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Fernão (SP)

IBGE code3515657
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fernao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2921 / 3158 / 1018
Documents (with text) 7639 (7459)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Matéria: 105 1997 · Norma: 127 1997 · Sessão: 63 1998 · Matéria: 46 1998 · Norma: 82 1998 · Sessão: 59 1999 · Matéria: 32 1999 · Norma: 69 1999 · Sessão: 38 2000 · Matéria: 39 2000 · Norma: 76 2000 · Sessão: 42 2001 · Matéria: 39 2001 · Norma: 90 2001 · Sessão: 70 2002 · Matéria: 33 2002 · Norma: 98 2002 · Sessão: 49 2003 · Matéria: 38 2003 · Norma: 97 2003 · Sessão: 42 2004 · Matéria: 31 2004 · Norma: 84 2004 · Sessão: 46 2005 · Matéria: 52 2005 · Norma: 111 2005 · Sessão: 37 2006 · Matéria: 39 2006 · Norma: 172 2006 · Sessão: 35 2007 · Matéria: 26 2007 · Norma: 150 2007 · Sessão: 25 2008 · Matéria: 55 2008 · Norma: 148 2008 · Sessão: 28 2009 · Matéria: 61 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 28 2010 · Matéria: 51 2010 · Norma: 99 2010 · Sessão: 25 2011 · Matéria: 138 2011 · Norma: 76 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 68 2012 · Norma: 95 2012 · Sessão: 28 2013 · Matéria: 137 2013 · Norma: 88 2013 · Sessão: 36 2014 · Matéria: 147 2014 · Norma: 132 2014 · Sessão: 26 2015 · Matéria: 79 2015 · Norma: 80 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 77 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 138 2017 · Norma: 91 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 72 2018 · Sessão: 22 2019 · Matéria: 118 2019 · Norma: 55 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 103 2020 · Norma: 121 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 206 2021 · Norma: 108 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 182 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 266 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 11 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7097)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 4 2002-01-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2002-01-31 Extraordinária — 2 extracted
sessao 6 2002-01-31 Extraordinária — 2 extracted
materia 181/2002 2002-01-25 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTUARAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 182/2002 2002-01-25 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 183/2002 2002-01-25 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 181/2002 2002-01-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 182/2002 2002-01-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 205/2002 2002-01-21 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, PELO REGIME JURÍDICO - ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 206/2002 2002-01-21 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 207/2002 2002-01-21 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPEFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 208/2002 2002-01-21 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - COMUL DO MUICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/2002 2002-01-15 Resolução AUTORIZA A EFETUAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO. 1 extracted
sessao 1 2002-01-14 Extraordinária — 2 extracted
sessao 2 2002-01-14 Extraordinária — 2 extracted
sessao 3 2002-01-14 Extraordinária — 2 extracted
materia 179/2002 2002-01-08 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 180/2002 2002-01-08 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 200/2001 2001-12-28 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 201/2001 2001-12-28 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 202/2001 2001-12-28 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPEFICIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 203/2001 2001-12-28 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 204/2001 2001-12-28 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 198/2001 2001-12-21 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97 DE 26/12/1997, LEI Nº 146/2001, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 199/2001 2001-12-21 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE O EXPECIENTE NO DIA 24/12/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 180/2001 2001-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DAS CABECEIRAS DE PONTES - AÇÃO PREVENTIVA DOS CÓRREGOS EDUARDO PORTO E DA USINA. 1 extracted
sessao 49 2001-12-19 Extraordinária — 2 extracted
sessao 50 2001-12-19 Extraordinária — 2 extracted
sessao 51 2001-12-19 Extraordinária — 2 extracted
norma 179/2001 2001-12-17 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 178/2001 2001-12-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DAS CABECEIRAS DE PONTES - AÇÃO PREVENTIVA, DOS CORREGOS EDUARDO PORTO E DA USINA. 0 no document
sessao 48 2001-12-11 Extraordinária — 2 extracted
norma 197/2001 2001-12-06 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 45 2001-12-03 Extraordinária — 2 extracted
sessao 46 2001-12-03 Extraordinária — 2 extracted
sessao 47 2001-12-03 Extraordinária — 2 extracted
norma 195/2001 2001-11-29 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO GERAL DE CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS, EMPREGOS. 1 extracted
norma 196/2001 2001-11-29 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 176/2001 2001-11-28 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.(VELÓRIO MUNICIPAL) 0 no document
materia 177/2001 2001-11-28 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. ( CAMINHÃO BASCULANTE) 0 no document
norma 175/2001 2001-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 176/2001 2001-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VINCULADA AO ENSINO FUNDAMENTAL, REMUNERADOS COM RECURSOS DO FUNDEF NO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 177/2001 2001-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 178/2001 2001-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 193/2001 2001-11-28 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPEFICIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 194/2001 2001-11-28 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 18 2001-11-27 Ordinária — 2 extracted
sessao 43 2001-11-27 Extraordinária — 2 extracted
sessao 44 2001-11-27 Extraordinária — 2 extracted
norma 174/2001 2001-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted