| sessao |
2 |
1997-02-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/1997 |
1997-02-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANO APOSENTADORIA E PENSÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/1997 |
1997-02-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A NOVA INSTITUIÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/1997 |
1997-02-19 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/1997 |
1997-02-19 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/1997 |
1997-02-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO CRECHE PEQUENO DAVI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/1997 |
1997-02-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GÁLIA, OPTANTES PARA ESTE FIM, EM DECORRÊNCIA DO DESMENBRAMENTO DESTES MUNICIPÍOS. |
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| materia |
1/1997 |
1997-02-10 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS PARA QUE SEJA PASSADA A PATRÓL NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO E PRINCIPALMENTE NA ESTRADA DA FAZENDA SÃO PAULO, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO CIRILO; ESTRADA DA ANTIGA PROPRIEDADE DO SENHOR KINTARO KOBAIACHI; ESTRADA QUE LEVA A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA PORTO E A ESTRADA DE PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO ALVES DE MIRA, BEM COMO SEJA FEITA TAPAGEM DE BURACOS NA CABECEIRA DA PONTE EXISTENTE NA RESPECTIVA ESTRADA. |
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| materia |
2/1997 |
1997-02-10 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS PARA QUE SEJA FEITA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, REPAROS NOS PÁRA-RAIOS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO NA MEDIDA DO POSSÍVEL SEJA INSTALADO MAIS ALGUNS PÁRA-RAIOS EM PONTOS DIFERENTES DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
3/1997 |
1997-02-10 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS PARA QUE TODOS OS PEDIDOS DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EM TERRENOS DE MUNÍCIPES E TODOS OS PEDIDOS DE COLOCAÇÃO DE TERRA OU AREIA, SEJAM FEITOS ATRAVÉS DE REQUERIMENTO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO ASSIM ATENDER A TODOS, NA MANEIRA QUE OS MESMOS ESTÃO SENDO PROTOCOLADOS NESTA PREFEITURA, E PRINCIPALMENTE DAR PREFERÊNCIA PRIMEIRAMENTE A ATENDER TODOS OS MUNÍCIPES, COMO: CUIDAR DAS ESTRADAS, RUAS, PONTES E OUTROS DE UTILIDADE DE TODOS CIDADÃOS |
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| sessao |
1 |
1997-02-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/1997 |
1997-02-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO PRÓPRIO DE SERVIDORES DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO |
0 |
no document
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| norma |
4/1997 |
1997-02-07 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 10 E 11 DE FEVEREIRO DE 1997 (FESTIVIDADES DE CARNAVAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/1997 |
1997-02-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/1997 |
1997-02-04 |
Decreto Municipal |
FICA PRORROGADO PARA 28/02/1997 O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE ALVARÁ. |
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| norma |
1/1997 |
1997-01-30 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO PRÓPRIO DE SERVIDORES DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO |
1 |
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| norma |
10/1997 |
1997-01-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, COM VISTAS À MUNICIPALIZAÇÃO DE SAÙDE PÚBLICA. |
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| sessao |
4 |
1997-01-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/1997 |
1997-01-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, COM VISTAS À MUNICIPALIZAÇÃO DE SAÙDE PÚBLICA. |
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| norma |
1/1997 |
1997-01-20 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/1997 |
1997-01-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2/1997 |
1997-01-20 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMUL, COMISSÃO MUNICIPAL DE LlCITAÇÕES, DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/1997 |
1997-01-20 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO DE OBRA E INSTITUI REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. |
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| norma |
4/1997 |
1997-01-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/1997 |
1997-01-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/1997 |
1997-01-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO 2º GRAU E SUPLETIVO E DÁ AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS SOB A FORMA DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/1997 |
1997-01-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/1997 |
1997-01-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/1997 |
1997-01-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À ESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
2 |
1997-01-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
1997-01-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/1997 |
1997-01-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/1997 |
1997-01-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/1997 |
1997-01-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO DE OBRA E INSTITUI REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. |
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| materia |
4/1997 |
1997-01-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/1997 |
1997-01-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/1997 |
1997-01-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO 2º GRAU E SUPLETIVO E DÁ AUTORIZAÇÃO DE CONSESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS SOB A FORMA DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/1997 |
1997-01-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/1997 |
1997-01-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/1997 |
1997-01-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À ESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
1/1997 |
1997-01-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DESTA PREFEITURA. |
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| norma |
1/1997 |
1997-01-02 |
Ato Presidente |
FIXA A DATA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/1997 |
1997-01-02 |
Ato Presidente |
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA 1997/2000, TOMADAS POR BASE AS RESOLUÇÕES 07/96, 08/96 E DO DECRETO LEGISLATIVO 010/96 VIGENTES NO MUNICÍPIO DE ORIGEM NA DATA DE INSTALAÇÃO. |
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| norma |
3/1997 |
1997-01-02 |
Ato Presidente |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO. |
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| sessao |
1 |
1997-01-01 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2017 |
— |
Indicações |
INDICA A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR ESFORÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROCEDER A CONFEÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOÃO ALVES DE MIRA, Nº 20, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, PARA QUE EVITE ACIDENTES NA REFERIDA RUA. |
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| materia |
4/2017 |
— |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. |
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