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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2026 2026-03-03 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede a Medalha “Educador de Valor” a estudantes do município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 72/2026 2026-03-03 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Geraldo Luiz Porfirio 1 extracted
materia 73/2026 2026-03-03 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Henrique Vitório Rodrigues Vasconcelos 1 extracted
materia 74/2026 2026-03-03 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Kleber Araujo 1 extracted
materia 134/2026 2026-03-03 INDICAÇÃO À Infraestrutura - tapa buraco na Rua Alfredo Amieiro, Vila Martins Fontes. 1 extracted
materia 135/2026 2026-03-03 INDICAÇÃO À Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Estr. Fernando Vieira de Moraes Filho, Bairro do Congonhal 1 extracted
materia 136/2026 2026-03-03 INDICAÇÃO À Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Rua Franc Tisovec 1 extracted
materia 137/2026 2026-03-03 INDICAÇÃO À Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Rua Benedito Junior, Vila Santista. 1 extracted
materia 138/2026 2026-03-03 INDICAÇÃO Ao Prefeito - Manutenção Viária no Bairro dos Borges 1 extracted
materia 139/2026 2026-03-03 INDICAÇÃO À Infraestrutura, serviços de limpeza, roçada e “operação cata-bagulho” a Rua Luiz Schunck, próximo ao número 563, Chácara Itororó. 1 extracted
norma 5/2026 2026-03-03 EDITAL ORDEM DO DIA – 5ª Sessão Ordinária 1 extracted
materia 4/2026 2026-03-02 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “ Dia Internacional das Mulheres” à Maria Tereza Barbosa dos Santos. 1 extracted
materia 5/2026 2026-03-02 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Cristina Nascimento. 1 extracted
materia 71/2026 2026-03-02 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Kleiton do Espírito Santo Teixeira 1 extracted
materia 123/2026 2026-03-02 INDICAÇÃO À Infraestrutura - manutenção de via pública na Rua José Anastácio de Oliveira – Cipó. 1 extracted
materia 124/2026 2026-03-02 INDICAÇÃO À Infraestrutura - manutenção da iluminação de via pública na Rua Gino Maestripiere. 1 extracted
materia 125/2026 2026-03-02 INDICAÇÃO À SEMUTRANS - implantação de faixa de pedestres na Rua Sebastiana da Silva Ramos, localizada no Centro deste Município. 1 extracted
materia 126/2026 2026-03-02 INDICAÇÃO À Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Rua Sete de Setembro, próximo ao número 200 e ao cruzamento com a Rua Santo Antônio, no Centro. 1 extracted
materia 127/2026 2026-03-02 INDICAÇÃO À Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Benedito Vieira de Moraes, Congonhal. 1 extracted
materia 128/2026 2026-03-02 INDICAÇÃO À Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Rua Josivaldo Jesus da Cruz, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 129/2026 2026-03-02 INDICAÇÃO À Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua João do Nascimento Pregal, Parque Recreio. 1 extracted
materia 130/2026 2026-03-02 INDICAÇÃO À Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Estrada do Baygton, próximo à Escola Estadual do Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 131/2026 2026-03-02 INDICAÇÃO À Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Oscarlino Eleutério, bairro Congonhal. 1 extracted
materia 132/2026 2026-03-02 INDICAÇÃO À Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Alameda das Andorinhas, no bairro Vila São José. 1 extracted
materia 133/2026 2026-03-02 INDICAÇÃO À Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Rua Antônio Adolfo da Silva, no bairro Parque Recreio. 1 extracted
norma 4/2026 2026-03-02 EDITAL Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público nº 002/2023. 1 extracted
materia 70/2026 2026-02-26 REQUERIMENTO Tramitação em URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei Complementar nº 005 e 006 de 2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
norma 7/2026 2026-02-26 PORTARIA Concede férias ao servidor Renato da Silva Almeida 1 extracted
norma 8/2026 2026-02-26 PORTARIA Concede férias ao servidor Fabio Veloso de Oliveira. 1 extracted
norma 9/2026 2026-02-26 PORTARIA Concede férias ao servidor Agnaldo Pereira de Camargo. 1 extracted
norma 10/2026 2026-02-26 PORTARIA Concede férias a servidora Luzia de Albuquerque Cruz. 1 extracted
sessao 4 2026-02-26 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 3/2026 2026-02-25 ATA Ata Resumida da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. 1 extracted
norma 4/2026 2026-02-25 EXPEDIENTE EM GERAL EXPEDIENTE EM GERAL 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, contendo as matérias apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo. 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-24 MOÇÃO Moção de Apelo ao Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para criação de cursos de geração de renda no Bairro do Sapateiro 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-24 MOÇÃO Moção de APELO à Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para implantação de turma da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no bairro Paiol Velho. 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-24 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS CARGOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-24 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.050, de 2021, que instituiu adicional de risco aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, e sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 152, de 2018, para explicitar a ausência de repercussão remuneratória automática do regime especial de jornada, e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2026 2026-02-24 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sra. Luiza Laurindo 1 extracted
materia 106/2026 2026-02-24 INDICAÇÃO À Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento a Rua Rua Três de Outubro, localizada no bairro Jardim Santa Lucia. 1 extracted
materia 120/2026 2026-02-24 INDICAÇÃO À Infraestrutura - serviços de motonivelamento, cascalhamento, roçada e capinagem na Estrada do Baygton 1 extracted
materia 121/2026 2026-02-24 INDICAÇÃO À Infraestrutura - serviços de limpeza e coleta de entulho na Estrada Agenor Mori 1 extracted
materia 122/2026 2026-02-24 INDICAÇÃO Ao Departamento de Iluminação Pública - serviços de manutenção a Estrada Cecilia Freiberge Maier 1 extracted
norma 3/2026 2026-02-24 EDITAL ORDEM DO DIA – 4ª Sessão Ordinária 1 extracted
norma 9/2026 2026-02-24 ATO DA MESA Concede Licença Prêmio à servidora Sandra Regina Peres 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-23 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sra. Isis Dayane Silva Batista. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-23 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sra. Zilva Sandra do Amaral. 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-23 EMENDA E SUBEMENDA Emenda ao Projeto de Lei nº 125/2025 de autoria do Vereador David Reis. 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-23 EMENDA E SUBEMENDA Emenda ao Projeto de Lei nº 142/2025 de autoria do Vereador Maicon Siqueira 1 extracted
materia 7/2026 2026-02-23 EMENDA E SUBEMENDA Ao Projeto de Lei Complementar nº 020/2025de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted