br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 63/2023 2023-03-28 Indicação Carretas do conhecimento e curso de retroescavadeira - SENAI para Bertioga 1 extracted
materia 64/2023 2023-03-28 Indicação Estudos para plano de saúde para servidores inativos em Bertioga. 1 extracted
materia 65/2023 2023-03-28 Indicação Conserto no asfalto, na esquina das Ruas Dr. José da Costa Silva Sobrinho e Professora Diva Fialho Duarte. 1 extracted
materia 66/2023 2023-03-28 Indicação Estudo de viabilidade para colocação imediata de uma lombada na Rua Manoel Gajo próximo a conversão para a Rua Ayrton Senna 1 extracted
materia 67/2023 2023-03-28 Indicação Gestão do Poder Executivo junto ao DER (Departamento de Estrada e Rodagem do Estado de São Paulo) para melhorias da passagem de pedestres que fica entre os km 216 e 217 da Rodovia Rio Santos, sentido Guarujá. 1 extracted
materia 68/2023 2023-03-28 Indicação Convênio entre a Prefeitura e a OAB Subseção de BertIoga para atender os casos de violência doméstica, nas ocorrências de maus tratos a idosos, crianças e adolescentes, de baixa renda. 1 extracted
materia 69/2023 2023-03-28 Indicação Doação de cartão transporte para mulheres vítimas de violência doméstica 1 extracted
materia 70/2023 2023-03-28 Indicação Transferência das crianças para escolas mais próximas de onde residem - reitera Indicação 54/2022. 1 extracted
materia 71/2023 2023-03-28 Indicação Solicita com urgência os serviços gerais de zeladoria no bairro Chácaras (antigo City Mar): roçada de mato, manutenção na iluminação, limpeza de valas, retirada de entulhos, nivelamento de ruas, poda de árvores e demais melhorias que possam proporcionar a toda comunidade. 1 extracted
materia 72/2023 2023-03-28 Indicação Aquisição de equipamento para oferecer radiografia panorâmica no centro de especialidades odontológicas (CEO), localizado nas dependências da UNIBEM 1 extracted
norma 4157/2023 2023-03-28 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 115.784,75 (cento e quinze mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). 1 extracted
norma 4158/2023 2023-03-28 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 4.548.786,47 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos). 1 extracted
sessao 7 2023-03-28 Ordinária — 1 extracted
norma 1522/2023 2023-03-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL QUE, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU EM RAZÃO DELAS, SE ENVOLVEM OU SEJAM, APLICADOS EM CASOS QUE DEMANDEM TUTELA JURÍDICA (ADI 2350719-73.2023.8.26.0000 - Declarada Inconstitucional em 06/07/2024). 1 extracted
norma 1523/2023 2023-03-27 Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1524/2023 2023-03-27 Lei Ordinária ASSEGURA O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUA EFETIVA INTEGRAÇÃO SOCIAL NA PRAIA DE BERTIOGA, COM O PROGRAMA CADEIRANTE NA PRAIA 1 extracted
norma 1525/2023 2023-03-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 1 extracted
norma 1526/2023 2023-03-27 Lei Ordinária CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1527/2023 2023-03-27 Lei Ordinária FICA DESTINADO 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1528/2023 2023-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE HEMODIALISE E DIALISE PERITONEAL NA CIDADE DE BERTIOGA, ESTADO DE SAO PAULO 1 extracted
norma 1529/2023 2023-03-27 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL 135/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1530/2023 2023-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL RENDA SOCIAL, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE LICENÇAS SOCIAIS PARA O COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1531/2023 2023-03-27 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL 324/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1532/2023 2023-03-27 Lei Ordinária INSTITUI O PASSE LIVRE PARA IDOSOS A PARTIR DOS 60 ANOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1533/2023 2023-03-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODO CORPO DOCENTE E OS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E INSTITUI O SELO LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1534/2023 2023-03-27 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A SINALIZACAO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE SINDROME DE DOWN NO MUNICIPIO DE BERTIOGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1535/2023 2023-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CTD - CENTRO DE TRATAMENTO DO DIABETES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1536/2023 2023-03-27 Lei Ordinária CRIACAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HOMEOPATIA 1 extracted
norma 4154/2023 2023-03-24 Decreto Executivo Inclui a servidora Patrícia da Silvan Oliveira na Comissão Especial de Regularização de Parcelamentos Urbanos – CERPU, nomeada pelo Decreto Municipal n. 3.877, de 24 de fevereiro de 2022. 1 extracted
norma 4155/2023 2023-03-24 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.605, de 02 de fevereiro de 2021, que nomeou a Comissão Permanente de Avaliação da Prefeitura do Município de Bertioga, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 4156/2023 2023-03-24 Decreto Executivo Fixa o regime de transição de que trata o art. 191, da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal. 1 extracted
norma 4153/2023 2023-03-23 Decreto Executivo Institui a Comissão Municipal Permanente de Avaliação Técnica – CMPAT, para a finalidade que especifica. 1 extracted
norma 44/2023 2023-03-22 Emenda à Lei Orgânica CRIA PARÁGRAFOS JUNTO AO ARTIGO 74 DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4149/2023 2023-03-22 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 9.434.902,01 (nove milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, novecentos e dois reais e um centavo). 1 extracted
norma 4150/2023 2023-03-22 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 3.735.339,05 (três milhões, setecentos e trinta e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e cinco centavos). 1 extracted
norma 4151/2023 2023-03-22 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). 1 extracted
norma 4152/2023 2023-03-22 Decreto Executivo Abre crédito extraordinário no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), nos termos que especifica. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-21 Moção Parabenização ao Fundo Social de Solidariedade, pelo trabalho em prol das famílias vítimas dos alagamentos ocorridos no final de fevereiro. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-21 Moção Parabenização a Sra. Beatriz Pereira de Almeida, presidente da Fundação 10 de Agosto. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-21 Moção Parabenização a empreendedora Gilmara Alves de Aragão (Mara), pelo trabalho desenvolvido na cidade em prol da população e do comércio. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-21 Moção Parabenização as ACS (Agente Comunitária de Saúde) da UBS Mirosam. 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-21 Moção Parabenização ao empreendedor Flávio Francisco da Silva, o Cowboy pelos serviços prestados em prol do comércio e da população Bertioguense. 1 extracted
materia 57/2023 2023-03-21 Indicação Revisão de valor de renda familiar no Programa Minha Casa - Minha Vida, para as famílias contempladas nos 1.500 apartamentos construídos no Jardim Rafael. 1 extracted
materia 58/2023 2023-03-21 Indicação Auxílio Aluguel para os contemplados no Programa Minha Casa-Minha Vida "Condomínio Quaresmeira" no residencial Caminho das árvores. 1 extracted
norma 139/2023 2023-03-21 Resolução DEFINE O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 6 2023-03-21 Ordinária — 1 extracted
norma 4148/2023 2023-03-20 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento da Câmara Municipal de Bertioga no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). 1 extracted
norma 178/2023 2023-03-17 Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 324, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998 E ALTERAÇÕES, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE BERTIOGA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 4134/2023 2023-03-17 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.528.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte e oito mil reais). 0 no document
norma 4135/2023 2023-03-17 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 161.282,80 (cento e sessenta e um mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). 1 extracted