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Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 137/2022 2022-03-22 Indicação Solicitar ao Executivo que através da Diretoria de Operações Ambientais, Doa, em conjunto com a GCM fiscalize o uso de caixas de som, alto-falantes ou "quaisquer outros equipamentos que causem perturbação ao sossego público" na Praia do Indaiá 1 extracted
materia 138/2022 2022-03-22 Indicação Instalação de placas de perturbação do Sossego ao longo da Orla da Praia do Município 1 extracted
materia 139/2022 2022-03-22 Indicação Indicação ao Poder Executivo para que realize estudos para a criação da Ronda Ostensiva de Monitoramento Urbano - ROMU. 1 extracted
materia 140/2022 2022-03-22 Indicação Contemplar a Rua Laurides Nunes dos Santos, antiga Rua José Gomes, no bairro Rio da Praia, com pavimentação e calçadas acessíveis. 1 extracted
materia 141/2022 2022-03-22 Indicação Solicitação de calçamento e rampa de acessibilidade no Núcleo de Apoio a Criança Especial de Bertioga - NACE 1 extracted
materia 142/2022 2022-03-22 Indicação Regularização das Edificações em Lotes de Regularizados de interesse Social. 1 extracted
sessao 7 2022-03-22 Ordinária — 1 extracted
norma 3889/2022 2022-03-21 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 4.450.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 3890/2022 2022-03-21 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 131.628,36 (cento e trinta e um mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos). 1 extracted
norma 3887/2022 2022-03-18 Decreto Executivo Dispõe sobre os critérios a serem observados para a ocupação da função gratificada prevista no artigo 10 da Lei Complementar Municipal nº. 168, de 10 de fevereiro de 2022. 1 extracted
norma 3888/2022 2022-03-18 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 6.005.912,75 (seis milhões, cinco mil, novecentos e doze reais e setenta e cinco centavos). 1 extracted
norma 3885/2022 2022-03-17 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.367, de 30 de abril de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. 1 extracted
norma 3886/2022 2022-03-17 Decreto Executivo Desobriga do uso de máscara no Município de Bertioga em ambientes fechados, com exceção de alguns segmentos, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 117/2022 2022-03-16 Decreto Legislativo Concede título de cidadão bertioguense ao sr. Marcos Scarasati Vinholi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 134/2022 2022-03-16 Resolução Altera a resolução 081/2007 e dá outras providências 1 extracted
norma 3884/2022 2022-03-16 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 45.411.483,092 (quarenta e cinco milhões, quatrocentos e onze mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos). 1 extracted
materia 107/2022 2022-03-15 Indicação Verificação da disponibilidade de construção de calçada na Rua Luiz Pereira de Campos, altura do número 760. 1 extracted
materia 108/2022 2022-03-15 Indicação Instalação de Playground no canteiro central da rua Renata Pereira da Costa 1 extracted
materia 109/2022 2022-03-15 Indicação Implantação do Bueiro Inteligente 1 extracted
materia 110/2022 2022-03-15 Indicação Instalação de ar-condicionado no Colégio Municipal Genésio Sebastião dos Santos 1 extracted
materia 111/2022 2022-03-15 Indicação Contratação de Psiquiatra e Psicólogo especializados em pacientes infanto-juvenil para o atendimento no CAPS. 1 extracted
materia 112/2022 2022-03-15 Indicação Instalações de cobertura na quadra e no corredor que dá acesso ao colégio Municipal Genésio Sebastião dos Santos. 1 extracted
materia 113/2022 2022-03-15 Indicação Estudos para resolver o problema da falta de água no bairro Vicente de Carvalho II na travessia Engenheiro Sanches Ferrari a aproximadamente um mês. 1 extracted
materia 114/2022 2022-03-15 Indicação Implantação de calçamento entre o Paço Municipal e a NEIM Amilton José de Amparo, na Rua Luiz Pereira de Campos 1 extracted
materia 115/2022 2022-03-15 Indicação Serviços de Limpeza e manutenção nas ruas Ameixa, Uva e Maça, localizados no bairro Vicente de Carvalho, na localidade conhecida como Parque Estoril. 1 extracted
materia 116/2022 2022-03-15 Indicação Cumprir a Lei 13.931/19 que obriga profissional de saúde a registrar no prontuário médico da paciente e comunicar à polícia, em 24 horas, indícios de violência contra a mulher. 1 extracted
materia 117/2022 2022-03-15 Indicação Reiterar a indicação da colocação de Circuito Fechado de TV nos próprios públicos de atendimento ao Munícipe. 1 extracted
materia 118/2022 2022-03-15 Indicação Manutenção da Rua Ênio Barbato 1 extracted
materia 119/2022 2022-03-15 Indicação Solicitação de nivelamento das Ruas Náutica, Marítima, Atlântica, São José e, Rua do Ingá no Sítio São João 1 extracted
materia 120/2022 2022-03-15 Indicação Manutenção na Rua Tibiriça 1 extracted
materia 121/2022 2022-03-15 Indicação Instalação de Câmeras de monitoramento na Rua Renata Pereira Costa - Rio da Praia. 1 extracted
materia 122/2022 2022-03-15 Indicação Solicita em caráter emergencial reforma na NEIM Chácara Vista Linda. 1 extracted
sessao 1 2022-03-15 Não Realizada — 0 no document
sessao 6 2022-03-15 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-14 Projeto de Resolução Altera a resolução 081/2007 e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-14 Projeto de Resolução Define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Bertioga e dá outras providências 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Ordinária Define o valor dos padrões de vencimento da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Bertioga e dá outras providências 1 extracted
norma 3883/2022 2022-03-14 Decreto Executivo Inclui servidores na Comissão Especial de Regularização de Parcelamentos Urbanos – CERPU, nomeada pelo Decreto Municipal n. 3.877, de 24 de fevereiro de 2022. 1 extracted
norma 1462/2022 2022-03-11 Lei Ordinária INSTITUI ALTERAÇÃO NOS VENCIMENTOS INCIDENTES AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DO NIVEL 7AA E DO NIVEL 9AA, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, DEFINIDO PELA LEI FEDERAL N. 11.738/2008 1 extracted
norma 1463/2022 2022-03-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1464/2022 2022-03-11 Lei Ordinária DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 1465/2022 2022-03-11 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICIPIO DE BERTIOGA A DOAR AREA INSTITUCIONAL AO ESTADO DE SAO PAULO PARA A INSTALACAO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MEDIO 1 extracted
norma 1466/2022 2022-03-11 Lei Ordinária "Cria o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE - do Município de Bertioga e dispõe sobre os critérios e as formas de transferências e de prestação de contas dos recursos destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências." 1 extracted
sessao 4 2022-03-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-10 Projeto de Resolução define a estrutura administrativa e o quadro de servidores efetivos da câmara municipal de bertioga e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-10 Projeto de Resolução altera a resolução 081/2007 e dá outras providências 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-10 Projeto de Lei Ordinária define os valores dos padrões de vencimento da estrutura administrativa da câmara municipal de bertioga e dá outras providências 1 extracted
norma 116/2022 2022-03-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ROBERVAL CONTE LOPES LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3881/2022 2022-03-10 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 274.300,00 (duzentos e setenta e quatro mil e trezentos reais). 1 extracted
norma 3882/2022 2022-03-10 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais). 1 extracted