| materia |
89/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Solicita força tarefa de serviços urbanos em Boracéia |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2022-02-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2022-02-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO PADRÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA AFETOS AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3873/2022 |
2022-02-14 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor e R$ 644.169,67 (seiscentos e quarenta e quatro mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
3872/2022 |
2022-02-11 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, nomeados pelo Decreto Municipal n. 3.615, de 19 de fevereiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
168/2022 |
2022-02-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Bertioga, institui funções gratificadas, e dá providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
169/2022 |
2022-02-10 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Bertioga, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
3870/2022 |
2022-02-10 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
3871/2022 |
2022-02-10 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 1.257.825,07 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sete centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
3869/2022 |
2022-02-09 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 3.420, de 03 de julho de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bertioga – CMDCA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2022-02-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Instalação de lombofaixas e redutores de velocidade nos bairros de Bertioga. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Adequação na sala da farmácia da UBS Mirosam no bairro Chácaras. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Escolas Municipais transferem crianças para colégios longe dos bairros que elas residem. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Disponibilização de link no site da prefeitura com acesso denominado "Licitações ao vivo" |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Reforma predial do centro de Zoonoses localizado no bairro Vicente de Carvalho II com melhores condições de trabalho para os profissionais e servidores. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Aumentar linhas de ônibus nos horários de pico, por conta do COVID-19 |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Rampa de acesso na praia de Boracéia |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Força tarefa especial para identificação, amparo e ajuda aos moradores de rua |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Estabelecer convênio ou formalização de contrato com hospitais e clínicas de hemodinâmica da região, para realização de exames de cateterismo e angioplastia, via SUS |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
curso marinheiro auxiliar de convés. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Manutenção e melhorias na NEIM Chácara Vista Linda |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Recursos para aquisição de fossa séptica para os núcleos informais urbanos Sítio São João, Chácaras Vista Linda e Chácaras Balneário Mogiano |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Novos Itinerários de ônibus na Riviera de São Lourenço |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Manutenção da iluminação pública da faixa de areia da praia em Boracéia |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Reajuste do piso salarial para os Professores do magistério Público da educação Básica, concedendo a classe correção equivalente ao piso da categoria fixado pelo MEC. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
retomada das obra das obras de recapeamento asfáltico na Av. Anchieta do trecho da Av. 19 de Maio até a Av. Vicente de Carvalho, no centro de Bertioga |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Construção de um Mercado Municipal de Bertioga |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Descentralização da farmácia municipal, com posto de fornecimento no bairro de Guaratuba e Boracéia |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Aquisição de máquinas e caminhões próprios para a devida manutenção das vias públicas nos bairros de Bertioga e se aprimore a logística de serviços da Secretaria de Serviços Urbanos |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Realização de obras de urbanização da orla da Praia de Boracéia |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Implantação de equipamentos para prática de ginástica ao ar livre e playground para a atividade das crianças na Praça do Jd. das Canções no bairro Rio da Praia. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Vistoria e realização de manutenção da SABESP em vazamento de esgoto na esquina da rua Luiz Pereira de Campos com a rua John Wolthers. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Ações junto a Secretaria Estadual de Segurança Pública e ao Comando Estadual da Policia Militar para a retomada do PROERD - Programa Educacional de Resistência as Drogas, em Bertioga, junto as escolas estaduais, municipais e particulares. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Limpeza e roçada em todas as UBSs do município |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Aumento no cartão alimentação dos servidores públicos |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Contratação de empresa de segurança para o Hospital, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidade de Saúde do nosso município |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Realização de multirão para atendimento vascular |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Instalação de lombadas ou redutores de velocidade na Av. Lucas da Cruz Carvalho, no Indaiá (ao longo de toda a Avenida) |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Aquisição de material tipo bica corrida para as ruas que não serão contempladas, nesse momento, com projeto de pavimentação |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Gestão junto a SABESP para manutenção dos PVs (Poços de Visitas) do bairro Jardim Vicente de Carvalho II |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2022-02-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento padrão dos servidores públicos do Município de Bertioga afetos ao Poder Executivo e dá outras
providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
3867/2022 |
2022-02-04 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
3868/2022 |
2022-02-04 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 9.302.091,97 (nove milhões, trezentos e dois mil, noventa e um reais e noventa e sete (centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ROBERVAL CONTE LOPES LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A DAR PUBLICIDADE A LEI ESTADUAL 17.477/21 |
1 |
extracted
|
| norma |
1460/2022 |
2022-02-02 |
Lei Ordinária |
Aplica a revisão geral constitucional aos valores atuais de vencimento do pessoal afeto ao Poder Legislativo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3866/2022 |
2022-02-02 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 3.605, de 02 de fevereiro de 2021, que nomeou a Comissão Permanente de Avaliação da Prefeitura do Município de Bertioga, nos termos que especifica. |
1 |
extracted
|