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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 365/2015 2015-10-06 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SE VEJA O QUE PODE SER FEITO NA AVENIDA DAS FLORES, 91, NA COHAB II PARA QUE SE EVITE DE FICAR ÁGUA PARADA NO LOCAL. 1 unsupported_format
materia 366/2015 2015-10-06 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE MAIS VENTILADORES NA SALA DE ESPERA DA FARMÁCIA MUNICIPAL DO CENTRO DE SAÚDE III - "DR. ÁLVARO LANDGRAF". 1 unsupported_format
materia 367/2015 2015-10-06 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE IZABEL NIZÓLI CARATO. 1 unsupported_format
materia 368/2015 2015-10-06 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 50 NA RUA SÃO JOÃO. 1 unsupported_format
materia 369/2015 2015-10-06 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO UM BEBEDOURO DE ÁGUA GELADA NA PRAÇA SÍLVIO VAZ DE ARRUDA. 1 unsupported_format
materia 370/2015 2015-10-06 Indicação REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REPOR PLACA DENOMINATIVA NA AVENIDA MARYÊVA RASCAGLIA SENO, NO RESIDENCIAL VILA MARIANA. 1 unsupported_format
materia 371/2015 2015-10-06 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO ALAMBRADO NO CAMPO DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA,NA RUA DOS BELLODI, POIS SÃO MUITAS AS QUEIXAS DOS MORADORES COM INVASÃO DE DOMICÍLIO E DANOS AO PATRIMÔNIO. 1 not_a_document
materia 372/2015 2015-10-06 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA FECHADO AS LATERAIS DO PÁTIO E REFEITÓRIO DA EMEF PROFESSORA MARIA DA PENHA FRATTI. 1 unsupported_format
materia 373/2015 2015-10-06 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA DESMEMBRADO A ILUMINAÇÃO DA PISTA DE SKATE, CORRIGIR O POSICIONAMENTO DO PRINCIPAL REFLETOR, POIS O MESMO ILUMINA OUTROS LOCAIS E NÃO A PISTA. 1 unsupported_format
materia 374/2015 2015-10-06 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO SINALIZAÇÃO ADEQUADA E INSTALAÇÕES DE REDUTORES DE VELOCIDADE ENTRE OS BAIRROS BELA VISTA E SÓZIO CAPORRUSSO INDO PARA O MUNICÍPIO DE MOTUCA, NO FINAL DA AVENIDA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, INICIO DA VICINAL, A CURVA DE ACESSO A MOTUCA OFERECE GRANDES RISCOS AOS MORADORES. 1 unsupported_format
materia 375/2015 2015-10-06 Indicação REITERA A INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA VICINAL PREFEITO "SEBASTIÃO DUARTE VARELLA", NO TRECHO LINDEIRO AO RESIDENCIAL BELA VISTA, PARA ATENDER OS ESTUDANTES QUE LÁ ESPERAM ÔNIBUS PARA AS FACULDADES, BEM COMO OS USUÁRIOS DA LINHA INTERMUNICIPAL GUARIBA-ARARAQUARA. 1 unsupported_format
materia 376/2015 2015-10-06 Indicação REITERA A INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE RECINTO ONDE SEJAM REALIZADOS TODOS OS TIPOS DE EVENTOS, TAIS COMO: FESTA DO PEÃO E ENCONTRO DE COWBOYS, EVITANDO COM ISSO A REALIZAÇÃO DESSES EM ÁREAS CENTRAIS E DENSAMENTE POVOADAS, COMO NO "CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES" E NO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL "JOSÉ DEODATO", LOCALIZADO NA VILA ROCCA 1 unsupported_format
materia 377/2015 2015-10-06 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO Nº 405 DA RUA JOSE BOSCO, NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO. 1 unsupported_format
materia 378/2015 2015-10-06 Indicação INDICA À MESA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME JOÃO DE DEUS RIBEIRO. 1 unsupported_format
materia 379/2015 2015-10-06 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE CASCALHO, OU RESTO DE MASSA ASFÁLTICA NO INICIO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGAR A RODOVIA VICINAL ALPHEU BELLODI À LAGOA DE TRATAMENTO DA SABESP. 1 unsupported_format
materia 380/2015 2015-10-06 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, QUE AINDA NÃO FORAM INSTALADOS. 1 unsupported_format
materia 381/2015 2015-10-06 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À RECONSTRUÇÃO DAS CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NAS ESQUINAS DA RUA JOAQUIM MATEUS CORREA COM A RUA DR. RAFHAEL CORREIA DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 382/2015 2015-10-06 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER O REPARO NA BOCA DE LOBO, TAPAR O BURACO NO ASFALTO E CONSERTAR A CALÇADA, DA RUA GIACOMO PIZZA, COM A AV. CEL. NECA JUNQUEIRA, ENTRE OS NÚMEROS 446 E 422, NA VILA PACÍFICO, QUE FORAM CAUSADOS POR UM VAZAMENTO DE ESGOTO. 1 unsupported_format
materia 383/2015 2015-10-06 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE TAPAR O BURACO E CONSERTAR A DEPRESSÃO NO ASFALTO CAUSADO POR UM VAZAMENTO DE ÁGUA NA AV. CEL NECA JUNQUEIRA, EM FRENTE O Nº266, NA VILA GOMES DE AZEVEDO. 1 unsupported_format
materia 384/2015 2015-10-06 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTITUIR CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO, ENVOLVENDO AS ENTIDADES, ESCOLAS, IGREJAS; EM FIM, TODA SOCIEDADE CIVIL, COM O OBJETIVO DE EDUCAR E CONSCIENTIZAR NÃO SÓ OS MOTORISTAS MAS TAMBÉM PEDESTRES (ADULTOS E CRIANÇAS). SE POSSÍVEL, SOLICITAR A COOPERAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR PARA QUE DÊ INÍCIO NA ORIENTAÇÃO AOS MOTORISTAS QUANTO ÀS FAIXAS DE PEDESTRES, ESTACIONAMENTO IRREGULAR, VELOCIDADE PERMITIDA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, ETC. LEVANDO ASSIM O CIDADÃO À CONSCIENTIZAÇÃO DE COMPORTAMENTOS QUE LEVEM A SITUAÇÕES DE RISCO. 1 unsupported_format
materia 385/2015 2015-10-06 Indicação REITERA INDICAÇÃO À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DO QUIOSQUE DO JARDIM JUSSARA. 1 extracted
materia 386/2015 2015-10-06 Indicação REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE O DER OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE DESTINO NA ROTATÓRIA DE ACESSO À FAZENDA SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 387/2015 2015-10-06 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DAR MANUTENÇÃO EM VENTILADORES NO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE NA FARMÁCIA ONDE AS PESSOAS AGUARDAM PARA SER ATENDIDAS. 1 extracted
materia 388/2015 2015-10-06 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 434 DA AV. SANTOS DUMONT. VILA MORTÁGUA. 1 extracted
materia 389/2015 2015-10-06 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA "PROFESSOR BARROS". 1 extracted
sessao 53 2015-10-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2931/2015 2015-10-01 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2932/2015 2015-10-01 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.867.239,42 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL 1 extracted
norma 2933/2015 2015-10-01 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1°, DA LEI N° 2.347, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE "ALEGRIA DE VIVER" DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2934/2015 2015-10-01 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.365.576,37 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES 1 extracted
norma 2935/2015 2015-10-01 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 284.314,76 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E CATORZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS E DE CAPITAL 1 extracted
norma 2936/2015 2015-10-01 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 14.440,00 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES 1 extracted
norma 2937/2015 2015-10-01 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, FIXADOS PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N° 2.774 DE 28 DE MAIO DE 2014, E N° 2.898, DE 28 DE MAIO DE 2015, PARA VIGORAREM A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 56/2015 2015-09-29 Projeto de Lei Ordinária CRIA LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS, TAIS COMO BICICLETÁRIOS E PARACICLOS, COMO APOIO E INCENTIVO DE USO A ESSE MODAL DE TRANSPORTE. 1 extracted
materia 57/2015 2015-09-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 58/2015 2015-09-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.867.239,42 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL 1 extracted
materia 59/2015 2015-09-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1°, DA LEI N° 2.347, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE "ALEGRIA DE VIVER" DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 60/2015 2015-09-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.365.576,37 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES 1 extracted
materia 68/2015 2015-09-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 284.314,76 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E CATORZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS E DE CAPITAL 1 extracted
materia 69/2015 2015-09-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 14.440,00 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES 1 extracted
materia 70/2015 2015-09-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, FIXADOS PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N° 2.774 DE 28 DE MAIO DE 2014, E N° 2.898, DE 28 DE MAIO DE 2015, PARA VIGORAREM A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 51 2015-09-29 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 73/2015 2015-09-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA MUNICIPAL DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA RECINTOS FECHADOS COMO CASA NOTURNAS DO TIPO BOATE, DISCOTECA, DANCETERIA E ASSEMELHADOS, DENTRO DA ZONA URBANA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2924/2015 2015-09-18 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PLANALTO VERDE DE "AV. CARLOS BATISTA DE ANDRADE". 1 extracted
norma 2925/2015 2015-09-18 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PLANALTO VERDE DE "RUA ORLANDO MISTRO". 1 extracted
norma 2926/2015 2015-09-18 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PLANALTO VERDE DE "RUA JOSÉ GARCIA DOS ANJOS". 1 extracted
norma 2927/2015 2015-09-18 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PLANALTO VERDE DE "AV. ANTÔNIO FELIPE". 1 extracted
norma 2928/2015 2015-09-18 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PLANALTO VERDE DE "AV. LUCIANO DIAS PEREIRA". 1 extracted
norma 2929/2015 2015-09-18 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PLANALTO VERDE DE "AV. MARIA APARECIDA ALBANEZ GOUVEA". 1 extracted
norma 2930/2015 2015-09-18 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PLANALTO VERDE DE "AV. MARIA APARECIDA RIBAS CARVALHO". 1 extracted