| materia |
215/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Solicita que o serviço dos correios realize o serviço de entrega de correspondência com eficiência e exatidão em todas as ruas do Jardim Vicente de Carvalho. |
1 |
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| materia |
216/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Solicita ginecologista, pediatra e aumento do número de clínico geral para a ESF da Boraceia. |
1 |
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| materia |
217/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Implantação de rede de iluminação pública no Sítio São João |
1 |
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| materia |
218/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Entrega em casa de medicamento de uso continuo para Idosos e pessoas deficientes, autistas e sindrome de down. |
1 |
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| sessao |
12 |
2022-05-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3920/2022 |
2022-04-29 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 2.535.800,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais). |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA COMO RUA DRA. FABIANA LIRA DIEZ A ANTIGA RUA APROVADA 963, NO BAIRRO MAITINGA |
1 |
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| norma |
3915/2022 |
2022-04-28 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). |
1 |
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| norma |
3916/2022 |
2022-04-28 |
Decreto Executivo |
Concede a cessão de uso de bem imóvel público, a título precário e gratuito, por prazo indeterminado, à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, nos termos que especifica. |
1 |
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| norma |
3917/2022 |
2022-04-28 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.057.000,00 (um milhão e cinquenta e sete mil reais). |
1 |
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| norma |
3918/2022 |
2022-04-28 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 1.499.000,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil reais). |
1 |
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| norma |
3919/2022 |
2022-04-28 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 1.043.000,00 (um milhão e quarenta e três mil reais). |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE E A EFETIVA NECESSIDADE DO PORTE DE ARMAS DE FOGO AO ATIRADOR DESPORTIVO INTEGRANTE DE ENTIDADE DE DESPORTO LEGALMENTE CONSTITUIDAS NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 6 DA LEI FEDERAL N. 10.826 DE 2003 |
1 |
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| materia |
192/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Promova manutenção urbana e revitalização no entorno e vias de acesso ao conjunto habitacional Neda I e Neda II, localizado no Indaiá, bem como a instalação de playground para as crianças. |
1 |
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| materia |
193/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Manutenção viária na Viela do Servidão acesso pelo Caminho do Capão, no bairro Indaiá. |
1 |
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| materia |
194/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Limpeza do canal no bairro Chácaras |
1 |
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| materia |
195/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Implantação de extensão de rede elétrica no bairro Chácaras |
0 |
no document
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| materia |
196/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Mutirão de limpeza no bairro Vicente de Carvalho II |
1 |
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| materia |
197/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Construção de sanitários nas praias de Bertioga que ainda não receberam tal equipamento. |
1 |
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| materia |
198/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Manutenção asfáltica no entorno da Praça Vicente Molinari |
1 |
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| materia |
199/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Limpeza das valas, roçada de matos, desassoreamento e nivelamento da Rua Tibiriça, no bairro Albatroz. |
1 |
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| materia |
200/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Cobertura em ponto de ônibus no Jardim Rio da Praia |
1 |
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| materia |
201/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Roçada na rua dos Jornalista, no bairro do Indaiá |
1 |
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| materia |
202/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Criação de comissão especial para acompanhar e apoiar o recenseamento do IBGE |
1 |
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| materia |
203/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Criação de uma horta comunitária inclusiva, no espaço da Ecoterapia, na Vila do Bem. |
1 |
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| materia |
204/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Instalação em terrenos e áreas públicas de placas de sinalização de proibido jogar lixo. |
1 |
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| materia |
205/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Manutenção nas ruas do bairro Jardim Albatroz II |
1 |
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| sessao |
11 |
2022-04-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Bertioga – São Paulo, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências |
1 |
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| norma |
3909/2022 |
2022-04-20 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). |
0 |
no document
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| norma |
3910/2022 |
2022-04-20 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 49.960,00 (quarenta e nove mil e novecentos e sessenta reais). |
1 |
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| norma |
3911/2022 |
2022-04-20 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). |
1 |
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| norma |
3912/2022 |
2022-04-20 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bertioga – BERTPREV no valor de R$ 4.380.000,00 (quatro milhões, trezentos e oitenta mil reais). |
1 |
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| norma |
3913/2022 |
2022-04-20 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 29.007.997,46 (vinte e nove milhões, sete mil e novecentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos). |
1 |
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| norma |
3914/2022 |
2022-04-20 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre o recebimento de áreas, através de doação sem encargos, nos termos que especifica. |
1 |
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| norma |
3907/2022 |
2022-04-19 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 713.924,28 (setecentos e treze mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos). |
1 |
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| norma |
3908/2022 |
2022-04-19 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 138.800,00 (cento e trinta e oito mil e oitocentos reais). |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-04-19 |
Não Realizada |
— |
0 |
no document
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| norma |
3904/2022 |
2022-04-14 |
Decreto Executivo |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel situado no Município de Bertioga, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. |
1 |
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| norma |
3905/2022 |
2022-04-14 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona para fins de desapropriação. |
1 |
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| norma |
3906/2022 |
2022-04-14 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que menciona para fins de desapropriação. |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto Musicultura e criar Orquestra Sinfônica Evangelistica nos termos que especifica |
1 |
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| norma |
1475/2022 |
2022-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Bertioga a doar área institucional ao Estado de São Paulo para a instalação de Escola Estadual de Ensino Fundamental II e Ensino Médio |
1 |
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| norma |
1476/2022 |
2022-04-13 |
Lei Ordinária |
Revoga o art. 8, da Lei Municipal nº 1.405, de 07 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas afetas ao funcionalismo público do Município de Bertioga durante o estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 |
1 |
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| norma |
1477/2022 |
2022-04-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE |
1 |
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| norma |
1478/2022 |
2022-04-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE |
1 |
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| norma |
1479/2022 |
2022-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o recebimento de imóvel através de doação com encargos, nos termos que especifica |
1 |
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| norma |
3903/2022 |
2022-04-13 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 9.311.983,26 (nove milhões, trezentos e onze mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos). |
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| materia |
172/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Ampliação e manutenção predial na Unidade Básica de Saúde da Vila do bem Chácaras - UBS Mirosam. |
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| materia |
173/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Criação do Programa Vale Gás municipal, subsidio para o gás de cozinha suprindo a demanda não atendida pelo governo federal e estadual. |
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