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11/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
Parabenização ao musico, Jorge Raimundo dos Santos, o "Jorginho" pela sua atuação na música há mais de 40 anos, difundindo a arte, incentivando os jovens e valorizando nossa cidade. |
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12/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
Parabenização ao Sr. Atevaldo Ribeiro dos Santos pelo exemplo de empreendedorismo na cidade de Bertioga "Boteco do Tebinha - O Point do Petisco" |
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13/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
Parabenização a Polícia Militar, 3ª Companhia do 21º BPMI na pessoa do Cabo PM Edson Eduardo D´Assumpção e a Soldado PM Caroline Borges Contreca Muniz, bem como aos educadores da Secretaria Municipal de Educação envolvidos no Programa Educacional de Resistencia as Drogas - PROERD em Bertioga. |
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14/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
Parabenização à Equipe de Sinalização do Trânsito de Bertioga. |
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15/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
Reconhecimento e Parabenização ao Sr. José Guilherme Munhoz Rufino e Sra. Sheilla de Oliveira Rufino - KNN Idiomas Bertioga |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
Reconhecimento e Parabenização ao Sr. Flávio de Andrade Jordão e Sra. Ieda Oliveira da Silva Jordão - Flávio Piscinas |
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17/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
Parabenização ao Sr. Izaquiel Augusto da Silva |
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18/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
Parabenização ao Diretor de Tecnologia Educacional, Samuel Santana Guedes |
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19/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
Parabenização ao Secretário de educação de Bertioga, Rubens Mandetta |
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| sessao |
11 |
2023-05-02 |
Ordinária |
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2/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Bertioguense à Senhora Rosana de Oliveira Valle e dá outras providências |
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5/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Bertioga o artigo 74 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências |
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| norma |
4170/2023 |
2023-04-28 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 737.191,93 (setecentos e trinta e sete mil, cento e noventa e um reais e noventa e três centavos). |
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| norma |
4171/2023 |
2023-04-28 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 195.592,05 (cento e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinco centavos). |
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| norma |
4169/2023 |
2023-04-27 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 1.379.440,00 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil e quatrocentos e quarenta reais). |
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| materia |
103/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Agilidade na liberação ambiental junto ao CETESB para iniciar as obras das marginais que ladeiam a Rodovia Rio-Santos. |
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104/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Limpeza, roçada, pintura e iluminação pública no Cemitério Municipal. |
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105/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Fiscalização para o cumprimento do Decreto nº 2071, de 22 de novembro de 2013, que dispõe sobre a proibição do tráfego de caminhões nas vias do município de Bertioga. |
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106/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Realização de estudos para a implantação de uma área específica para a prática de parapente (paraglides, em inglês), no Município. |
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| materia |
107/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Gestão junto ao DER para estudo da viabilidade de Implantação de uma faixa de pedestre e sinalização na Rodovia Rio Santos, Km 2018, em frente a garagem de ônibus da Empresa de transporte público City. |
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| materia |
108/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Intensifique
as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti transmissor da dengue, zika e chikungunya. |
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| materia |
109/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Proteção de acrílico individual para os atendentes do Hospital Bertioga, das UBSs e da Unibem |
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110/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Realização de ação conjunta para identificação e ajuda aos moradores de rua. |
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111/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Implantação do NACE+18 |
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112/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Parceria com o Governo do Estado de São Paulo para a instalação do Programa Bom Prato no município. |
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113/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Estudos para adequação das linhas escolares para atender os alunos das novas moradias do programa "Minha Casa, Minha Vida - Entidades, no bairro Jardim Raphael. |
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114/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Estudos para a implantação de redutores de velocidade e faixa de pedestres na Rodovia Rio-Santos, altura do km 218, no trevo do Jardim Raphael |
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| materia |
115/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Redutor de velocidade Rua Professor Geraldo Rodrigues Monte Mor-Bairro Boracéia. |
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116/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Instalação de Container de lixo em Frente à Creche Recanto Infantil |
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| materia |
117/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Declaração de utilidade pública para o Instituto Santa Pataa |
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118/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Manutenção na Orla, bairro Indaiá. |
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| norma |
1540/2023 |
2023-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, no âmbito do Município de Bertioga, e dá outras providências |
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| sessao |
10 |
2023-04-25 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1539/2023 |
2023-04-20 |
Lei Ordinária |
Aplica a revisão geral constitucional aos valores atuais de vencimento do pessoal afeto ao Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
4167/2023 |
2023-04-19 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 2.050.184,00 (dois milhões, cinquenta mil, cento e oitenta e quatro reais). |
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| norma |
4168/2023 |
2023-04-19 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 2.895.514,06 (dois milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e quatorze reais e seis centavos). |
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| materia |
87/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Manutenção Urgente na Rua Tibiriçá no bairro Jardim Albatroz |
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88/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Realização de atendimentos odontológicos e psicológicos para Unidade Básica de Saúde - Estratégia da Família em Guaratuba. |
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89/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Gestão urgentemente junto ao Governo do Estado de São Paulo para melhorias na Infraestrutura, na aquisição de equipamentos e na prestação dos serviços da Escola William Aureli. |
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| materia |
90/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Solicita a Secretaria de Esportes que possa manter aberto até às 23 horas o banheiro do Quiosque do Esporte. |
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| materia |
91/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Pátio monitorado para guardar a frota dos veículos municipais e um responsável para liberar e receber os veículos devidamente. |
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92/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Construção de calçada acessível na altura do número 760 na Rua Pereira de Campos, no Centro (entre a Agência do INSS e a NEIM Amilton José de Amparo). |
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| materia |
93/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Criação de zonas industriais e incentivos para a instalação de indústrias sustentáveis, não poluentes e ambientalmente corretas em nosso município. |
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94/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Desobstrução da galeria da Rua Particular B, no bairro Mangue Seco |
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95/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Iluminação nos postes da praia do Indaiá em frente a Rua Lucas da Cruz Carvalho. |
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96/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Realize estudos objetivando a implantação de uma rotatória no entroncamento das vias: Antonio Saldanha, Luiz Pereira de Campos e, John Wolthers, no Centro. |
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97/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Instalação de ponto de ônibus no bairro Guaratuba |
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98/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Zeladoria a Cata Treco na rua José Alexandre Moura Negrini, no bairro Vista Linda |
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99/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Limpeza de vala na rua Carlos Menezes Tavares e zeladoria em toda extensão do bairro Indaiá. |
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100/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Roçagem, nivelamento de rua e retirada de material em desuso com o cata treco, na rua Aprovada 115 A, bairro Centro |
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