| sessao |
9 |
1997-06-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
16/1997 |
1997-06-06 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
25/1997 |
1997-06-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MINICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
26/1997 |
1997-06-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E DE ADIANTAMENTO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NECÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO ABJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
1997-06-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
14 |
1997-06-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1/1997 |
1997-05-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO CENTRO DA CIDADE DE FERNÃO ( RUA SALVADOR DIAS DE ALMEIDA ) |
1 |
extracted
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| materia |
2/1997 |
1997-05-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO CENTRO DA CIDADE DE FERNÃO ( RUA SEBASTIÃO ANDRÉ DA FONSECA ) |
1 |
extracted
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| materia |
3/1997 |
1997-05-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO CENTRO DA CIDADE DE FERNÃO ( BENEDITO SOARES FIDÊNCIO ) |
1 |
extracted
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| materia |
4/1997 |
1997-05-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO CENTRO DA CIDADE DE FERNÃO ( RUA ANTONIO CABETTE ) |
1 |
extracted
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| materia |
5/1997 |
1997-05-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO CENTRO DA CIDADE DE FERNÃO ( RUA ANTONIO MARIA AGOSTINHO SIMÕES ) |
1 |
extracted
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| materia |
6/1997 |
1997-05-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇ]ÃO DE RUA NO CENTRO DA CIDADE DE FERNÃO ( RUA JOÃO ALVES DE MIRA ) |
1 |
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| materia |
7/1997 |
1997-05-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE FERNÃO ( PRAÇA RUI BARBOSA ) |
1 |
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| materia |
8/1997 |
1997-05-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO |
1 |
extracted
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| materia |
1/1997 |
1997-05-26 |
AnteProjeto |
ANTE PROJETO DE LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO |
1 |
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| norma |
15/1997 |
1997-05-26 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
1997-05-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/1997 |
1997-05-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E ADIANTAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CAMPO/CIDADE/LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
14/1997 |
1997-05-16 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
1997-05-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
13/1997 |
1997-05-02 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
8/1997 |
1997-04-29 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA A DETERMINAR A CONFECÇÃO DE PLACAS PARA A CRIAÇÃO DA GALERIA DOS PRESIDENTES DA CÂMARA E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
12/1997 |
1997-04-29 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NORMAS PARA DESPESAS COM HORAS EXTRAS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
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| norma |
11/1997 |
1997-04-28 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
1997-04-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
12 |
1997-04-28 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/1997 |
1997-04-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/1997 |
1997-04-25 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 005/97 QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO/SP. |
1 |
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| materia |
5/1997 |
1997-04-25 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE EMENDA AO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 143 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 005/97 QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO/SP. |
1 |
extracted
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| materia |
8/1997 |
1997-04-25 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA A DETERMINAR A CONFECÇÃO DE PLACAS PARA A CRIAÇÃO DA GALERIA DOS PRESIDENTES DA CÂMARA E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
24/1997 |
1997-04-24 |
Indicações |
INDICA, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que estude as possibilidades de serem adquiridas ou construído por esta Municipalidade, duas guaritas, uma sendo colocada defronte a Praça da Igreja Matriz e a outra na Rua 9 de julho, nas proximidades do açougue do Senhor Antonio Carlos Ferreira da Costa. |
1 |
extracted
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| norma |
10/1997 |
1997-04-22 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
19/1997 |
1997-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE APOSENTADORIA E PENSÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
20/1997 |
1997-04-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
21/1997 |
1997-04-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
22/1997 |
1997-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO, DÁ CESTA BÁSICA DE ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7/1997 |
1997-04-15 |
Resolução |
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO. |
1 |
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| materia |
2/1997 |
1997-04-14 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO DA CESTA BÁSICA DE ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/1997 |
1997-04-14 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE EMENDA AO ARTIGO 235 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 005/97 QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO/SP. |
1 |
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| sessao |
5 |
1997-04-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
11 |
1997-04-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/1997 |
1997-04-11 |
Indicações |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que seja oficiado o setor competente, para que seja trocadas todas as lâmpadas de iluminação de nossa cidade por lâmpadas de vapor de sódio, bem como seja feita extensão de rede secundárias na cidade de Fernão. |
1 |
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| materia |
20/1997 |
1997-04-11 |
Indicações |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que estude as possibilidades de transformar o trecho da Rua José Bonifácio, pertencente ao Jardim Primavera, em uma área de lazer. |
1 |
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| materia |
21/1997 |
1997-04-11 |
Indicações |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que este Executivo assuma as despesas de água e luz da Associação Cultural e Recreativa de Fernão, pois não é justo que a Creche Pequeno Davi, assuma tais encargos. |
1 |
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| materia |
22/1997 |
1997-04-11 |
Indicações |
indica ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja asfaltada a Rua ManoeI da Silva Julião, no Jardim Primavera neste Município. |
1 |
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| materia |
23/1997 |
1997-04-11 |
Indicações |
INDICA Exmo. Prefeito Municipal para seja constado no Posto de Saúde, enfermarias masculinas, femininas e infantis, para atendimento que exijam internação por só um dia. |
1 |
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| materia |
21/1997 |
1997-04-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/1997 |
1997-04-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
23/1997 |
1997-04-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO DA CESTA BÁSICA DE ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
18/1997 |
1997-04-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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