br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Fernão (SP)

IBGE code3515657
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fernao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2921 / 3158 / 1018
Documents (with text) 7639 (7233)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Matéria: 105 1997 · Norma: 127 1997 · Sessão: 63 1998 · Matéria: 46 1998 · Norma: 82 1998 · Sessão: 59 1999 · Matéria: 32 1999 · Norma: 69 1999 · Sessão: 38 2000 · Matéria: 39 2000 · Norma: 76 2000 · Sessão: 42 2001 · Matéria: 39 2001 · Norma: 90 2001 · Sessão: 70 2002 · Matéria: 33 2002 · Norma: 98 2002 · Sessão: 49 2003 · Matéria: 38 2003 · Norma: 97 2003 · Sessão: 42 2004 · Matéria: 31 2004 · Norma: 84 2004 · Sessão: 46 2005 · Matéria: 52 2005 · Norma: 111 2005 · Sessão: 37 2006 · Matéria: 39 2006 · Norma: 172 2006 · Sessão: 35 2007 · Matéria: 26 2007 · Norma: 150 2007 · Sessão: 25 2008 · Matéria: 55 2008 · Norma: 148 2008 · Sessão: 28 2009 · Matéria: 61 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 28 2010 · Matéria: 51 2010 · Norma: 99 2010 · Sessão: 25 2011 · Matéria: 138 2011 · Norma: 76 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 68 2012 · Norma: 95 2012 · Sessão: 28 2013 · Matéria: 137 2013 · Norma: 88 2013 · Sessão: 36 2014 · Matéria: 147 2014 · Norma: 132 2014 · Sessão: 26 2015 · Matéria: 79 2015 · Norma: 80 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 77 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 138 2017 · Norma: 91 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 72 2018 · Sessão: 22 2019 · Matéria: 118 2019 · Norma: 55 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 103 2020 · Norma: 121 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 206 2021 · Norma: 108 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 182 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 266 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 11 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7097)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 174/2001 2001-11-23 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 175/2001 2001-11-23 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VINCULADA AO ENSINO FUNDAMENTAL, REMUNERADOS COM RECURSOS DO FUNDEF NO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 40 2001-11-21 Extraordinária — 2 extracted
sessao 41 2001-11-21 Extraordinária — 2 extracted
sessao 42 2001-11-21 Extraordinária — 2 extracted
norma 191/2001 2001-11-20 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 192/2001 2001-11-20 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 189/2001 2001-11-14 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO DIA 18/11/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 190/2001 2001-11-14 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 17 2001-11-13 Ordinária — 2 extracted
materia 173/2001 2001-11-12 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 172/2001 2001-11-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ART. 2ª DA LEI 156/2001 DE 02/05/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 173/2001 2001-11-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTE A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
norma 188/2001 2001-11-01 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI 156/2001 DE 02/05/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 187/2001 2001-10-31 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2001-10-30 Ordinária — 2 extracted
sessao 39 2001-10-30 Extraordinária — 2 extracted
norma 186/2001 2001-10-29 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 185/2001 2001-10-22 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 184/2001 2001-10-17 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/2001 2001-10-15 Resolução DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 36 2001-10-15 Extraordinária — 2 extracted
sessao 37 2001-10-15 Extraordinária — 2 extracted
sessao 38 2001-10-15 Extraordinária — 2 extracted
sessao 15 2001-10-09 Ordinária — 2 extracted
norma 183/2001 2001-10-08 Decreto Municipal DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, O SENHOR DOUTOR ANTONIO CARLOS DE MENDES THAME, SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 172/2001 2001-10-04 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS E SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 0 no document
materia 171/2001 2001-10-03 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI 156/2001 DE 02 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 14 2001-09-29 Ordinária — 2 extracted
materia 170/2001 2001-09-28 Projeto de Lei do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FERNÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 182/2001 2001-09-26 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2001 2001-09-25 Resolução ALTERA O ARTIGO 101 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO. 1 extracted
sessao 34 2001-09-25 Extraordinária — 2 extracted
sessao 35 2001-09-25 Extraordinária — 2 extracted
norma 171/2001 2001-09-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 181/2001 2001-09-19 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 179/2001 2001-09-16 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 180/2001 2001-09-16 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2001-09-11 Ordinária — 2 extracted
sessao 32 2001-09-11 Extraordinária — 2 extracted
sessao 33 2001-09-11 Extraordinária — 2 extracted
norma 178/2001 2001-09-05 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 169/2001 2001-09-03 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 12 2001-08-28 Ordinária — 2 extracted
norma 177/2001 2001-08-24 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2001-08-14 Ordinária — 2 extracted
norma 169/2001 2001-07-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 170/2001 2001-07-25 Lei Ordinária EMEIEF - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, PASSA A SER DENOMINADA "PROFESSORA MARIA DO CARMO DA SILVA JULIÃO". 1 extracted
norma 12/2001 2001-07-21 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUMENTO SOBRE OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA. 1 extracted
sessao 29 2001-07-21 Extraordinária — 2 extracted