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Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2023 2023-05-02 Moção Parabenização ao musico, Jorge Raimundo dos Santos, o "Jorginho" pela sua atuação na música há mais de 40 anos, difundindo a arte, incentivando os jovens e valorizando nossa cidade. 1 extracted
materia 12/2023 2023-05-02 Moção Parabenização ao Sr. Atevaldo Ribeiro dos Santos pelo exemplo de empreendedorismo na cidade de Bertioga "Boteco do Tebinha - O Point do Petisco" 1 extracted
materia 13/2023 2023-05-02 Moção Parabenização a Polícia Militar, 3ª Companhia do 21º BPMI na pessoa do Cabo PM Edson Eduardo D´Assumpção e a Soldado PM Caroline Borges Contreca Muniz, bem como aos educadores da Secretaria Municipal de Educação envolvidos no Programa Educacional de Resistencia as Drogas - PROERD em Bertioga. 1 extracted
materia 14/2023 2023-05-02 Moção Parabenização à Equipe de Sinalização do Trânsito de Bertioga. 1 extracted
materia 15/2023 2023-05-02 Moção Reconhecimento e Parabenização ao Sr. José Guilherme Munhoz Rufino e Sra. Sheilla de Oliveira Rufino - KNN Idiomas Bertioga 0 no document
materia 16/2023 2023-05-02 Moção Reconhecimento e Parabenização ao Sr. Flávio de Andrade Jordão e Sra. Ieda Oliveira da Silva Jordão - Flávio Piscinas 1 extracted
materia 17/2023 2023-05-02 Moção Parabenização ao Sr. Izaquiel Augusto da Silva 1 extracted
materia 18/2023 2023-05-02 Moção Parabenização ao Diretor de Tecnologia Educacional, Samuel Santana Guedes 1 extracted
materia 19/2023 2023-05-02 Moção Parabenização ao Secretário de educação de Bertioga, Rubens Mandetta 1 extracted
sessao 11 2023-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Bertioguense à Senhora Rosana de Oliveira Valle e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2023 2023-04-28 Projeto de Resolução Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Bertioga o artigo 74 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 4170/2023 2023-04-28 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 737.191,93 (setecentos e trinta e sete mil, cento e noventa e um reais e noventa e três centavos). 1 extracted
norma 4171/2023 2023-04-28 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 195.592,05 (cento e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinco centavos). 1 extracted
norma 4169/2023 2023-04-27 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 1.379.440,00 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil e quatrocentos e quarenta reais). 1 extracted
materia 103/2023 2023-04-25 Indicação Agilidade na liberação ambiental junto ao CETESB para iniciar as obras das marginais que ladeiam a Rodovia Rio-Santos. 1 extracted
materia 104/2023 2023-04-25 Indicação Limpeza, roçada, pintura e iluminação pública no Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 105/2023 2023-04-25 Indicação Fiscalização para o cumprimento do Decreto nº 2071, de 22 de novembro de 2013, que dispõe sobre a proibição do tráfego de caminhões nas vias do município de Bertioga. 1 extracted
materia 106/2023 2023-04-25 Indicação Realização de estudos para a implantação de uma área específica para a prática de parapente (paraglides, em inglês), no Município. 1 extracted
materia 107/2023 2023-04-25 Indicação Gestão junto ao DER para estudo da viabilidade de Implantação de uma faixa de pedestre e sinalização na Rodovia Rio Santos, Km 2018, em frente a garagem de ônibus da Empresa de transporte público City. 1 extracted
materia 108/2023 2023-04-25 Indicação Intensifique as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti transmissor da dengue, zika e chikungunya. 1 extracted
materia 109/2023 2023-04-25 Indicação Proteção de acrílico individual para os atendentes do Hospital Bertioga, das UBSs e da Unibem 1 extracted
materia 110/2023 2023-04-25 Indicação Realização de ação conjunta para identificação e ajuda aos moradores de rua. 1 extracted
materia 111/2023 2023-04-25 Indicação Implantação do NACE+18 1 extracted
materia 112/2023 2023-04-25 Indicação Parceria com o Governo do Estado de São Paulo para a instalação do Programa Bom Prato no município. 1 extracted
materia 113/2023 2023-04-25 Indicação Estudos para adequação das linhas escolares para atender os alunos das novas moradias do programa "Minha Casa, Minha Vida - Entidades, no bairro Jardim Raphael. 1 extracted
materia 114/2023 2023-04-25 Indicação Estudos para a implantação de redutores de velocidade e faixa de pedestres na Rodovia Rio-Santos, altura do km 218, no trevo do Jardim Raphael 1 extracted
materia 115/2023 2023-04-25 Indicação Redutor de velocidade Rua Professor Geraldo Rodrigues Monte Mor-Bairro Boracéia. 1 extracted
materia 116/2023 2023-04-25 Indicação Instalação de Container de lixo em Frente à Creche Recanto Infantil 1 extracted
materia 117/2023 2023-04-25 Indicação Declaração de utilidade pública para o Instituto Santa Pataa 1 extracted
materia 118/2023 2023-04-25 Indicação Manutenção na Orla, bairro Indaiá. 1 extracted
norma 1540/2023 2023-04-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, no âmbito do Município de Bertioga, e dá outras providências 1 extracted
sessao 10 2023-04-25 Ordinária — 1 extracted
norma 1539/2023 2023-04-20 Lei Ordinária Aplica a revisão geral constitucional aos valores atuais de vencimento do pessoal afeto ao Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 4167/2023 2023-04-19 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 2.050.184,00 (dois milhões, cinquenta mil, cento e oitenta e quatro reais). 1 extracted
norma 4168/2023 2023-04-19 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 2.895.514,06 (dois milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e quatorze reais e seis centavos). 1 extracted
materia 87/2023 2023-04-18 Indicação Manutenção Urgente na Rua Tibiriçá no bairro Jardim Albatroz 1 extracted
materia 88/2023 2023-04-18 Indicação Realização de atendimentos odontológicos e psicológicos para Unidade Básica de Saúde - Estratégia da Família em Guaratuba. 1 extracted
materia 89/2023 2023-04-18 Indicação Gestão urgentemente junto ao Governo do Estado de São Paulo para melhorias na Infraestrutura, na aquisição de equipamentos e na prestação dos serviços da Escola William Aureli. 1 extracted
materia 90/2023 2023-04-18 Indicação Solicita a Secretaria de Esportes que possa manter aberto até às 23 horas o banheiro do Quiosque do Esporte. 1 extracted
materia 91/2023 2023-04-18 Indicação Pátio monitorado para guardar a frota dos veículos municipais e um responsável para liberar e receber os veículos devidamente. 1 extracted
materia 92/2023 2023-04-18 Indicação Construção de calçada acessível na altura do número 760 na Rua Pereira de Campos, no Centro (entre a Agência do INSS e a NEIM Amilton José de Amparo). 1 extracted
materia 93/2023 2023-04-18 Indicação Criação de zonas industriais e incentivos para a instalação de indústrias sustentáveis, não poluentes e ambientalmente corretas em nosso município. 1 extracted
materia 94/2023 2023-04-18 Indicação Desobstrução da galeria da Rua Particular B, no bairro Mangue Seco 1 extracted
materia 95/2023 2023-04-18 Indicação Iluminação nos postes da praia do Indaiá em frente a Rua Lucas da Cruz Carvalho. 1 extracted
materia 96/2023 2023-04-18 Indicação Realize estudos objetivando a implantação de uma rotatória no entroncamento das vias: Antonio Saldanha, Luiz Pereira de Campos e, John Wolthers, no Centro. 1 extracted
materia 97/2023 2023-04-18 Indicação Instalação de ponto de ônibus no bairro Guaratuba 1 extracted
materia 98/2023 2023-04-18 Indicação Zeladoria a Cata Treco na rua José Alexandre Moura Negrini, no bairro Vista Linda 1 extracted
materia 99/2023 2023-04-18 Indicação Limpeza de vala na rua Carlos Menezes Tavares e zeladoria em toda extensão do bairro Indaiá. 1 extracted
materia 100/2023 2023-04-18 Indicação Roçagem, nivelamento de rua e retirada de material em desuso com o cata treco, na rua Aprovada 115 A, bairro Centro 1 extracted