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Fernão (SP)

IBGE code	3515657
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.fernao.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	2921 / 3158 / 1018
Documents (with text)	7639 (7233)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (7097)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
materia	193/2002	2002-05-20	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
sessao	7	2002-05-14	Ordinária	—	2	extracted
materia	6/2002	2002-05-10	Projeto de Lei Complementar do Executivo	DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	223/2002	2002-05-02	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	190/2002	2002-04-30	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
sessao	6	2002-04-30	Ordinária	—	2	extracted
norma	191/2002	2002-04-12	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	222/2002	2002-04-12	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	221/2002	2002-04-10	Decreto Municipal	INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS, NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	5	2002-04-09	Ordinária	—	2	extracted
sessao	12	2002-04-09	Extraordinária	—	2	extracted
sessao	13	2002-04-09	Extraordinária	—	2	extracted
norma	220/2002	2002-04-08	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2001, (HOMOLGAÇÃO PARCIAL - DECRETO Nº 166/2001), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	190/2002	2002-04-05	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO DE EMPRÉSTIMO SOB CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	189/2002	2002-04-02	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
norma	3/2002	2002-04-01	Ato da Mesa	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	17/2002	2002-03-26	Resolução	FICA AUTORIZADO O PRESIDÊNTE DA CÂMARA FORNECER MENSALMENTE VALE ALIMENTAÇÃO.	1	extracted
norma	189/2002	2002-03-26	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	4	2002-03-26	Ordinária	—	2	extracted
norma	219/2002	2002-03-25	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	9	2002-03-20	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	10	2002-03-20	Extraordinária	—	2	extracted
sessao	11	2002-03-20	Extraordinária	—	2	extracted
materia	188/2002	2002-03-15	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
sessao	3	2002-03-12	Ordinária	—	2	extracted
norma	215/2002	2002-03-08	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	216/2002	2002-03-08	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	217/2002	2002-03-08	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	218/2002	2002-03-08	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	214/2002	2002-02-28	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO VENCIMENTO DA 1ª PARCELA DO IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	2	2002-02-26	Ordinária	—	2	extracted
norma	212/2002	2002-02-20	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A HOMOLGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2002 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, POR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	213/2002	2002-02-20	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UM SUPLENTE A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - COMUL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	186/2002	2002-02-19	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	187/2002	2002-02-19	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	188/2002	2002-02-19	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	16/2002	2002-02-14	Resolução	AUTORIZA A EFETUAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.	1	extracted
norma	211/2002	2002-02-14	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DE FUNCIONÁRIOS QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	187/2002	2002-02-13	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO DE EMPRÉSTIMO SOB CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
sessao	1	2002-02-13	Ordinária	—	2	extracted
sessao	7	2002-02-13	Extraordinária	—	2	extracted
sessao	8	2002-02-13	Extraordinária	—	2	extracted
norma	210/2002	2002-02-08	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2002 (FESTIVIDADES DE CARNAVAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	184/2002	2002-02-06	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
materia	185/2002	2002-02-06	Projeto de Lei do Executivo	DSIPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
materia	186/2002	2002-02-06	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
norma	183/2002	2002-02-05	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	184/2002	2002-02-05	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FENRÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO A IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	185/2002	2002-02-05	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	209/2002	2002-02-05	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A HOMOLGAÇÃO PARCIAL DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA PROVIUMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO - ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted