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Fernão (SP)

IBGE code3515657
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fernao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2921 / 3158 / 1018
Documents (with text) 7639 (7459)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Matéria: 105 1997 · Norma: 127 1997 · Sessão: 63 1998 · Matéria: 46 1998 · Norma: 82 1998 · Sessão: 59 1999 · Matéria: 32 1999 · Norma: 69 1999 · Sessão: 38 2000 · Matéria: 39 2000 · Norma: 76 2000 · Sessão: 42 2001 · Matéria: 39 2001 · Norma: 90 2001 · Sessão: 70 2002 · Matéria: 33 2002 · Norma: 98 2002 · Sessão: 49 2003 · Matéria: 38 2003 · Norma: 97 2003 · Sessão: 42 2004 · Matéria: 31 2004 · Norma: 84 2004 · Sessão: 46 2005 · Matéria: 52 2005 · Norma: 111 2005 · Sessão: 37 2006 · Matéria: 39 2006 · Norma: 172 2006 · Sessão: 35 2007 · Matéria: 26 2007 · Norma: 150 2007 · Sessão: 25 2008 · Matéria: 55 2008 · Norma: 148 2008 · Sessão: 28 2009 · Matéria: 61 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 28 2010 · Matéria: 51 2010 · Norma: 99 2010 · Sessão: 25 2011 · Matéria: 138 2011 · Norma: 76 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 68 2012 · Norma: 95 2012 · Sessão: 28 2013 · Matéria: 137 2013 · Norma: 88 2013 · Sessão: 36 2014 · Matéria: 147 2014 · Norma: 132 2014 · Sessão: 26 2015 · Matéria: 79 2015 · Norma: 80 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 77 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 138 2017 · Norma: 91 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 72 2018 · Sessão: 22 2019 · Matéria: 118 2019 · Norma: 55 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 103 2020 · Norma: 121 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 206 2021 · Norma: 108 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 182 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 266 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 11 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7097)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 30 2001-07-21 Extraordinária — 2 extracted
sessao 31 2001-07-21 Extraordinária — 2 extracted
norma 176/2001 2001-07-16 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A HOMOLGAÇÃO DE RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, POR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 168/2001 2001-06-29 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 166/2001 2001-06-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 167/2001 2001-06-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO, COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 168/2001 2001-06-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA EM CARÁTER GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 2001-06-26 Ordinária — 2 extracted
norma 11/2001 2001-06-20 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 101, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO. 1 extracted
sessao 26 2001-06-19 Extraordinária — 2 extracted
sessao 27 2001-06-19 Extraordinária — 2 extracted
sessao 28 2001-06-19 Extraordinária — 2 extracted
norma 164/2001 2001-06-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 165/2001 2001-06-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 175/2001 2001-06-18 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 174/2001 2001-06-13 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO DIA 15 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2001-06-11 Ordinária — 2 extracted
norma 173/2001 2001-06-08 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A NOVA REPRESENTATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, CRIADO PELA LEI Nº 004/97 DE 20/01/1997. 1 extracted
norma 162/2001 2001-06-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 163/2001 2001-06-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PAULISTA - AMDAFAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 172/2001 2001-06-05 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 165/2001 2001-06-04 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 166/2001 2001-06-04 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO COM A FINALIDADE DE IMPLATAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 167/2001 2001-06-04 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA EM CARÁTER GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 8 2001-05-28 Ordinária — 2 extracted
sessao 24 2001-05-28 Extraordinária — 2 extracted
sessao 25 2001-05-28 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2001 2001-05-24 Projeto de Lei A EMEIEF - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE FERNÃO PASSA A SER DENOMINADA "PROFESSORA MARIA DO CARMO DA SILVA JULIÃO" 0 no document
materia 164/2001 2001-05-23 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PAULISTA - AMDAFAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 163/2001 2001-05-22 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO.) 0 no document
norma 160/2001 2001-05-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARATER DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 161/2001 2001-05-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2001-05-15 Ordinária — 2 extracted
norma 158/2001 2001-05-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ATENDIMENTO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 159/2001 2001-05-14 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIAÇÃO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BOLSA ESCOLA. 1 extracted
sessao 22 2001-05-14 Extraordinária — 2 extracted
sessao 23 2001-05-14 Extraordinária — 2 extracted
materia 161/2001 2001-05-11 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 162/2001 2001-05-11 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 19 2001-05-09 Extraordinária — 2 extracted
sessao 20 2001-05-09 Extraordinária — 2 extracted
sessao 21 2001-05-09 Extraordinária — 2 extracted
norma 169/2001 2001-05-04 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 170/2001 2001-05-04 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 171/2001 2001-05-04 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 160/2001 2001-05-02 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - "BOLSA-ESCOLA." 0 no document
norma 155/2001 2001-05-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 156/2001 2001-05-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 157/2001 2001-05-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 159/2001 2001-04-30 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE FERNÃO - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document