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Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/2022 2022-02-15 Indicação Solicita força tarefa de serviços urbanos em Boracéia 1 extracted
sessao 3 2022-02-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2022-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO PADRÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA AFETOS AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3873/2022 2022-02-14 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor e R$ 644.169,67 (seiscentos e quarenta e quatro mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos). 1 extracted
norma 3872/2022 2022-02-11 Decreto Executivo Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, nomeados pelo Decreto Municipal n. 3.615, de 19 de fevereiro de 2021. 1 extracted
norma 168/2022 2022-02-10 Lei Complementar Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Bertioga, institui funções gratificadas, e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 169/2022 2022-02-10 Lei Complementar "Dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Bertioga, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências." 1 extracted
norma 3870/2022 2022-02-10 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 3871/2022 2022-02-10 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 1.257.825,07 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sete centavos). 1 extracted
norma 3869/2022 2022-02-09 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.420, de 03 de julho de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bertioga – CMDCA. 1 extracted
sessao 2 2022-02-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 52/2022 2022-02-08 Indicação Instalação de lombofaixas e redutores de velocidade nos bairros de Bertioga. 1 extracted
materia 53/2022 2022-02-08 Indicação Adequação na sala da farmácia da UBS Mirosam no bairro Chácaras. 1 extracted
materia 54/2022 2022-02-08 Indicação Escolas Municipais transferem crianças para colégios longe dos bairros que elas residem. 1 extracted
materia 55/2022 2022-02-08 Indicação Disponibilização de link no site da prefeitura com acesso denominado "Licitações ao vivo" 1 extracted
materia 56/2022 2022-02-08 Indicação Reforma predial do centro de Zoonoses localizado no bairro Vicente de Carvalho II com melhores condições de trabalho para os profissionais e servidores. 1 extracted
materia 57/2022 2022-02-08 Indicação Aumentar linhas de ônibus nos horários de pico, por conta do COVID-19 1 extracted
materia 58/2022 2022-02-08 Indicação Rampa de acesso na praia de Boracéia 1 extracted
materia 59/2022 2022-02-08 Indicação Força tarefa especial para identificação, amparo e ajuda aos moradores de rua 1 extracted
materia 60/2022 2022-02-08 Indicação Estabelecer convênio ou formalização de contrato com hospitais e clínicas de hemodinâmica da região, para realização de exames de cateterismo e angioplastia, via SUS 1 extracted
materia 61/2022 2022-02-08 Indicação curso marinheiro auxiliar de convés. 1 extracted
materia 62/2022 2022-02-08 Indicação Manutenção e melhorias na NEIM Chácara Vista Linda 1 extracted
materia 63/2022 2022-02-08 Indicação Recursos para aquisição de fossa séptica para os núcleos informais urbanos Sítio São João, Chácaras Vista Linda e Chácaras Balneário Mogiano 1 extracted
materia 64/2022 2022-02-08 Indicação Novos Itinerários de ônibus na Riviera de São Lourenço 1 extracted
materia 65/2022 2022-02-08 Indicação Manutenção da iluminação pública da faixa de areia da praia em Boracéia 1 extracted
materia 66/2022 2022-02-08 Indicação Reajuste do piso salarial para os Professores do magistério Público da educação Básica, concedendo a classe correção equivalente ao piso da categoria fixado pelo MEC. 1 extracted
materia 67/2022 2022-02-08 Indicação retomada das obra das obras de recapeamento asfáltico na Av. Anchieta do trecho da Av. 19 de Maio até a Av. Vicente de Carvalho, no centro de Bertioga 1 extracted
materia 68/2022 2022-02-08 Indicação Construção de um Mercado Municipal de Bertioga 1 extracted
materia 69/2022 2022-02-08 Indicação Descentralização da farmácia municipal, com posto de fornecimento no bairro de Guaratuba e Boracéia 1 extracted
materia 70/2022 2022-02-08 Indicação Aquisição de máquinas e caminhões próprios para a devida manutenção das vias públicas nos bairros de Bertioga e se aprimore a logística de serviços da Secretaria de Serviços Urbanos 1 extracted
materia 71/2022 2022-02-08 Indicação Realização de obras de urbanização da orla da Praia de Boracéia 1 extracted
materia 72/2022 2022-02-08 Indicação Implantação de equipamentos para prática de ginástica ao ar livre e playground para a atividade das crianças na Praça do Jd. das Canções no bairro Rio da Praia. 1 extracted
materia 73/2022 2022-02-08 Indicação Vistoria e realização de manutenção da SABESP em vazamento de esgoto na esquina da rua Luiz Pereira de Campos com a rua John Wolthers. 1 extracted
materia 74/2022 2022-02-08 Indicação Ações junto a Secretaria Estadual de Segurança Pública e ao Comando Estadual da Policia Militar para a retomada do PROERD - Programa Educacional de Resistência as Drogas, em Bertioga, junto as escolas estaduais, municipais e particulares. 1 extracted
materia 75/2022 2022-02-08 Indicação Limpeza e roçada em todas as UBSs do município 1 extracted
materia 76/2022 2022-02-08 Indicação Aumento no cartão alimentação dos servidores públicos 1 extracted
materia 77/2022 2022-02-08 Indicação Contratação de empresa de segurança para o Hospital, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidade de Saúde do nosso município 1 extracted
materia 78/2022 2022-02-08 Indicação Realização de multirão para atendimento vascular 1 extracted
materia 79/2022 2022-02-08 Indicação Instalação de lombadas ou redutores de velocidade na Av. Lucas da Cruz Carvalho, no Indaiá (ao longo de toda a Avenida) 1 extracted
materia 80/2022 2022-02-08 Indicação Aquisição de material tipo bica corrida para as ruas que não serão contempladas, nesse momento, com projeto de pavimentação 1 extracted
materia 81/2022 2022-02-08 Indicação Gestão junto a SABESP para manutenção dos PVs (Poços de Visitas) do bairro Jardim Vicente de Carvalho II 1 extracted
sessao 2 2022-02-08 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento padrão dos servidores públicos do Município de Bertioga afetos ao Poder Executivo e dá outras providências." 1 extracted
norma 3867/2022 2022-02-04 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). 1 extracted
norma 3868/2022 2022-02-04 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 9.302.091,97 (nove milhões, trezentos e dois mil, noventa e um reais e noventa e sete (centavos). 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ROBERVAL CONTE LOPES LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A DAR PUBLICIDADE A LEI ESTADUAL 17.477/21 1 extracted
norma 1460/2022 2022-02-02 Lei Ordinária Aplica a revisão geral constitucional aos valores atuais de vencimento do pessoal afeto ao Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3866/2022 2022-02-02 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.605, de 02 de fevereiro de 2021, que nomeou a Comissão Permanente de Avaliação da Prefeitura do Município de Bertioga, nos termos que especifica. 1 extracted