| materia |
206/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura - tapa buraco na Estrada Municipal Basílio Vieira, localizada no bairro Sapateiro, próximo ao Mercador Maceh. |
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| materia |
207/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
À SEMUTRANS - pintura de sinalização horizontal nas lombadas e faixas de pedestres localizadas na extensão da Rua Manoel Pires de Moraes até o início da Estrada da Luminosa. |
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| materia |
208/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura - cascalhamento na Rua Antônio José Branco- Itararé. |
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| materia |
209/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS a possibilidade de aumentar a altura dos redutores de velocidade localizados na Rodovia José Simões Louro Júnior, 4440, Valflor. |
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| materia |
210/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que verifique a possibilidade de promover cursos profissionalizantes e oficinas na região do bairro do Penteado. |
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| materia |
211/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que realize uma fiscalização na Rua Euclides Alves de Oliveira, nas proximidades do nº 51, bairro Flórida, onde há um veículo estacionado no local há considerável período, em situação que levanta indícios de irregularidade. |
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| materia |
212/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buraco na Estrada Municipal da Vila Cristina, no bairro Vila Cristina. |
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| materia |
213/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento, na Rua Silvério Antônio Garcia. |
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| materia |
214/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
À empresa ENEL que verifique a possibilidade de substituição de dois postes de madeira localizados na Estrada Cecília Freiberge Maier, Chácara dos Amigos. |
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| materia |
215/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
À SEMUTRANS que estude a possibilidade de encaminhar viaturas da Guarda Civil Municipal (GCM) para a realização de patrulhamento no bairro Chácara dos Amigos |
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| materia |
216/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - substituição das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED- 18 (dezoito) lâmpadas na Rua João Marcelino Estevam, bairro Itororó, Cipó. |
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| norma |
7/2026 |
2026-03-31 |
EDITAL |
ORDEM DO DIA – 9ª Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-27 |
VETO |
VETO Integral ao Autógrafo de Lei nº 009/2026 referente ao Projeto de Lei nº 092/2025 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-27 |
VETO |
VETO Integral ao Autógrafo de Lei nº 011/2026 referente ao Projeto de Lei nº 095/2025 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-27 |
VETO |
VETO Integral ao Autógrafo de Lei nº 014/2026 referente ao Projeto de Lei nº 099/2025 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-27 |
VETO |
VETO Parcial ao Autógrafo de Lei nº 015/2026 referente ao Projeto de Lei nº 108/2025 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-27 |
VETO |
VETO Integral ao Autógrafo de Lei nº 016/2026 referente ao Projeto de Lei nº 115/2025 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-27 |
VETO |
VETO Integral ao Autógrafo de Lei nº 017/2026 referente ao Projeto de Lei nº 117/2025 |
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| norma |
222/2026 |
2026-03-27 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. |
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| norma |
3449/2026 |
2026-03-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, nos termos do art. 8º-A da Lei Complementar Federal nº 173/2020, incluído pela Lei Complementar nº 226/2026. |
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| materia |
115/2026 |
2026-03-26 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativo nº 030 e 032 a 035 de 2026 que dispõem sobre concessões de honrarias, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária. |
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| materia |
116/2026 |
2026-03-26 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em regime de urgência especial, a fim de que sejam discutidos e votados na presente Sessão Ordinária, os seguintes projetos de autoria da Mesa Diretora: Projeto de Lei nº 021/2026 e Projeto de Lei Complementar nº 001/2026 |
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| norma |
7/2026 |
2026-03-26 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a devolução de bens patrimoniais ao Poder Executivo. |
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| norma |
33/2026 |
2026-03-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha de Mérito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai) ao Sr. Luan Amaro Maciel da Silva. |
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| norma |
34/2026 |
2026-03-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Vereador Francisco José Luchetta” a Senhora Magda Maria Marques de Lima |
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| norma |
35/2026 |
2026-03-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha “Vereador Francisco José Luchetta” à Senhora Alaide Serodio dos Santos. |
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| norma |
36/2026 |
2026-03-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha “Vereador Francisco José Luchetta” ao Senhor Rogério do Carmo Silva. |
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| norma |
37/2026 |
2026-03-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha “Vereador Francisco José Luchetta” ao Senhor José Raimundo Pereira dos Santos. |
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| sessao |
8 |
2026-03-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-25 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-25 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, nos termos do art. 8º-A da Lei Complementar Federal nº 173/2020, incluído pela Lei Complementar nº 226/2026. |
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| norma |
6/2026 |
2026-03-25 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a devolução de bens patrimoniais ao Poder Executivo. |
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| norma |
8/2026 |
2026-03-25 |
EXPEDIENTE EM GERAL |
EXPEDIENTE EM GERAL 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, contendo as matérias apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-24 |
ATA |
Ata Resumida da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-24 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo à Secretaria Municipal de Saúde para que sejam tomadas as providências necessárias à contratação de seguro para as ambulâncias pertencentes à frota municipal de saúde. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-24 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que sejam tomadas as providências necessárias à criação, incentivo e implementação de eventos esportivos e turísticos em ambientes fluviais do município. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-24 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo a Secretaria Municipal de Saúde, para que promova a criação de uma base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no bairro do Cipó. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-24 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu para que determine a adoção de procedimentos visando à realização de Ata de Registro de Preços para serviços contínuos e recorrentes de infraestrutura, manutenção de veículos e maquinários da Administração Pública Municipal com o objetivo de dar mais eficiência, economicidade e celeridade às contratações públicas. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-24 |
PROJETO DE LEI |
Institui a Lei do Retorno Assistido no âmbito do Município de Embu-Guaçu e estabelece protocolo mínimo de segurança para o transporte de pacientes realizado pelo serviço público de saúde ou por serviços terceirizados. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha de Mérito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai) ao Sr. Luan Amaro Maciel da Silva. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede “Diploma de Aluno Destaque” ao estudante Pedro Paulo Foschini Cezarino. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Vereador Francisco José Luchetta” a Senhora Magda Maria Marques de Lima |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha “Vereador Francisco José Luchetta” à Senhora Alaide Serodio dos Santos. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha “Vereador Francisco José Luchetta” ao Senhor Rogério do Carmo Silva. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha “Vereador Francisco José Luchetta” ao Senhor José Raimundo Pereira dos Santos. |
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| materia |
114/2026 |
2026-03-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Senhor João Vítor Andrade da Silva, aluno de escola pública, pela sua brilhante aprovação na Universidade de São Paulo (USP). |
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| materia |
170/2026 |
2026-03-24 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura - serviços o motonivelamento e cascalhamento na Rua Vitalino Pereira Marques. |
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| materia |
171/2026 |
2026-03-24 |
INDICAÇÃO |
À Secretária de Saúde, confecção e instalação de placa de identificação da Unidade de Saúde da Família (USF) Campestre. |
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| materia |
172/2026 |
2026-03-24 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Manutenção de Iluminação Pública na Estrada Ernesto João Marcelino |
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| materia |
173/2026 |
2026-03-24 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Manutenção Viaria na Rua José Henrique. |
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