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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 167/2026 2026-03-17 INDICAÇÃO Secretaria de Infraestrutura, serviços de manutenção na Rua Lirio do Vale, no bairro Vale Florido. 1 extracted
materia 168/2026 2026-03-17 INDICAÇÃO Secretaria de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Estrada Sebastião Marques de Mello 1 extracted
materia 169/2026 2026-03-17 INDICAÇÃO Secretaria de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Estrada Maria Luisa 1 extracted
norma 5/2026 2026-03-17 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a designação da servidora Jaqueline Koenigkan, para responder temporariamente pela Equipe de Comunicação e do Serviço de Informação ao Cidadão. 1 extracted
norma 6/2026 2026-03-17 EDITAL ORDEM DO DIA – 7ª Sessão Ordinária 1 extracted
norma 11/2026 2026-03-17 ATO DA MESA Dispõe sobre a exoneração da servidora Bruna Carolina Chierotto. 1 extracted
materia 2/2026 2026-03-16 VETO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 002/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 060/2025 1 extracted
materia 3/2026 2026-03-16 VETO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 003/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 081/2025 1 extracted
materia 4/2026 2026-03-16 VETO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 004/2026 REFERENTE AO SUBSTITUTIVO Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 082/2025 1 extracted
materia 5/2026 2026-03-16 VETO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 007/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 088-2025 1 extracted
materia 6/2026 2026-03-16 VETO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 008/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 089/2025 1 extracted
materia 10/2026 2026-03-16 EMENDA E SUBEMENDA Ao Projeto de Lei nº 149/2025de autoria do Vereador David Reis. 1 extracted
materia 29/2026 2026-03-13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Wellington Martins Riechelmann. 1 extracted
materia 155/2026 2026-03-13 INDICAÇÃO À SEMUTRANS - instalação de redutores de velocidade na Rua Joaquim Mendes Feliz 1 extracted
materia 156/2026 2026-03-13 INDICAÇÃO Ao Prefeito - Limpeza Urbana na Rua Alba Storrari de Azevedo 1 extracted
materia 157/2026 2026-03-13 INDICAÇÃO Ao Prefeito, Manutenção Viária e Limpeza Urbana na Rua Sebastião Marques de Melo 1 extracted
materia 158/2026 2026-03-13 INDICAÇÃO Ao Prefeito, Iluminação Pública na Rua José Caetano de Luna no bairro Granjinha 1 extracted
materia 159/2026 2026-03-13 INDICAÇÃO Ao Prefeito, Manutenção Viária na Estrada do Charqueado 1 extracted
materia 9/2026 2026-03-12 EMENDA E SUBEMENDA Altera o Art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 007/2026 de autoria do Chefe de Poder Executivo. 1 extracted
materia 109/2026 2026-03-12 REQUERIMENTO Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativo nº 102 a 109 de 2025 e 028 de 2026 1 extracted
materia 110/2026 2026-03-12 REQUERIMENTO Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 007 de 2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo 1 extracted
norma 10/2026 2026-03-12 ATO DA MESA Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Serviços Complementares ao servidor Antônio Waldir Silva Filho 1 extracted
norma 24/2026 2026-03-12 DECRETO LEGISLATIVO Concede a “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown” ao Pe. Donato Sousa da Silva. 1 extracted
norma 25/2026 2026-03-12 DECRETO LEGISLATIVO Concede a “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown” ao Pe. Vitor Fernandes Battisti Petris. 1 extracted
norma 26/2026 2026-03-12 DECRETO LEGISLATIVO Concede Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” ao Sr. Clóvis Junior Aparecido dos Santos Mariano. 1 extracted
norma 27/2026 2026-03-12 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Padre Thomas Francis Brown” ao Sr. Emerson Francis da Cruz Galhardo. 1 extracted
norma 28/2026 2026-03-12 DECRETO LEGISLATIVO Concede Troféu de Mérito “Vozes pela Igualdade” à Sra. Bárbara dos Santos Silva. 1 extracted
norma 29/2026 2026-03-12 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Ecológica ao Sr. Ivan Luiz Valente da Silva. 1 extracted
norma 30/2026 2026-03-12 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Rodrigo Vinícius da Silva. 1 extracted
norma 31/2026 2026-03-12 DECRETO LEGISLATIVO Concede Diploma de Mérito “Emancipadores” ao Sr. Adenilton Souza Santos. 1 extracted
norma 32/2026 2026-03-12 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sônia Domingues Mendonça. 1 extracted
sessao 6 2026-03-12 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 5/2026 2026-03-11 ATA Ata Resumida da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. 1 extracted
norma 6/2026 2026-03-11 EXPEDIENTE EM GERAL EXPEDIENTE EM GERAL 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, contendo as matérias apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo. 1 extracted
norma 13/2026 2026-03-11 PORTARIA Concede férias ao servidor Raphael Carvalho Oliveira. 1 extracted
materia 1/2026 2026-03-10 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2026 2026-03-10 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Dispõe sobre a reestruturação remuneratória dos cargos da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, a revogação da Lei Municipal nº 3.050, de 2021, e a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 152, de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2026 2026-03-10 MOÇÃO ENEL - intensifique os serviços de poda preventiva de árvores, manutenção da rede elétrica, revisão das estruturas e substituição de postes de madeira por postes de concreto. 1 extracted
materia 28/2026 2026-03-10 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sônia Domingues Mendonça. 1 extracted
materia 76/2026 2026-03-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Rebeca Candiani Monteiro dos Santos 1 extracted
materia 77/2026 2026-03-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Caroline de Freitas. 1 extracted
materia 78/2026 2026-03-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Maria Lúcia Seródio Mantovani. 1 extracted
materia 79/2026 2026-03-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Cinthia Fernanda Nunes Franco. 1 extracted
materia 80/2026 2026-03-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Cristiane Bitencourt dos Santos. 1 extracted
materia 81/2026 2026-03-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Carina Magalhães dos Santos Ferraz. 1 extracted
materia 82/2026 2026-03-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Cristiane da Silva Bueno Mathias. 1 extracted
materia 83/2026 2026-03-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Vânia Aparecida dos Santos Brito. 1 extracted
materia 84/2026 2026-03-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Daiane Oliveira da Silva. 1 extracted
materia 85/2026 2026-03-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Antônia Teixeira Costa. 1 extracted
materia 86/2026 2026-03-10 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Dulce Maria de Alcantara. 1 extracted