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Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 167/2022 2022-04-05 Indicação Melhorias do Poder Público na comunidade que se autointitulou "aldeia" no bairro Chácaras 1 extracted
materia 168/2022 2022-04-05 Indicação Revisão do cadastro municipal de lançamento de IPTU para eliminar cobranças que tenham sido efetuadas em imóveis que tenham sido financiados pelo PAR por serem imunes da cobrança de IPTU. 1 extracted
materia 169/2022 2022-04-05 Indicação Encaminha Minuta de Projeto de Lei para conceder isenção ou remissão do Imposto Predial territorial urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por catástrofes naturais, enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de Bertioga e dá outras providências. 0 no document
materia 170/2022 2022-04-05 Indicação Inscrição do município de Bertioga no programa "respeito à vida", realizado pelo DETRAN/SP. 1 extracted
materia 171/2022 2022-04-05 Indicação Implantação de equipe para compor o programa "Melhor em Casa" em Bertioga 1 extracted
norma 1468/2022 2022-04-05 Lei Ordinária Institui a Campanha Dezembro Verde - Não ao abandono de Animais no Município de Bertioga 1 extracted
norma 1469/2022 2022-04-05 Lei Ordinária INSTITUI O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1470/2022 2022-04-05 Lei Ordinária INSTITUI PROGRAMA DE ATENÇÃO AO ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL MAIS VIDA 1 extracted
norma 1471/2022 2022-04-05 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS D AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1472/2022 2022-04-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILES OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, EM PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS, EM LOCAIS PROXIMOS A RECREAÇÃO INFANTIL E AOS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVA, BEM COMO NAS INSTALAÇÕES DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE LOCALIZADAS NA CIDADE DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1473/2022 2022-04-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OFERTA DE VAGAS PARA EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, APENADOS EM REGIMES SEMIABERTO E ABERTO E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVICOS PELOS ÓRGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PÚBLICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1474/2022 2022-04-05 Lei Ordinária DENOMINA DE UBS QUIRINO ALVES CARNEIRO FILHO,A UNIDADE BASICA DE SAUDE LOCALIZADA NA RUA ALBERTO AUGUSTO DE ANDRADE (ANTIGA RUA 14), S/N E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 9 2022-04-05 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2022 2022-04-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Bertioga a doar área institucional ao Estado de São Paulo para a instalação de Escola Estadual de Ensino Fundamental II e Ensino Médio 1 extracted
materia 17/2022 2022-04-01 Projeto de Lei Ordinária Revoga o art. 8, da Lei Municipal nº 1.405, de 07 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas afetas ao funcionalismo público do Município de Bertioga durante o estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 1 extracted
norma 3898/2022 2022-04-01 Decreto Executivo Denomina a Rua Aprovada 969 (antiga Rua 11), no Bairro Maitinga, como Rua Miguel Francisco de Almeida. 1 extracted
norma 3899/2022 2022-04-01 Decreto Executivo Dispõe sobre a proibição de decolagem e pouso de ultraleves, parapentes, paragliders e quaisquer outros tipos de equipamentos de voo livre, bem como balões livres manipulados, nas áreas públicas do Município de Bertioga, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3894/2022 2022-03-31 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 9.780.938,73 (nove milhões, setecentos e oitenta mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e três centavos). 1 extracted
norma 3895/2022 2022-03-31 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 54.029,00 (cinquenta e quatro mil e vinte e nove reais). 1 extracted
norma 3896/2022 2022-03-31 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 1 extracted
norma 3897/2022 2022-03-31 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo do Município de Bertioga no valor de R$ 1.069.688,88 (um milhão, sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-29 Moção Parabenização a toda equipe da UBS Central 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-29 Moção Parabenização à empreendedora Dra. Priscilla Morethson, cirurgiã-dentista, proprietária da Clínica Studio Bela Face-Bertioga. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-29 Moção Reconhecimento e parabenização ao Bombeiro Sidnei Abade Lopes, externada a congratulação a todo efetivo da Base de Bombeiros do 6º Grupamento-Bertioga 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-29 Moção Parabenização à Equipe COVID-19 do Hospital Municipal de Bertioga 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-29 Moção Parabenização à Equipe de Vacinação contra a COVID-19. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-29 Moção Parabenização ao quarteto AMS4 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-29 Moção Moção de parabenização a Alany Kelly de Barros Lima Pereira 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-29 Moção Parabenização a Rita Hortência Rolan da Silva 1 extracted
sessao 8 2022-03-29 Ordinária — 1 extracted
norma 3893/2022 2022-03-28 Decreto Executivo Regulamenta o parágrafo único do art. 16, da Lei Complementar n. 117, de 30 de dezembro de 2015, que estabelece critérios para entrada, circulação e estacionamento de ônibus e micro-ônibus, provindos de outros Municípios. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o recebimento de imóvel através de doação com encargos, nos termos que especifica 1 extracted
norma 1467/2022 2022-03-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A DAR PUBLICIDADE A LEI ESTADUAL 17.477/21 1 extracted
norma 3891/2022 2022-03-24 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 493.236,84 (quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos). 1 extracted
norma 3892/2022 2022-03-24 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 3.215.892,17 (três milhões, duzentos e quinze mil, oitocentos e noventa e dois reais e dezessete centavos). 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-23 Projeto de Lei Ordinária Altera parte da Lei 205/96, e dá outras providências 1 extracted
materia 123/2022 2022-03-22 Indicação Colocação de Placas de Proibido Parar e Estacionar na Avenida Anchieta no trecho próximo ao Auto Posto Juruá, no bairro Jardim Rafael, sentido bairro Vista Linda 1 extracted
materia 124/2022 2022-03-22 Indicação Inclusão da prática de Canoagem (canoa havaiana) dentro do cronograma de atividades esportivas ofertadas ao esportista local 1 extracted
materia 125/2022 2022-03-22 Indicação Ampliação da cobertura do ponto de ônibus da Avenida Deputado Antônio Silva Bueno da Cunha, no Rio da Praia. 1 extracted
materia 126/2022 2022-03-22 Indicação Solicita com brevidade a desobstrução das bocas de lobo e demais serviços que venham a colaborar com o sistema de drenagem do bairro de São Lourenço. 1 extracted
materia 127/2022 2022-03-22 Indicação Solicita o aumento da oferta de aulas na piscina municipal e reforma do equipamento. 1 extracted
materia 128/2022 2022-03-22 Indicação Implantação do passe-livre estudantil com a criação da "Linha Municipal Estudante", que atenda os alunos da FABE, com o horário de saída previsto após às 22h30. 1 extracted
materia 129/2022 2022-03-22 Indicação Que envide esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo para ampliação do atendimento e tratamento regionalizado em oncologia. 1 extracted
materia 130/2022 2022-03-22 Indicação Manutenção na rampa de acesso dos barcos ao Canal, em frente a Marina do Pescador. 1 extracted
materia 131/2022 2022-03-22 Indicação Envide esforços na contratação de mais médicos da especialidade de neurologia, para ampliar os agendamentos especializados com este profissional da saúde. 1 extracted
materia 132/2022 2022-03-22 Indicação Envide esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo para agilizar e ampliar a cobertura com cirurgias de vesícula. 1 extracted
materia 133/2022 2022-03-22 Indicação Serviços Urbanos em Boracéia e ação de apoio de outras secretarias. 1 extracted
materia 134/2022 2022-03-22 Indicação Solicita destinação de espaço adequado, com tenda ou estrutura similar, na UBS Mirosan, para que os pacientes possam esperar o atendimento. 1 extracted
materia 135/2022 2022-03-22 Indicação Aulas de esportes adaptados 1 extracted
materia 136/2022 2022-03-22 Indicação Estudo para uma Unidade de Pronto Atendimento UPA - 24h, no bairro de Boracéia. 1 extracted