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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2026 2026-02-23 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição do pavimento asfáltico em vias públicas do Município de Embu-Guaçu, e estabelece penalidades administrativas. 1 extracted
materia 10/2026 2026-02-23 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a denominação de Rua Penha Maria Gonçalves de Luna, à Rua Andiroba, no bairro Cipozinho. 1 extracted
materia 11/2026 2026-02-23 PROJETO DE LEI Altera o artigo 1º da Lei Ordinária Municipal nº 3426 de 15 de janeiro de 2026 que dispõe sobre a denominação de Rua Lucio Rodrigues Siqueira à antiga Rua sem nome. 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-23 PROJETO DE LEI Dispõe sobre o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores no âmbito do Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 48/2026 2026-02-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Jose Dutra dos Santos 1 extracted
materia 49/2026 2026-02-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Jose Augusto Rocha Mendes 1 extracted
materia 50/2026 2026-02-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Ivan Luiz Valente da Silva 1 extracted
materia 51/2026 2026-02-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sra. Aparecida Domingues Julião 1 extracted
materia 52/2026 2026-02-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sra. Lourdes das Dores 1 extracted
materia 53/2026 2026-02-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Vinicius dos Reis Viana da Silva. 1 extracted
materia 54/2026 2026-02-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. João Vitor Ferreira 1 extracted
materia 55/2026 2026-02-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Ildenor Ferreira da Silva 1 extracted
materia 56/2026 2026-02-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Pedro Barbosa de Souza 1 extracted
materia 57/2026 2026-02-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sra. Maria Aparecida da Silva 1 extracted
materia 58/2026 2026-02-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Roberto Gomes de Jesus Carvalho 1 extracted
materia 59/2026 2026-02-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Casemiro Bento da Silva 1 extracted
materia 60/2026 2026-02-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Denis Ferreira Maia 1 extracted
materia 61/2026 2026-02-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. João Pedro Lima Ferreira 1 extracted
materia 62/2026 2026-02-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sra. Brena Larissa Maciel de Oliveira 1 extracted
materia 63/2026 2026-02-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Jhonatan Villa Paz 1 extracted
materia 64/2026 2026-02-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sra. Luciana Potente de Medeiros 1 extracted
materia 65/2026 2026-02-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sra. Rosemary Bueno 1 extracted
materia 66/2026 2026-02-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sr. Davi Francisco de Azevedo 1 extracted
materia 67/2026 2026-02-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sra. Aparecida de Fátima Garcia 1 extracted
materia 68/2026 2026-02-23 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Michael de Brito Brandão dos Santos 1 extracted
materia 105/2026 2026-02-23 INDICAÇÃO À Infraestrutura - capina e roçada, a Rua Ana Maria de Oliveira – Jd. Ipê. 1 extracted
materia 107/2026 2026-02-23 INDICAÇÃO À Infraestrutura - capina, roçada e operação tapa-buraco, a Rua Deocleciano dos Santos – Pq. São Paulo. 1 extracted
materia 108/2026 2026-02-23 INDICAÇÃO À Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento a Rua Manoel de Oliveira, bairro Chácara Nunes. 1 extracted
materia 109/2026 2026-02-23 INDICAÇÃO À Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento na estrada José Hessel e na avenida José Hessel. 1 extracted
materia 110/2026 2026-02-23 INDICAÇÃO À Infraestrutura serviço de motonivelamento e cascalhamento na rua Governador Mário Covas. 1 extracted
materia 111/2026 2026-02-23 INDICAÇÃO A SEMUTRANS - implantação de ponto de ônibus com abrigo na Alameda dos Bandeirantes, próximo ao número 1280 1 extracted
materia 112/2026 2026-02-23 INDICAÇÃO Ao Prefeito e SABESP - a realização de vistoria e manutenção em um poço de visita (PV), localizado na Rua Amaro do Carmo Cardoso, próximo ao nº181. 1 extracted
materia 113/2026 2026-02-23 INDICAÇÃO À Infraestrutura - a remoção de entulho e terra, na Rua Isidoro Antônio de Moraes, nº18 – Vila Louro. 1 extracted
materia 114/2026 2026-02-23 INDICAÇÃO À Infraestrutura - capina e roçada, a Rua Benedito Jandiro Soares – Pq. São Paulo e Pq. Alvorada. 1 extracted
materia 115/2026 2026-02-23 INDICAÇÃO Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua Jacinto Lesinsky 1 extracted
materia 116/2026 2026-02-23 INDICAÇÃO À Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada das Bateias 1 extracted
materia 117/2026 2026-02-23 INDICAÇÃO Ao Meio Ambiente - incluir no cronograma de campanha de vacinação contra raiva, o bairro do Califórnia. 1 extracted
materia 118/2026 2026-02-23 INDICAÇÃO A SEMUTRANS - inserir no cronograma o reforço das rondas ostensivas no KM 37 1 extracted
materia 119/2026 2026-02-23 INDICAÇÃO À Infraestrutura - a remoção de entulho na Rua Maria Conceição Silva, nº5 B – Pq. São Paulo. 1 extracted
norma 2/2026 2026-02-19 EDITAL EDITAL Nº 002/2026 AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025. 1 extracted
norma 3/2026 2026-02-19 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a criação do Brasão Metálico Institucional de Representação da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, destinado à entrega em visitas oficiais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2026 2026-02-19 ATO DA MESA Dispõe sobre a exoneração do servidor Giovanne Aparecido da Silva 1 extracted
sessao 3 2026-02-19 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 3/2026 2026-02-18 EXPEDIENTE EM GERAL EXPEDIENTE EM GERAL 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, contendo as matérias apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-17 MOÇÃO Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu para que promova a integração de ações entre as Secretarias Municipais de Educação e Saúde, com foco na atenção preventiva à saúde dos estudantes da rede municipal. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-16 EMENDA E SUBEMENDA Emenda ao Projeto de Lei nº 118/2025 de autoria do Vereador Maicon Siqueira. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-16 EMENDA E SUBEMENDA Emenda ao Projeto de Lei nº 121/2025 de autoria do Vereador Isaias Coelho. 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-16 EMENDA E SUBEMENDA Emenda ao Projeto de Lei nº 122/2025 de autoria do Vereador Isaias Coelho. 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-16 PARECER COMISSÕES PERMANENTES Projeto de Lei nº 085/2025 Autoria: Vereador Elton Camargo Corrêa 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-16 PARECER COMISSÕES PERMANENTES Projeto de Lei nº 108/2025 Autoria: Vereador Carlos Tatto 1 extracted