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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 6 1961-02-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 1961-02-16 Ordinária — 1 extracted
norma 672/1961 1961-02-11 Lei Autoriza o Município a patrocinar bailes de caráter popular nos dias de carnaval e auxiliar a Associação Cultural e Recreativa "José do Patrocínio". 1 extracted
norma 673/1961 1961-02-11 Lei Concede o título honorífico de "Cidadão Garcense" ao deputado federal Antônio Silvio Cunha Bueno. 1 not_a_document
norma 244/1961 1961-02-10 Portaria CONVOCA REUNIÃO DOS VEREADORES E ENTIDADES DE CLASSE PARA TRATAR DE ASSUNTO URGENTE E DE INTERESSE DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 670/1961 1961-02-10 Lei Eleva em 80% os valores constantes da tabela constante no § único do artigo 34 da Lei nº 512/1957. 1 extracted
norma 671/1961 1961-02-10 Lei Autoriza a execução de obras necessárias ao alargamento da passagem da rua Barão do Rio Branco sob os trilhos da Companhia Paulista de Estradas de Ferro. 1 extracted
sessao 4 1961-02-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 1961-02-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 1961-02-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 1961-02-02 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 1961-02-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 1961-02-02 Extraordinária — 1 extracted
norma 243/1961 1961-01-30 Portaria FIXA PERÍODO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 1961 1 extracted
sessao 2 1961-01-26 Ordinária — 1 extracted
norma 242/1961 1961-01-24 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 25 DE JANEIRO DE 1961 1 extracted
sessao 1 1961-01-19 Ordinária — 1 extracted
norma 241/1961 1961-01-12 Portaria DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE SERVIDORES NO GABINETE DO PRESIDENTE 1 extracted
norma 240/1961 1961-01-11 Portaria DESIGNA REUNIÕES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE PRESIDENTES E DELIBERAÇÃO DE SEUS TRABALHOS 1 extracted
sessao 1 1961-01-10 Extraordinária — 1 extracted
norma 239/1961 1961-01-07 Portaria CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO EM VIGOR 1 extracted
norma 238/1961 1961-01-05 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 06 DE JANEIRO DE 1961 1 extracted
norma 668/1960 1960-12-29 Lei Majora a aliquota da Taxa de Conservação de Estradas de Rodagem, 1 extracted
norma 669/1960 1960-12-29 Lei Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Escola Técnica de Comércio de Garça. 1 extracted
sessao 31 1960-12-29 Extraordinária — 1 extracted
norma 237/1960 1960-12-28 Portaria VOTO DE LOUVOR E AGRADECIMENTO DO PRESIDENTE DA CÂMARA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA, PELA EFICIÊNCIA, ZELO E CONSTÂNCIA NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, DURANTE O EXERCÍCIO DE 1960. 1 extracted
norma 667/1960 1960-12-26 Lei Autoriza a abertura de crédito especial destinado a regularização das despesas com a campanha "dos quatro milhões de eleitores" encetada pelo Governo do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 236/1960 1960-12-23 Portaria CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, HOMENAGEM ÀS BI-CAMPEÃS DA ALTA PAULISTA E INAUGURAÇÃO DA FOTOGRAFIA DO EX-PRESIDENTE MÁRIO SALLOWICZ 1 extracted
norma 235/1960 1960-12-22 Portaria FIXA HORÁRIO PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, DURANTE PERÍODO DE FÉRIAS LEGISLATIVAS 1 extracted
norma 663/1960 1960-12-17 Lei Autoriza a abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 664/1960 1960-12-17 Lei Autoriza a alienação, mediante concorrência pública, de um caminhão para transporte de carne verde. 1 extracted
norma 665/1960 1960-12-17 Lei Altera a Lei nº 147/1950. 1 extracted
norma 666/1960 1960-12-17 Lei Autoriza o Município a firmar acordo com a Fundação de Erradicação da Malária e Profilaxia da Doença de Chagas, para a intensificação do combate a doença de Chagas. 1 extracted
norma 659/1960 1960-12-15 Lei Autoriza a abertura de crédito especial destinado as despesas com a reforma do prédio onde está instalada a Associação Feminina de Assistência a Infância e aquisição de um gabinete dentário. 1 extracted
norma 660/1960 1960-12-15 Lei Autoriza a doação de um imóvel ao IPESP objetivando a construção de um prédio para o funcionamento de uma Unidade Bivalente da Secretaria da Saúde. 1 extracted
norma 661/1960 1960-12-15 Lei Autoriza a aquisição de um terreno destinado a construção de uma Unidade Bivalente de Saúde. 1 extracted
norma 662/1960 1960-12-15 Lei Autoriza a assinatura de contrato com o IPESP visando a empreitada para a construção de prédio destinado ao funcionamento de uma Unidade Bivalente da Secretaria da Saúde. 1 extracted
sessao 2 1960-12-15 Especial — 0 no document
sessao 28 1960-12-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 29 1960-12-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 30 1960-12-12 Extraordinária — 1 extracted
norma 233/1960 1960-12-09 Portaria DISPÕE SOBRE AS INSTRUÇÕES PARA REGISTRO DE CANDIDATOS AOS CARGOS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 1 extracted
norma 234/1960 1960-12-09 Portaria CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO EM VIGOR 1 extracted
sessao 42 1960-12-09 Ordinária — 1 extracted
norma 232/1960 1960-12-03 Portaria ADVERTE O FUNCIONÁRIO EDMUNDO DANTES DE CASTRO, PORTEIRO-CONTÍNUO 1 extracted
norma 90/1960 1960-12-02 Resolução Confere à Reverendíssima Madre Maria Sophia Boscher - O. Fr., o título honorífico de "Cidadã Garcense" (Cidadão Garcense). 1 not_a_document
sessao 27 1960-12-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 41 1960-12-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 40 1960-11-24 Ordinária — 1 extracted
norma 658/1960 1960-11-17 Lei Autoriza a Companhia Telefônica Brasileira a majorar as tarifas dos serviços telefônicos no Município. 1 extracted