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Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 281/2022 2022-06-14 Indicação Instalação de um semáforo no cruzamento da Av. Anchieta com a Rua Manoel Gajo. 1 extracted
materia 282/2022 2022-06-14 Indicação Parceria com o Governo do Estado a aquisição de cadeiras de trilha para pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 283/2022 2022-06-14 Indicação Sugere ao Executivo a alteração do inciso I do Art. 13 da Lei 135/95 1 extracted
materia 284/2022 2022-06-14 Indicação Reitera as Indicações n.º 447-2017 e 287-2021 solicitando o fornecimento de energia elétrica para o bairro de Boracéia 1 extracted
materia 285/2022 2022-06-14 Indicação Instalação de Campo de Várzea no bairro do Indaiá. 1 extracted
materia 286/2022 2022-06-14 Indicação Instalação de Totens de identificação nos bairros Boracéia e Caiubura. 1 extracted
materia 287/2022 2022-06-14 Indicação Disponibilidade de área em Bertioga para a prática de Guitebol. 1 extracted
materia 288/2022 2022-06-14 Indicação Operação de frente de trabalho para manutenção das ruas de Boracéia com a colocação de bica corrida. 1 extracted
materia 289/2022 2022-06-14 Indicação Manutenção urbana, nivelamento de rua, desassoreamento, roçada de mato e limpeza de vala na Rua Prudêncio Nunes, no Indaiá. 1 extracted
materia 290/2022 2022-06-14 Indicação Serviços de manutenção urbana, com nivelamento de rua e roçada de mato na rua Victorio Guidolim, no Indaiá. 1 extracted
materia 291/2022 2022-06-14 Indicação Convênio com a AACD para fornecimento de próteses e reabilitação de pacientes. 1 extracted
materia 292/2022 2022-06-14 Indicação Retorno permanente da lancha de travessia entre Bertioga e Guarujá para pedestres e ciclistas. 1 extracted
materia 293/2022 2022-06-14 Indicação Política Pública municipal de combate as drogas, em especial junto a cracolândia instalada no bairro Chácaras, loteamento Chácara Vista Linda. 1 extracted
materia 294/2022 2022-06-14 Indicação Envide esforços junto a SABESP para renivelar as tampas sobre a elevatória no asfalto da Rua Dr. Lincoln Bolívar Neves, junto a esquina da Rua Aprovada 616 - antiga Rua Estrada 7, bairro Chácaras - REITERA A INDICAÇÃO 407/2021. 1 extracted
materia 295/2022 2022-06-14 Indicação Fiscalização juntamente com a ELEKTRO de seus postes de rua para notificar as empresas que utilizam o poste a arrumarem seus cabeamentos 1 extracted
materia 296/2022 2022-06-14 Indicação Averiguação e limpeza de caixas d'agua das escolas municipais públicas. 1 extracted
materia 297/2022 2022-06-14 Indicação Multirão de médico clínico geral para acelerar principalmente os encaminhamentos para outras especialidades médicas. 1 extracted
materia 298/2022 2022-06-14 Indicação Manutenção na rede de abastecimento de água no bairro Chácara Vista Linda 1 extracted
materia 299/2022 2022-06-14 Indicação Instalação de um Ecoponto no bairro Chácaras 1 extracted
materia 300/2022 2022-06-14 Indicação Extensão da coleta de lixo e instalação de lixeiras nas ruas 15 e 16 no bairro Chácaras 1 extracted
materia 301/2022 2022-06-14 Indicação Manutenção no Complexo Vila do Bem Chácaras 1 extracted
materia 302/2022 2022-06-14 Indicação Revisão junto ao fisco do pagamento de taxa para cancelamento de nota fiscal, bem como melhorias no sistema GiSS ONLINE de escrituração para pagamento de guias de ISS. 1 extracted
materia 303/2022 2022-06-14 Indicação Pagamento de passagens de transporte público com cartão de débito ou crédito. 1 extracted
sessao 8 2022-06-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 2022-06-14 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2022 2022-06-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 3939/2022 2022-06-10 Decreto Executivo Institui modelos de Auto de Constatação e Fiscalização, Auto de Infração e Imposição de Multa, para utilização na Fiscalização Imobiliária. 1 extracted
norma 3940/2022 2022-06-10 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.839, de 22 de dezembro de 2021, que declarou o interesse público para elaboração e custeio de projetos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico para os loteamentos irregulares situados no bairro Caibura/São João, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3941/2022 2022-06-10 Decreto Executivo Destitui servidor público que menciona da Comissão Permanente de Avaliação da Prefeitura do Município de Bertioga, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3938/2022 2022-06-09 Decreto Executivo Dispõe sobre declaração de utilidade pública dos imóveis que menciona para fins de desapropriação. 1 extracted
materia 32/2022 2022-06-08 Projeto de Lei Ordinária ASSEGURA O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUA EFETIVA INTEGRAÇÃO SOCIAL NA PRAIA DE BERTIOGA, COM O PROGRAMA CADEIRANTE NA PRAIA 1 extracted
norma 119/2022 2022-06-08 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICIPIO DE BERTIOGA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
materia 25/2022 2022-06-07 Moção Moção de Apoio aos Projetos de Lei 1559/2021 de autoria do Dep. Federal André Addon; nº 2028/2021 de autoria da Dep. Federal Alice Portugal; nº 3502/2021 de autoria do Dep. Federal Cleber Verde e; nº 799/2022 de autoria do Deputado Federal Renildo Calheiros. 1 extracted
materia 267/2022 2022-06-07 Indicação Estudo de alteração de legislação para garantir aos ambulantes dias próprios para afazeres gerais, sem que haja o perigo de qualquer multa ou outra cominação legal. 1 extracted
materia 268/2022 2022-06-07 Indicação Fiscalização de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em semáforos da cidade. 1 extracted
materia 269/2022 2022-06-07 Indicação Aumento do número de inspetores da EMEF Giusfredo Santini, no bairro Jd. Vicente de Carvalho. 1 extracted
materia 270/2022 2022-06-07 Indicação Instalação de redutores de velocidade nas Ruas Doutor Lincoln Bolivar Neves, Rua Aprovada 612 e 513, no bairro Chácaras. 1 extracted
materia 271/2022 2022-06-07 Indicação Manutenção do gramado da praça de Boracéia. localizada na Rua Comendador Lino Frescht. conhecida como rua "M". 1 extracted
materia 272/2022 2022-06-07 Indicação Limpeza e desassoreamento do canal da Rua Antonio Francisco Barbosa, no Maitinga (Antiga Vila Agaó 2) 1 extracted
materia 273/2022 2022-06-07 Indicação Criação de campanha de prevenção e controle de diabetes para crianças, adolescentes e adultos no Município de Bertioga. 1 extracted
materia 274/2022 2022-06-07 Indicação Implantação de placas de identificação das Ruas sem CEP para o nosso município 1 extracted
materia 275/2022 2022-06-07 Indicação Divulgação no BOM do calendário mensal de serviços da equipe de manutenção de iluminação pública. 1 extracted
materia 276/2022 2022-06-07 Indicação Doação de cestas básicas aos alunos da rede municipal pública de ensino, no recesso escolar de Julho. 1 extracted
materia 277/2022 2022-06-07 Indicação Convênio com o Estado que permita aos bombeiros participarem da atividade delegada. 1 extracted
materia 278/2022 2022-06-07 Indicação Fornecimento de cestas básicas para o programa Melhor em Casa, objetivando atender os casos de pacientes em vulnerabilidade, que ainda são assistidos pelos órgão públicos de assistência social. 1 extracted
materia 279/2022 2022-06-07 Indicação Construção de Slackpoints no município de Bertioga (pontos voltados para a prática de slackline) 1 extracted
sessao 17 2022-06-07 Ordinária — 1 extracted
norma 3937/2022 2022-06-06 Decreto Executivo Retoma a obrigatoriedade do uso de máscara no Município de Bertioga nos ambientes fechados que especifica. 1 extracted
norma 172/2022 2022-06-03 Lei Complementar MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 317, DE 27 DE OUTUBRO DE 1998, QUE APROVOU O USO E OCUPAÇAO DO SOLO DE BERTIOGA, PARA ACRESCENTAR O DISPOSITIVO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 3934/2022 2022-06-02 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transferência e transposição, no orçamento do poder Executivo Municipal no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais). 1 extracted