598, antiga rua Estrada 2, no setor 4 da Chácara Vista Linda. |
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