| materia |
88/2026 |
2026-02-06 |
INDICAÇÃO |
À Infraestrutura - serviço de corte e poda das arvores da rua Cabo Aquiles de Oliveira, bairro Jardim Boa Vista. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-06 |
RESOLUÇÃO |
Criar a COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES – Estudo das Divisas Territoriais do Município de Embu-Guaçu |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-02-06 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Assuntos Relevantes para Estudo das Divisas Territoriais do Município de Embu-Guaçu. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-05 |
PARECER COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei nº 004/2026
Autoria: Vereador Elton Camargo Corrêa |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-05 |
PARECER COMISSÕES PERMANENTES |
Veto Integral nº 004/2025
Referente ao Autógrafo de Lei nº 069/2025
(Projeto de Lei Complementar nº 002/2025) |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-05 |
PARECER COMISSÕES PERMANENTES |
Veto Integral nº 005/2025
Referente ao Autógrafo nº 081/2025
(Projeto de Lei nº 058/2025) |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-05 |
PARECER COMISSÕES PERMANENTES |
Veto Integral nº 006/2025
Referente ao Autógrafo nº 093/2025
(Projeto de Lei nº 075/2025) |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-04 |
EXPEDIENTE EM GERAL |
EXPEDIENTE EM GERAL 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, contendo as matérias apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Criar a COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES – Estudo das Divisas Territoriais do Município de Embu-Guaçu |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-03 |
PROJETO DE LEI |
Altera a denominação de Viela para Rua da Viela José Antônio de Almeida, no Município de Embu-Guaçu. |
1 |
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| materia |
74/2026 |
2026-02-03 |
INDICAÇÃO |
a SABESP - extensão da rede de esgoto a Rua Francisca Batista da Silva, bairro Parque Recreio Represa. |
1 |
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| materia |
75/2026 |
2026-02-03 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Habitação - estudos para projetos de regularização fundiária (REURB), nas ruas do bairro Parque Florestal Paulista |
1 |
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| materia |
76/2026 |
2026-02-03 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Habitação - estudos para projetos de regularização fundiária (REURB), nas ruas do bairro Parque Recreio Represa: |
1 |
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| materia |
77/2026 |
2026-02-03 |
INDICAÇÃO |
Ao Departamento de Fiscalização - vistoria e fiscalização em estabelecimento que comercializa materiais usados, localizado às margens da Rodovia SP-234, no bairro Itararé, em frente à Padaria do Itararé. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
PROJETO DE LEI |
Denominação de Rua Raul Adelino Gonçalves. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
PROJETO DE LEI |
Institui, no Município de Embu-Guaçu, a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Importância da Atividade Física e do Combate ao Sedentarismo. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Lucas Henrique Ubaldo Catarino |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
PROJETO DE LEI |
Alterações na Lei de Taxistas |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Lucas Henrique Ubaldo Catarino. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
REQUERIMENTO |
Requerimento destinado ao Secretário de Cultura |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
REQUERIMENTO |
Requerimento de Urgência - Votação de Projeto nº 004/2026 |
1 |
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| materia |
42/2026 |
2026-02-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção de via pública, a Estrada do Itararé, altura do número 02 - Pq Santa Rosa. |
1 |
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| materia |
43/2026 |
2026-02-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - limpeza de valeta de escoamento de água, localizada na Rua Aurora de Jesus, nº 104 – Cipó. |
1 |
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| materia |
44/2026 |
2026-02-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Segurança e Transporte - redutor de velocidade na Rua Emília de Jesus, 220, no bairro Itararé, próximo a Escola Municipal Antônio Lucas Vieira. |
1 |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção de iluminação de via pública, a Rua José Flose, nº63 – Sol Nascente. |
1 |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito do Município - substituição das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED- 5 (cinco) lâmpadas na Rua José Maria de Andrade, bairro Vila Maria Rosa, Cipó. |
1 |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção de via pública, a Rua Gabriel Campos de Andrade, nº 226 – Chácara Itororó. |
1 |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Vitorino Marinho de Oliveira Parque São Paulo. |
1 |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal da Cultura e Turismo que seja realizados estudos técnicos e que promova a abertura de processo Administrativo para o Tombamento da Rua Emilia Pires de Moraes – Centro – Embu-Guaçu. |
1 |
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| materia |
50/2026 |
2026-02-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Implantação de Redutor de Velocidade na Rua Brasil |
1 |
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| materia |
51/2026 |
2026-02-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Manutenção Viária e Implantação de Redutor de Velocidade na Rua Padre Donizete |
1 |
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| materia |
52/2026 |
2026-02-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Retirada de Veículo na Rua Filarina Alves |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-02-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Implantação de Redutor de Velocidade na Rua Filarina Alves |
1 |
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| materia |
54/2026 |
2026-02-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - capina, roçada e operação tapa-buraco, a Rua Sete – Cipó. |
1 |
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| materia |
55/2026 |
2026-02-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - capina, roçada e operação tapa-buraco, a Rua Esmael Campos de Oliveira – Cipó. |
1 |
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| materia |
56/2026 |
2026-02-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - limpeza de via pública, a Av. Henrique Schunck – Pq. São Lucas. (próximo ao nº315). |
1 |
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| materia |
57/2026 |
2026-02-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco, a Estrada da Alvorada – Pq. São Lucas. |
1 |
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| materia |
58/2026 |
2026-02-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - limpeza de via pública, capina e roçada, a Rua Helena Flose – Pq. São Lucas. |
1 |
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| materia |
59/2026 |
2026-02-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - limpeza de via pública, capina e roçada, a Rua Domingos Seródio – Pq. São Lucas. |
1 |
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| materia |
60/2026 |
2026-02-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - limpeza de via pública, capina e roçada, a Rua Três – Pq. São Lucas. |
1 |
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| materia |
61/2026 |
2026-02-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - limpeza de via pública, operação tapa-buraco, capina e roçada, a Estrada Amaro do Carmo Cardoso – Pq. São Lucas. |
1 |
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| materia |
62/2026 |
2026-02-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção de via pública e valetas, a Rua José Anastácio de Oliveira – Recanto das Castanheiras. |
1 |
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| materia |
63/2026 |
2026-02-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - limpeza e manutenção de córrego, a Rua José Anastácio de Oliveira – Recanto das Castanheiras. |
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| materia |
64/2026 |
2026-02-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco, a Estrada da Alvorada – Sol Nascente. |
1 |
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| materia |
65/2026 |
2026-02-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco, a Avenida Henrique Schunck – Pq. São Lucas. |
1 |
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| materia |
66/2026 |
2026-02-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco, a Estrada da Ligação – Pq. São Lucas. |
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| materia |
67/2026 |
2026-02-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - limpeza e manutenção de córrego, a Estrada da Ligação – Pq. São Lucas. |
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| materia |
68/2026 |
2026-02-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - remoção de entulho na Rua Capricho Cigano, nº 09 – Chácara Itororó. |
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| materia |
69/2026 |
2026-02-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento no Bairro Dos Borges, antigo Parque Imperial, na rua Walter Rosseto, |
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