| sessao |
6 |
2001-04-30 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
158/2001 |
2001-04-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
168/2001 |
2001-04-26 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A HOMOLGAÇÃO PARCIAL DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO - ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2001-04-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2001-04-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2001-04-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
157/2001 |
2001-04-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2002 A 2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
155/2001 |
2001-04-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
156/2001 |
2001-04-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
154/2001 |
2001-04-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1/2001 |
2001-04-10 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008 PROCESSO TC 006053/026/98. |
1 |
extracted
|
| norma |
167/2001 |
2001-04-10 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO DIA 12/04/2001, SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2001 |
2001-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO RELATIVO EXERCÍCIO DE 1998. |
1 |
extracted
|
| norma |
166/2001 |
2001-04-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A HOMOLGAÇÃO PARCIAL DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO - ESTATUTÂRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2001-04-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2001 |
2001-04-05 |
Parecer Tribunal de Contas |
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXERCÍCIO DE 1998 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
165/2001 |
2001-04-04 |
Decreto Municipal |
FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO ATENDENDO A LEI 148/2001, DE 06/03/2001, QUE CRIA A REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM FERNÃO. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2001-03-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
154/2001 |
2001-03-20 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, LOCALIZADO NO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
164/2001 |
2001-03-20 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, LOCALIZADO NO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2001-03-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2001-03-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2001-03-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
153/2001 |
2001-03-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE FERNÃO, LOCALIZADO NO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2001-03-12 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
163/2001 |
2001-03-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
148/2001 |
2001-03-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
149/2001 |
2001-03-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO A IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
150/2001 |
2001-03-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DA FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
151/2001 |
2001-03-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO (DEPARTAMENTO CRECHE PEQUENO DAVI) DESDE MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
152/2001 |
2001-03-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR A ADMINISTRAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO (DEPTO. CRECHE PEQUENO DAVI) DESTE MUINCÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
153/2001 |
2001-03-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXERCUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
162/2001 |
2001-03-06 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NOS DIAS 06 E 07 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2001-03-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2001-03-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2001-03-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
147/2001 |
2001-02-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
148/2001 |
2001-02-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
149/2001 |
2001-02-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
150/2001 |
2001-02-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO ( DEPARTAMENTO CRECHE PEQUENO DAVI ) DESDE MUNICIPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
151/2001 |
2001-02-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR A ADMINISTRAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO (DEPARTAMENTO CRECHE PEQUENO DAVI) DESDE MUNICIPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PRO9VIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
152/2001 |
2001-02-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2001-02-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
161/2001 |
2001-02-23 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2001 (FESTIVIDADES DO CARNAVAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
147/2001 |
2001-02-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2001-02-12 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
160/2001 |
2001-02-06 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2001-02-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2001-02-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2001-02-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|