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Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 215/2022 2022-05-03 Indicação Solicita que o serviço dos correios realize o serviço de entrega de correspondência com eficiência e exatidão em todas as ruas do Jardim Vicente de Carvalho. 1 extracted
materia 216/2022 2022-05-03 Indicação Solicita ginecologista, pediatra e aumento do número de clínico geral para a ESF da Boraceia. 1 extracted
materia 217/2022 2022-05-03 Indicação Implantação de rede de iluminação pública no Sítio São João 1 extracted
materia 218/2022 2022-05-03 Indicação Entrega em casa de medicamento de uso continuo para Idosos e pessoas deficientes, autistas e sindrome de down. 1 extracted
sessao 12 2022-05-03 Ordinária — 1 extracted
norma 3920/2022 2022-04-29 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 2.535.800,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais). 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-28 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA COMO RUA DRA. FABIANA LIRA DIEZ A ANTIGA RUA APROVADA 963, NO BAIRRO MAITINGA 1 extracted
norma 3915/2022 2022-04-28 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 3916/2022 2022-04-28 Decreto Executivo Concede a cessão de uso de bem imóvel público, a título precário e gratuito, por prazo indeterminado, à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3917/2022 2022-04-28 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.057.000,00 (um milhão e cinquenta e sete mil reais). 1 extracted
norma 3918/2022 2022-04-28 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 1.499.000,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil reais). 1 extracted
norma 3919/2022 2022-04-28 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 1.043.000,00 (um milhão e quarenta e três mil reais). 1 extracted
materia 22/2022 2022-04-27 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE E A EFETIVA NECESSIDADE DO PORTE DE ARMAS DE FOGO AO ATIRADOR DESPORTIVO INTEGRANTE DE ENTIDADE DE DESPORTO LEGALMENTE CONSTITUIDAS NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 6 DA LEI FEDERAL N. 10.826 DE 2003 1 extracted
materia 192/2022 2022-04-26 Indicação Promova manutenção urbana e revitalização no entorno e vias de acesso ao conjunto habitacional Neda I e Neda II, localizado no Indaiá, bem como a instalação de playground para as crianças. 1 extracted
materia 193/2022 2022-04-26 Indicação Manutenção viária na Viela do Servidão acesso pelo Caminho do Capão, no bairro Indaiá. 1 extracted
materia 194/2022 2022-04-26 Indicação Limpeza do canal no bairro Chácaras 1 extracted
materia 195/2022 2022-04-26 Indicação Implantação de extensão de rede elétrica no bairro Chácaras 0 no document
materia 196/2022 2022-04-26 Indicação Mutirão de limpeza no bairro Vicente de Carvalho II 1 extracted
materia 197/2022 2022-04-26 Indicação Construção de sanitários nas praias de Bertioga que ainda não receberam tal equipamento. 1 extracted
materia 198/2022 2022-04-26 Indicação Manutenção asfáltica no entorno da Praça Vicente Molinari 1 extracted
materia 199/2022 2022-04-26 Indicação Limpeza das valas, roçada de matos, desassoreamento e nivelamento da Rua Tibiriça, no bairro Albatroz. 1 extracted
materia 200/2022 2022-04-26 Indicação Cobertura em ponto de ônibus no Jardim Rio da Praia 1 extracted
materia 201/2022 2022-04-26 Indicação Roçada na rua dos Jornalista, no bairro do Indaiá 1 extracted
materia 202/2022 2022-04-26 Indicação Criação de comissão especial para acompanhar e apoiar o recenseamento do IBGE 1 extracted
materia 203/2022 2022-04-26 Indicação Criação de uma horta comunitária inclusiva, no espaço da Ecoterapia, na Vila do Bem. 1 extracted
materia 204/2022 2022-04-26 Indicação Instalação em terrenos e áreas públicas de placas de sinalização de proibido jogar lixo. 1 extracted
materia 205/2022 2022-04-26 Indicação Manutenção nas ruas do bairro Jardim Albatroz II 1 extracted
sessao 11 2022-04-26 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-04-20 Projeto de Lei Complementar Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Bertioga – São Paulo, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências 1 extracted
norma 3909/2022 2022-04-20 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). 0 no document
norma 3910/2022 2022-04-20 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 49.960,00 (quarenta e nove mil e novecentos e sessenta reais). 1 extracted
norma 3911/2022 2022-04-20 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). 1 extracted
norma 3912/2022 2022-04-20 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bertioga – BERTPREV no valor de R$ 4.380.000,00 (quatro milhões, trezentos e oitenta mil reais). 1 extracted
norma 3913/2022 2022-04-20 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 29.007.997,46 (vinte e nove milhões, sete mil e novecentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos). 1 extracted
norma 3914/2022 2022-04-20 Decreto Executivo Dispõe sobre o recebimento de áreas, através de doação sem encargos, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3907/2022 2022-04-19 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 713.924,28 (setecentos e treze mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos). 1 extracted
norma 3908/2022 2022-04-19 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 138.800,00 (cento e trinta e oito mil e oitocentos reais). 1 extracted
sessao 2 2022-04-19 Não Realizada — 0 no document
norma 3904/2022 2022-04-14 Decreto Executivo Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel situado no Município de Bertioga, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. 1 extracted
norma 3905/2022 2022-04-14 Decreto Executivo Dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona para fins de desapropriação. 1 extracted
norma 3906/2022 2022-04-14 Decreto Executivo Dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona para fins de desapropriação. 1 extracted
materia 21/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto Musicultura e criar Orquestra Sinfônica Evangelistica nos termos que especifica 1 extracted
norma 1475/2022 2022-04-13 Lei Ordinária Autoriza o Município de Bertioga a doar área institucional ao Estado de São Paulo para a instalação de Escola Estadual de Ensino Fundamental II e Ensino Médio 1 extracted
norma 1476/2022 2022-04-13 Lei Ordinária Revoga o art. 8, da Lei Municipal nº 1.405, de 07 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas afetas ao funcionalismo público do Município de Bertioga durante o estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 1 extracted
norma 1477/2022 2022-04-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 1478/2022 2022-04-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 1479/2022 2022-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o recebimento de imóvel através de doação com encargos, nos termos que especifica 1 extracted
norma 3903/2022 2022-04-13 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 9.311.983,26 (nove milhões, trezentos e onze mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos). 1 extracted
materia 172/2022 2022-04-12 Indicação Ampliação e manutenção predial na Unidade Básica de Saúde da Vila do bem Chácaras - UBS Mirosam. 1 extracted
materia 173/2022 2022-04-12 Indicação Criação do Programa Vale Gás municipal, subsidio para o gás de cozinha suprindo a demanda não atendida pelo governo federal e estadual. 1 extracted