| materia |
137/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Solicitar ao Executivo que através da Diretoria de Operações Ambientais, Doa, em conjunto com a GCM fiscalize o uso de caixas de som, alto-falantes
ou "quaisquer outros equipamentos que causem perturbação ao sossego público" na Praia do Indaiá |
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| materia |
138/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Instalação de placas de perturbação do Sossego ao longo da Orla da Praia do Município |
1 |
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| materia |
139/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo para que realize estudos para a criação da Ronda Ostensiva de Monitoramento Urbano - ROMU. |
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| materia |
140/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Contemplar a Rua Laurides Nunes dos Santos, antiga Rua José Gomes, no bairro Rio da Praia, com pavimentação e calçadas acessíveis. |
1 |
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| materia |
141/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Solicitação de calçamento e rampa de acessibilidade no Núcleo de Apoio a Criança Especial de Bertioga - NACE |
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| materia |
142/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Regularização das Edificações em Lotes de Regularizados de interesse Social. |
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| sessao |
7 |
2022-03-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3889/2022 |
2022-03-21 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 4.450.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais). |
1 |
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| norma |
3890/2022 |
2022-03-21 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 131.628,36 (cento e trinta e um mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos). |
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| norma |
3887/2022 |
2022-03-18 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre os critérios a serem observados para a ocupação da função gratificada prevista no artigo 10 da Lei Complementar Municipal nº. 168, de 10 de fevereiro de 2022. |
1 |
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| norma |
3888/2022 |
2022-03-18 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 6.005.912,75 (seis milhões, cinco mil, novecentos e doze reais e setenta e cinco centavos). |
1 |
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| norma |
3885/2022 |
2022-03-17 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 3.367, de 30 de abril de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. |
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| norma |
3886/2022 |
2022-03-17 |
Decreto Executivo |
Desobriga do uso de máscara no Município de Bertioga em ambientes fechados, com exceção de alguns segmentos, nos termos que especifica. |
1 |
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| norma |
117/2022 |
2022-03-16 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão bertioguense ao sr. Marcos Scarasati Vinholi, e dá outras providências. |
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| norma |
134/2022 |
2022-03-16 |
Resolução |
Altera a resolução 081/2007 e dá outras providências |
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| norma |
3884/2022 |
2022-03-16 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 45.411.483,092 (quarenta e cinco milhões, quatrocentos e onze mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos). |
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| materia |
107/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Verificação da disponibilidade de construção de calçada na Rua Luiz Pereira de Campos, altura do número 760. |
1 |
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| materia |
108/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Instalação de Playground no canteiro central da rua Renata Pereira da Costa |
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| materia |
109/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Implantação do Bueiro Inteligente |
1 |
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| materia |
110/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Instalação de ar-condicionado no Colégio Municipal Genésio Sebastião dos Santos |
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| materia |
111/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Contratação de Psiquiatra e Psicólogo especializados em pacientes infanto-juvenil para o atendimento no CAPS. |
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| materia |
112/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Instalações de cobertura na quadra e no corredor que dá acesso ao colégio Municipal Genésio Sebastião dos Santos. |
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| materia |
113/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Estudos para resolver o problema da falta de água no bairro Vicente de Carvalho II na travessia Engenheiro Sanches Ferrari a aproximadamente um mês. |
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| materia |
114/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Implantação de calçamento entre o Paço Municipal e a NEIM Amilton José de Amparo, na Rua Luiz Pereira de Campos |
1 |
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| materia |
115/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Serviços de Limpeza e manutenção nas ruas Ameixa, Uva e Maça, localizados no bairro Vicente de Carvalho, na localidade conhecida como Parque Estoril. |
1 |
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| materia |
116/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Cumprir a Lei 13.931/19 que obriga profissional de saúde a registrar no prontuário médico da paciente e comunicar à polícia, em 24 horas, indícios de violência contra a mulher. |
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| materia |
117/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Reiterar a indicação da colocação de Circuito Fechado de TV nos próprios públicos de atendimento ao Munícipe. |
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| materia |
118/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Manutenção da Rua Ênio Barbato |
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| materia |
119/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicitação de nivelamento das Ruas Náutica, Marítima, Atlântica, São José e, Rua do Ingá no Sítio São João |
1 |
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| materia |
120/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Manutenção na Rua Tibiriça |
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| materia |
121/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Instalação de Câmeras de monitoramento na Rua Renata Pereira Costa - Rio da Praia. |
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| materia |
122/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicita em caráter emergencial reforma na NEIM Chácara Vista Linda. |
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| sessao |
1 |
2022-03-15 |
Não Realizada |
— |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2022-03-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Resolução |
Altera a resolução 081/2007 e dá outras providências |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Resolução |
Define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Bertioga e dá outras providências |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Define o valor dos padrões de vencimento da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Bertioga e dá outras providências |
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| norma |
3883/2022 |
2022-03-14 |
Decreto Executivo |
Inclui servidores na Comissão Especial de Regularização de Parcelamentos Urbanos – CERPU, nomeada pelo Decreto Municipal n. 3.877, de 24 de fevereiro de 2022. |
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| norma |
1462/2022 |
2022-03-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI ALTERAÇÃO NOS VENCIMENTOS INCIDENTES AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DO NIVEL 7AA E DO NIVEL 9AA, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, DEFINIDO PELA LEI FEDERAL N. 11.738/2008 |
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| norma |
1463/2022 |
2022-03-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1464/2022 |
2022-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO VIGENTE |
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| norma |
1465/2022 |
2022-03-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE BERTIOGA A DOAR AREA INSTITUCIONAL AO ESTADO DE SAO PAULO PARA A INSTALACAO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MEDIO |
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| norma |
1466/2022 |
2022-03-11 |
Lei Ordinária |
"Cria o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE - do Município de Bertioga e dispõe sobre os critérios e as formas de transferências e de prestação de contas dos recursos destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências." |
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| sessao |
4 |
2022-03-11 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Resolução |
define a estrutura administrativa e o quadro de servidores efetivos da câmara municipal de bertioga e dá outras providências |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Resolução |
altera a resolução 081/2007 e dá outras providências |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
define os valores dos padrões de vencimento da estrutura administrativa da câmara municipal de bertioga e dá outras providências |
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| norma |
116/2022 |
2022-03-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ROBERVAL CONTE LOPES LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3881/2022 |
2022-03-10 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 274.300,00 (duzentos e setenta e quatro mil e trezentos reais). |
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| norma |
3882/2022 |
2022-03-10 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais). |
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