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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 174/2026 2026-03-24 INDICAÇÃO Ao Prefeito - Manutenção de Iluminação na Alameda dos Eucaliptos. 1 extracted
materia 175/2026 2026-03-24 INDICAÇÃO Ao Prefeito - Iluminação Pública na Rua dos Coqueiros. 1 extracted
materia 176/2026 2026-03-24 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento nas seguintes ruas do bairro Califórnia: Rua Pintassilgo; Rua André Cavalcante da Silva. 1 extracted
materia 177/2026 2026-03-24 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buraco a Estrada do Moinho, no Cipó. 1 extracted
materia 178/2026 2026-03-24 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Sebastião Marques de Mello, Chácara dos Amigos. 1 extracted
materia 179/2026 2026-03-24 INDICAÇÃO Ao Secretário de Infraestrutura - serviços de manutenção completa na Rua Antônio José da Silva. 1 extracted
materia 180/2026 2026-03-24 INDICAÇÃO Secretaria de Infraestrutura, disponibilizar caçamba para coleta de lixo, limpeza, roçada e capinagem a via de acesso a EM RAFAEL CAU. 1 extracted
materia 181/2026 2026-03-24 INDICAÇÃO Secretario de Meio Ambiente, para o desassoreamento do Rio a Rua José Hessel 1 extracted
materia 182/2026 2026-03-24 INDICAÇÃO Secretaria de Finanças, para remoção de cabos aéreos que estão obstruindo espaço público, na Rua 24 de Maio (altura do n. 50). 1 extracted
materia 183/2026 2026-03-24 INDICAÇÃO Secretaria de Trânsito, Transporte e Segurança, para estudo de viabilidade do transporte coletivo nos bairros: Chácara dos Amigos, Flamingo, Vila Cristina, Lagoa Grande e Vale tranquilo 1 extracted
materia 184/2026 2026-03-24 INDICAÇÃO Secretaria Desenvolvimento Econômico, para elaboração de projeto executivo na Estr. Sebastião Marques de Mello e Estr. Cecilia Freiberge Maier 1 extracted
materia 185/2026 2026-03-24 INDICAÇÃO Secretario de Meio Ambiente, acionar a concessionária SABESP, para corrigir serviços de asfalto em obra realizada a Rua Esmeralda 1 extracted
materia 186/2026 2026-03-24 INDICAÇÃO Secretaria de Obras, retorno da execução da obra de recapeamento na Rua Jose Flose 1 extracted
materia 187/2026 2026-03-24 INDICAÇÃO Secretaria de Infraestrutura, serviços de motonivelamento a Rua Henrique Benedete 1 extracted
norma 12/2026 2026-03-24 ATO DA MESA Dispõe sobre a nomeação do servidor Giovanne Aparecido da Silva 1 extracted
norma 221/2026 2026-03-24 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Dispõe sobre a reestruturação remuneratória dos cargos da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, a revogação da Lei Municipal nº 3.050, de 2021, e a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 152, de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3445/2026 2026-03-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Institui e inclui o “Dia Municipal do Cuidador e da Cuidadora de Pessoas Idosas" no Calendário Oficial de eventos do município de Embu-Guaçu. 1 extracted
norma 3446/2026 2026-03-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Institui a Campanha “Dezembro Laranja” de conscientização e luta contra o câncer de pele. 1 extracted
norma 3447/2026 2026-03-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal das Artes Marciais” no Município de Embu-Guaçu e sua inclusão no calendário oficial de eventos. 1 extracted
norma 3448/2026 2026-03-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Determina a inclusão de serviços de proteção à mulher vítima de violência nos sites da Prefeitura do Município e da Câmara Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências 1 extracted
materia 15/2026 2026-03-23 MOÇÃO Moção de Apelo aos Supermercados e Hipermercados com funcionamento 24 horas no Município de Embu-Guaçu para implantação de farmácias ou drogarias em seus estabelecimentos 1 extracted
materia 19/2026 2026-03-23 PROJETO DE LEI Institui o evento “Cavalo Doido” e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 12/2026 2026-03-19 EMENDA E SUBEMENDA Ao Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 13/2026 2026-03-19 EMENDA E SUBEMENDA Ao Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 113/2026 2026-03-19 REQUERIMENTO Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 001 de 2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo 1 extracted
norma 1/2026 2026-03-19 ARQUIVAMENTO Dispõe sobre o arquivamento do Projeto de Lei nº 102/2025 1 extracted
norma 2/2026 2026-03-19 ARQUIVAMENTO Dispõe sobre o arquivamento do Projeto de Lei nº 026/2025 1 extracted
norma 3/2026 2026-03-19 ARQUIVAMENTO Dispõe sobre o arquivamento do Projeto de Lei nº 119/2025 1 extracted
norma 4/2026 2026-03-19 ARQUIVAMENTO Dispõe sobre o arquivamento do Projeto de Lei nº 128/2025 1 extracted
norma 5/2026 2026-03-19 ARQUIVAMENTO Dispõe sobre o arquivamento do Projeto de Lei nº 135/2025 1 extracted
norma 6/2026 2026-03-19 ARQUIVAMENTO Dispõe sobre o arquivamento do Projeto de Lei nº 144/2025 1 extracted
norma 7/2026 2026-03-19 ARQUIVAMENTO Dispõe sobre o arquivamento do Projeto de Lei nº 146/2025 1 extracted
norma 8/2026 2026-03-19 ARQUIVAMENTO Dispõe sobre o arquivamento do Projeto de Lei nº 148/2025 1 extracted
sessao 7 2026-03-19 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 6/2026 2026-03-18 ATA Ata Resumida da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. 1 extracted
norma 7/2026 2026-03-18 EXPEDIENTE EM GERAL EXPEDIENTE EM GERAL 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, contendo as matérias apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo. 1 extracted
materia 9/2026 2026-03-17 MOÇÃO para Secretaria de Finanças, realização de força-tarefa de fiscalização e ordenamento de cabos e fios aéreos 1 extracted
materia 10/2026 2026-03-17 MOÇÃO Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu à Secretaria Municipal de Saúde para que proceda à aquisição de equipamento de tomografia computadorizada. 1 extracted
materia 11/2026 2026-03-17 EMENDA E SUBEMENDA Ao Projeto de Resolução nº 001/2025, que dispõe sobre a alteração da Resolução nº 003/2023, para disciplinar a realização da Tribuna Livre. 1 extracted
materia 17/2026 2026-03-17 PROJETO DE LEI Institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Administrativas Relacionadas ao Descarte Irregular de Resíduos Sólidos no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2026 2026-03-17 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a denominação de vias públicas projetadas localizadas na Estrada da Mina de Ouro, no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 111/2026 2026-03-17 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Dra. Tatiana Sampaio. 1 extracted
materia 112/2026 2026-03-17 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR ao atleta Luan Amaro 1 extracted
materia 160/2026 2026-03-17 INDICAÇÃO À Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na rua Kuniharu Kawamoto. 1 extracted
materia 161/2026 2026-03-17 INDICAÇÃO Secretaria de Infraestrutura, serviços de motonivelamento, nos bairros: Paulistinha e Parque Boa Vista 1 extracted
materia 162/2026 2026-03-17 INDICAÇÃO Secretaria de Infraestrutura, serviços de Tapa Buraco, na Rua Tia Zulmira, no bairro do Lagoa Grande. 1 extracted
materia 163/2026 2026-03-17 INDICAÇÃO Secretaria de Infraestrutura, serviços de tapa buracos, na Rua Sassafrás. 1 extracted
materia 164/2026 2026-03-17 INDICAÇÃO Secretaria de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Rua João Rodrigues de Paula 1 extracted
materia 165/2026 2026-03-17 INDICAÇÃO Secretaria de Infraestrutura, serviços de motonivelamento, na Rua Maria Guiomar de Souza, bairro do Filipinho 1 extracted
materia 166/2026 2026-03-17 INDICAÇÃO Secretaria de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Rua Embauba, no Parque dos Borges. 1 extracted