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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9/2026 2026-03-05 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Tatiana Lopes Nascimento Silva. 1 extracted
norma 10/2026 2026-03-05 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Viviane Cristina dos Santos Prado. 1 extracted
norma 11/2026 2026-03-05 PORTARIA Concede férias à servidora Telma Orizio Diamante. 1 extracted
norma 11/2026 2026-03-05 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Beatriz Sabacianskis Rodrigues 1 extracted
norma 12/2026 2026-03-05 PORTARIA Dispõe sobre a apresentação de certificado para fins de evolução funcional no exercício de 2026. 1 extracted
norma 12/2026 2026-03-05 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Fabiana dos Santos Silva. 1 extracted
norma 13/2026 2026-03-05 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Maria Célia de Camargo. 1 extracted
norma 14/2026 2026-03-05 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Maria Laura de Carvalho. 1 extracted
norma 15/2026 2026-03-05 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Maria Aparecida. 1 extracted
norma 16/2026 2026-03-05 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Lyvia Roberta Saporito. 1 extracted
norma 17/2026 2026-03-05 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Edna Aparecida de Souza. 1 extracted
norma 18/2026 2026-03-05 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Mayara Freitas Nunes. 1 extracted
norma 19/2026 2026-03-05 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Geneilda Leite Fernandes. 1 extracted
norma 20/2026 2026-03-05 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Helen Galves Lopes da Fonseca. 1 extracted
norma 21/2026 2026-03-05 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Ilda Domingues Pedroso dos Santos. 1 extracted
norma 22/2026 2026-03-05 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Marilia Fernanda Martins Schunck. 1 extracted
norma 23/2026 2026-03-05 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” a Rosemara Moreira dos Santos. 1 extracted
sessao 5 2026-03-05 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 4/2026 2026-03-04 ATA Ata Resumida da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. 1 extracted
materia 15/2026 2026-03-04 PROJETO DE LEI Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, denominada “Infância Protegida”, cria a “Semana Municipal Infância Protegida” e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município. 1 extracted
materia 16/2026 2026-03-04 PROJETO DE LEI Institui o Programa Municipal "Esporte Sem Limites", destinado ao fomento e à democratização da prática paradesportiva para pessoas com deficiência no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 75/2026 2026-03-04 REQUERIMENTO Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativos nº 002 a 024 de 2026 1 extracted
norma 1/2026 2026-03-04 INSTRUÇÃO NORMATIVA Dispõe sobre a padronização do cadastramento de Requerimentos no SAPL e no Processo Legislativo Eletrônico. 1 extracted
norma 5/2026 2026-03-04 EXPEDIENTE EM GERAL EXPEDIENTE EM GERAL 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, contendo as matérias apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo. 1 extracted
materia 6/2026 2026-03-03 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sra. Jussara Schunck dos Santos Barbosa. 1 extracted
materia 6/2026 2026-03-03 MOÇÃO Moção de apelo à Secretaria Municipal de Saúde para que proceda à aquisição de novos aparelhos de oftalmologia. 1 extracted
materia 7/2026 2026-03-03 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sra. Marta Cristina Gazda Emmerich. 1 extracted
materia 7/2026 2026-03-03 MOÇÃO Moção de apelo à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública, para que adira ao Sistema de Notificação Eletrônica da Secretaria Nacional de Trânsito. 1 extracted
materia 8/2026 2026-03-03 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “ Dia Internacional das Mulheres” à Alessandra de Carvalho Reis. 1 extracted
materia 8/2026 2026-03-03 EMENDA E SUBEMENDA Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 002 de 2026, que denomina Rua Raul Adelino Gonçalves, no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 9/2026 2026-03-03 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Luzia de Albuquerque Cruz. 1 extracted
materia 10/2026 2026-03-03 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Tatiana Lopes Nascimento Silva. 1 extracted
materia 11/2026 2026-03-03 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Viviane Cristina dos Santos Prado. 1 extracted
materia 12/2026 2026-03-03 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Beatriz Sabacianskis Rodrigues 1 extracted
materia 13/2026 2026-03-03 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a alteração na Lei n. 3.100/2022 – Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no município de Embu-Guaçu 1 extracted
materia 13/2026 2026-03-03 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Fabiana dos Santos Silva. 1 extracted
materia 14/2026 2026-03-03 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes, lactantes e pessoas com criança de colo de até um ano de idade em locais públicos e privados de uso coletivo no Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2026 2026-03-03 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Maria Célia de Camargo. 1 extracted
materia 15/2026 2026-03-03 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Maria Laura de Carvalho. 1 extracted
materia 16/2026 2026-03-03 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Maria Aparecida. 1 extracted
materia 17/2026 2026-03-03 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Lyvia Roberta Saporito. 1 extracted
materia 18/2026 2026-03-03 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Edna Aparecida de Souza. 1 extracted
materia 19/2026 2026-03-03 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Mayara Freitas Nunes. 1 extracted
materia 20/2026 2026-03-03 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Geneilda Leite Fernandes. 1 extracted
materia 21/2026 2026-03-03 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Helen Galves Lopes da Fonseca. 1 extracted
materia 22/2026 2026-03-03 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Ilda Domingues Pedroso dos Santos. 1 extracted
materia 23/2026 2026-03-03 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Marilia Fernanda Martins Schunck. 1 extracted
materia 24/2026 2026-03-03 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” a Rosemara Moreira dos Santos. 1 extracted
materia 25/2026 2026-03-03 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede a Medalha “Educador de Valor” a estudantes do município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 26/2026 2026-03-03 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede a Medalha “Educador de Valor” a estudantes do município de Embu-Guaçu. 1 extracted