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Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2022 2022-03-09 Projeto de Decreto Legislativo concede título de cidadão bertioguense ao sr. marcos scarasati vinholi, e dá outras providências 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-09 Projeto de Lei Ordinária denomina como rua professora alaide viana de souza a antiga rua 18 - aprovada 976, localizada no bairro rio da praia 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-09 Projeto de Lei Ordinária dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem, na forma que especifica 1 extracted
materia 105/2022 2022-03-09 Indicação Criação de vagas de estacionamento para profissionais da saúde de Bertioga 1 extracted
norma 3880/2022 2022-03-09 Decreto Executivo Suspende a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 em ambientes abertos, nos termos que especifica. 1 extracted
materia 90/2022 2022-03-08 Indicação Realização de serviços de limpeza, obras de manutenção e revitalização no Mercado Municipal de Peixes. 1 extracted
materia 91/2022 2022-03-08 Indicação realização de obras e serviços de manutenção no Píer Licurgo Mazzoni 1 extracted
materia 92/2022 2022-03-08 Indicação Envide esforços para realizar fiscalização do transporte irregular coletivo as margens da Rodovia Rio-Santos. 1 extracted
materia 93/2022 2022-03-08 Indicação Melhore os serviços de obstetrícia na nossa cidade e envide esforços para implantação de UTI Neonatal. 1 extracted
materia 94/2022 2022-03-08 Indicação Atuação nas frentes necessárias para viabilizar serviços de Motolância (SAMU) no município de Bertioga 1 extracted
materia 95/2022 2022-03-08 Indicação Criação do SOS Mulher Bertioga 1 extracted
materia 96/2022 2022-03-08 Indicação Providencias quanto ao mal cheiro no canal da Praia da Enseada, na Av.Tomé de Souza, na altura do número 1.410 1 extracted
materia 97/2022 2022-03-08 Indicação Reforma da Rampa de acesso no Canal de Bertioga, localizado a Av. Oreste Alexandre do Amparo Filho. 1 extracted
materia 98/2022 2022-03-08 Indicação Ampliação no município de agentes comunitários, médicos e profissionais de saúde da Unidade de Saúde Mirosam - Vila do Bem. 1 extracted
materia 99/2022 2022-03-08 Indicação Colocação de placas de indicação para a Feira Livre realizada todas as sextas-feiras. 1 extracted
materia 100/2022 2022-03-08 Indicação Realização de Mutirão para a implantação de dispositivo intrauterino (DIU) de longa duração em mulheres. 1 extracted
materia 101/2022 2022-03-08 Indicação Prolongue o prazo de cumprimento das alterações que foram solicitadas aos proprietários dos boxes do mercado de peixes. 1 extracted
materia 102/2022 2022-03-08 Indicação Sugere ao Executivo a criação do Programa de prevenção da saúde à doença de endometriose 1 extracted
materia 103/2022 2022-03-08 Indicação Fiscalização e prevenção ao uso indevido de drogas no âmbito escolar da rede pública estadual 1 extracted
materia 104/2022 2022-03-08 Indicação equiparação com outros municípios da Baixada Santista a remuneração dos médicos plantonistas da nossa rede de saúde 1 extracted
materia 106/2022 2022-03-08 Indicação Realização de cirurgias ginecológicas em ação tipo mutirão 1 extracted
sessao 5 2022-03-08 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICIPIO DE BERTIOGA A DOAR AREA INSTITUCIONAL AO ESTADO DE SAO PAULO PARA A INSTALACAO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MEDIO 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI ALTERAÇÃO NOS VENCIMENTOS INCIDENTES AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DO NIVEL 7AA E DO NIVEL 9AA, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, DEFINIDO PELA LEI FEDERAL N. 11.738/2008 1 extracted
norma 3879/2022 2022-03-04 Decreto Executivo Inclui servidores na Comissão Especial de Regularização de Parcelamentos Urbanos – CERPU, nomeada pelo Decreto Municipal n. 3.877, de 24 de fevereiro de 2022. 1 extracted
norma 3878/2022 2022-03-03 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). 1 extracted
norma 3877/2022 2022-02-24 Decreto Executivo Nomeia a Comissão Especial de Regularização de Parcelamentos Urbanos – CERPU. 1 extracted
norma 3876/2022 2022-02-23 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bertioga – BERTPREV, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-22 Moção Parabenização ao grupo Acqua Azul 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-22 Moção Parabenização ao empresário Jeferson Santos Silva 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-22 Moção Parabenização a Professora Susana Felix Paes Corrêa Leite pelos serviços prestados. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-22 Moção Reconhecimento e parabenização a Keila Seidel de Almeida Hartung Vallongo. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-22 Moção Parabenização a Luzia dos Santos Amâncio, vencedora do prêmio Jovem Brasileiro 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-22 Moção Parabenização à Renata de Brito pela implantação do projeto de economia solidária. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-22 Moção Parabenização ao Rotary Clube de Bertioga Forte. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-22 Moção Reconhecimento e Parabenização a Vereadora de Santos Audrey Kleys Cabral de Oliveira Dinau, pelos serviços prestados em prol da região da Baixada Santista. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-22 Moção Parabenização ao 1º Tenente PM André Vinicius Amorim, externada a congratulação a todo efetivo do 3º Pelotão de Bombeiros Guarda-Vidas de Bertioga. 1 extracted
sessao 4 2022-02-22 Ordinária — 1 extracted
norma 3874/2022 2022-02-17 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 678.400,68 (seiscentos e setenta e oito mil, quatrocentos reais e sessenta e oito centavos). 1 extracted
norma 3875/2022 2022-02-17 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais). 1 extracted
norma 1461/2022 2022-02-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO PADRÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA AFETOS AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 82/2022 2022-02-15 Indicação Construção de cobertura para o desenvolvimento de atividades recreativas na escola EM Prf.ª Maria Lúcia Soares Monteiro / Fazendinha. 1 extracted
materia 83/2022 2022-02-15 Indicação Medidas para facilitar a emissão da certidão de nascimento, cartão SUS e CPF dos recém-nascidos no município de Bertioga. 1 extracted
materia 84/2022 2022-02-15 Indicação Auxílio-alimentação e/ou auxílio-refeição aos agentes de endemias e os agentes de saúde da atenção básica do município. 1 extracted
materia 85/2022 2022-02-15 Indicação Solicitação de máquinas para manutenção de ruas do município de Bertioga 1 extracted
materia 86/2022 2022-02-15 Indicação Criação do Torneio de inverno agita Bertioga 2022 1 extracted
materia 87/2022 2022-02-15 Indicação Manutenção na Rua Pedro Uzzo, próximo a Av. Anchieta, bairro Jardim São Rafael 1 extracted
materia 88/2022 2022-02-15 Indicação Varrição do leito carroçável, pintura de guias e limpeza das sarjetas nas ruas pavimentadas da Chácara Vista Linda. 1 extracted