| norma |
9/1997 |
1997-04-04 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
9 |
1997-04-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
10 |
1997-04-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
6/1997 |
1997-04-01 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O QUADRO PRÓPRIO DE SERVIDORES DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/1997 |
1997-04-01 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
20/1997 |
1997-03-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
1997-03-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
1997-03-31 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
5/1997 |
1997-03-29 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO. |
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| materia |
15/1997 |
1997-03-25 |
Indicações |
I N D I C A, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que seja colocado luminárias na Rua Duartina no quarteirão ao lado da Escola e na Rua José Bonifácio, atrás da Escola E.E.P.G. Cel. Eduardo de Souza Porto, e no quarteirão atrás da Creche Pequeno Davi. |
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| materia |
16/1997 |
1997-03-25 |
Indicações |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que determine o setor competente desta Prefeitura, para que seja feita uma capinação no patio da Capela São Paulo Apostolo, e no Salão Comunitário Benedito Martins, no Bairro Barra Bonita, bem como seja determinado o respectivo setor desta Prefeitura para que bimestralmente seja feita esta capinação. |
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| materia |
17/1997 |
1997-03-25 |
Indicações |
INDICA, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para possibilidades de atendimento do seguinte: 01- para que seja feita uma roçada nas beiras das estradas: Fernão ao Pinheiro e do Pinheiro a Fazenda São Paulo, passando pelo Poço de Pedra, estrada da fazenda Pangolão até chegar no Município de Fernão. |
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| materia |
18/1997 |
1997-03-25 |
Indicações |
INDICA, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine o setor competente desta Prefeitura para que seja construída caixas de retenção de àgua defronte a propriedade do Senhor Iray Lorenzetti (estrada Fernão Pinheiro), e defronte a propriedade do Senhor Yoshiuki Taniguti, bem como seja colocado pedregulho nos referidos locais |
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| materia |
14/1997 |
1997-03-24 |
Indicações |
INDICA, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine o setor competente desta Prefeitura, para que estude as possibilidades para que seja feito uma cobertura na entrada do Posto de Saúde de Fernão, bem como seja feita uma rampa para que a ambulância possa estacionar mais próxima a entrada do Posto de Saúde. |
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| norma |
7/1997 |
1997-03-21 |
Decreto Municipal |
EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE MARÇO DE 1997, QUINTA FEIRA SANTA. |
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| materia |
7/1997 |
1997-03-20 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO. |
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no document
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| materia |
19/1997 |
1997-03-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE APOSENTADORIA E PENSÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/1997 |
1997-03-11 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| sessao |
3 |
1997-03-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/1997 |
1997-03-07 |
Indicações |
INDICA, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE CONTRATE, UM MÉDICO PARA RESIDIR EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
13/1997 |
1997-03-07 |
Indicações |
INDICA, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine o setor competente desta Prefeitura, para que seja feita colocação de lajotas nos cruzamentos das Ruas Vinte e um de Abril, entrada para o Jardim Primavera ( continuação da Rua 21 de Abril, cruzamento com a Rua Duartina), cruzamento da José Bonifácio, entrada para o Jardim Primavera (continuação da Rua José Bonifácio cruzamento com a Rua Duartina), Rua Rui Barbosa, cruzamento com a Rua Vereador Manoel da Silva Julião. |
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| materia |
6/1997 |
1997-03-06 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O QUADRO PRÓPRIO DE SERVIDORES DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/1997 |
1997-03-04 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO. |
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| materia |
6/1997 |
1997-03-04 |
Indicações |
INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE SEREM ASFALTADAS AS RUAS: BANDEIRANTES, RUI BARBOSA, VINTE E UM DE ABRIL E AL. CAPITÃO CAVALCANTI, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
7/1997 |
1997-03-04 |
Indicações |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ELABORADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI, TERMINANDO A DOAÇÃO DE SEXTA BÁSICA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO. |
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| materia |
8/1997 |
1997-03-04 |
Indicações |
INDICA, AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FORNECIDO MERENDA DE MANHÃ A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA PREFEITURA. |
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| materia |
9/1997 |
1997-03-04 |
Indicações |
INDICA,AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ELABORADO CONVÊNIO COM A UNIMED, PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
10/1997 |
1997-03-04 |
Indicações |
INDICA, AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA DETERMINADO O SETOR COMPETENTE DESTA PREFEITURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA ROÇADA NOS ACOSTAMENTO DA VIA DE ACESSO A CIDADE DE GÁLIA, ATÉ ONDE SE LIMITA NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
12/1997 |
1997-03-04 |
Indicações |
INDICA AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA DETERMINADO O SETOR COMPETENTE DESTA PREFEITURA, PARA QUE PROCEDA URGENTEMENTE UMA REFORMA NO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DE FERNÃO. |
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| materia |
2/1997 |
1997-03-03 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO SENHOR FRANCISCO. |
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| materia |
3/1997 |
1997-03-03 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA A ADQUIRIR UMA LINHA TELEFÔNICA JUNTO A TELESP, PARA A CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
4/1997 |
1997-03-03 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS OCASIONADAS COM VIAGENS DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/1997 |
1997-03-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. |
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| norma |
3/1997 |
1997-03-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA A ADQUIRIR UMA LINHA TELEFÔNICA JUNTO A TELESP, PARA A CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
4/1997 |
1997-03-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS OCASIONADAS COM VIAGENS DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/1997 |
1997-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/1997 |
1997-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO CRECHE PEQUENO DAVI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/1997 |
1997-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GÁLIA, OPTANTES PARA ESTE FIM, EM DECORRÊNCIA DO DESMEMBRAMENTO DESTES MUNICÍPIOS. |
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| norma |
14/1997 |
1997-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
15/1997 |
1997-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE VERBAS AO MUNICÍPIO DE GÁLIA, REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇO NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
16/1997 |
1997-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17/1997 |
1997-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS ALCANTARINAS - HOSPITAL SÃO VICENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
1997-03-03 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
6 |
1997-03-03 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
7 |
1997-03-03 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/1997 |
1997-02-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/1997 |
1997-02-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO Á CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS ALCANTARINAS - HOSPITAL SÃO VICENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/1997 |
1997-02-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE VERBAS AO MUNICIPÍO DE GÁLIA, REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇO NESTE MUNICIPÍO. |
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| materia |
4/1997 |
1997-02-24 |
Indicações |
INDICA AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS PARA QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE ATRAVÉS DE UM AGENDAMENTO, FEITO NO POSTO DE SAÚDE DE FERNÃO, E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, SEJAM ENCAMINHADOS COM VEÍCULOS DESTA PREFEITURA, OS PACIENTES QUE NECESSITAREM DE EFETUAREM PERÍCIA NO INPS DA CIDADE DE GARÇA. |
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| materia |
5/1997 |
1997-02-24 |
Indicações |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO ADÉLCIO APARECIDO MARTINS AS POSSIBILIDADES DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NAS RUAS DO JARDIM PRIMAVERA DESTE MUNICÍPIO. |
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