| materia |
2/2022 |
2022-05-09 |
Redação Final Projetos |
O PRESIDENTE ENTÃO COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 036 E 040/2022 DO EXECUTIVO. APÓS EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-09 |
Ata das Comissões |
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. |
0 |
no document
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| materia |
30/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 036 E 040/2022 DO EXECUTIVO, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
31/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO SOLICITARÁ A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 036 E 040/2022 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-09 |
Ata das Comissões |
Ata Reunião Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento de 09.05.2022 |
1 |
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| materia |
45/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
580/2022 |
2022-05-09 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 047/2022 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO. |
1 |
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| materia |
582/2022 |
2022-05-09 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 026/2022 DO VEREADOR LUAN. |
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| materia |
585/2022 |
2022-05-09 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 052/2022 DOS VEREADORES CARLA, FREDERICK, DRA. EDINAMAR, GILMAR, CARLOS ROBERTO E RINALDO. |
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| materia |
586/2022 |
2022-05-09 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 050/2022 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR. |
1 |
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| sessao |
2082 |
2022-05-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
571/2022 |
2022-05-05 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 041/2022 DA VEREADORA CARLA. |
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| materia |
30/2022 |
2022-05-04 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE ALERTA DE SITUAÇÕES DE RISCO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADA "ALERTA ESCOLAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2022 |
2022-05-04 |
Anteprojeto |
INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO AMIGO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento Legislativo |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE VIGILANCIA NA SANTA CASA DE IGARAPAVA. |
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| materia |
62/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento Legislativo |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE PROGRESSÃO POR VIA NÃO ACADÊMICA. |
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| materia |
63/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento Legislativo |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM CONTRATO ENTRE A SANTA CASA DE IGARAPAVA PARA A REALZAÇÃO DE EXAMES EM UBERABA. |
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| materia |
64/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento Legislativo |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SANTA CASA E SEU FUNCIOAMENTO. |
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| materia |
65/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento Legislativo |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE ATENDIMENTOS NA SANTA CASA ENTRE OUTRAS NO DIA 29 DE ABRIL DE 2022, ENTRE ÀS 07:00 AS 19:00 HORAS. |
1 |
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| materia |
66/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento Legislativo |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO ODONTOLÓGICO NA UBS DO FELÍCIO BICHUETTI. |
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| materia |
67/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento Legislativo |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
567/2022 |
2022-05-04 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 049/2022 DO VEREADOR RINALDO. |
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| materia |
568/2022 |
2022-05-04 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 042/2022 DA VEREADORA CARLA. |
1 |
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| materia |
569/2022 |
2022-05-04 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 053/2022 DO VEREADOR RINALDO. |
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| norma |
1044/2022 |
2022-05-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE DE TELECOMUNICAÇÕES. |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-02 |
Redação Final Projetos |
O PRESIDENTE ENTÃO COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 037/2022 DO EXECUTIVO. APÓS EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA. |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-02 |
Emenda |
Emendas ao Projeto de Lei 037/2022 do Executivo que: "SUBSTITUI O ART. 24 DO Projeto de Lei 037 de 07 de abril de 2022 que passara a ter a seguinte redação: Art. 24. O processo de licenciamento ambiental e a aprovação nos órgãos de proteção do patrimônio, quando for necessário, ocorrerá de maneira integrada observando a legislação ambiental federal, estadual e municipal aplicada à atividade; Suprima-se o parágrafo único do artigo 24 do Projeto de Lei n°. 037 de 07 de abril de 2022. |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-02 |
Ata das Comissões |
Ata Reunião Ordinária Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. |
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| materia |
27/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO O VEREADOR LEANDRO REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 037/2022 DO EXECUTIVO COM SUAS EMENDAS, E A MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO §5 DO ARTIGO 17 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2021 DO EXECUTIVO, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
28/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento Verbal |
PEDIDO DE VISTAS AO VETO PARCIAL DO EXECUTIVO, OU SEJA, AO §5º E INCISOS DO ART. 17. |
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| materia |
29/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 037/2022 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| sessao |
2081 |
2022-05-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
41/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
555/2022 |
2022-04-29 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 044/2022 DA VEREADORA CARLA. |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-28 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS (AS) DO MUNICÍPIO, VITIMAS DE "BULLYNG" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-28 |
Anteprojeto |
CRIA A POLITICA PÚBLICA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO ABORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-28 |
Anteprojeto |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A POSSIBILIDADE E O DIREITO AOS MUNÍCIPES DE ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, POR MEIO DE OPERAÇÕES DE CARTÃO DE DÉBITO, CRÉDITO E POR MEIO DE SISTEMAS DE PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS INSTITUÍDOS PELO BANCO CENTRL, (PIX), (QR CODE) E DEMAIS FORMAS DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento Legislativo |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS. |
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| materia |
54/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANGELO ROBERTO BORTOLETO. |
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| materia |
54/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento Legislativo |
SOLICITA DOCUMENTOS SOBRE DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA DO EXECUTIVO. |
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| materia |
55/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento Legislativo |
SOLICITA INFORMAÇÕE SOBRE AS OBRAS DO PORTAL DA ENTRADA DE IGARAPAVA. |
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| materia |
56/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento Legislativo |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATADAS COM O DESENVOLVE SÃO PAULO, REITERANDO O REQUERIMENTO 035/2022. |
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| materia |
57/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento Legislativo |
REITERA O REQUERIMENTO 030/2022 COM PEDIDO DE CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DOS RECURSOS DA PAVIMENTAÇÃO DA VICINAL QUE LIGA A ESCOLA AGRÍCOLA AO PARQUE ECOTURISTICO PORTO DAS CANOAS. |
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| materia |
58/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento Legislativo |
REITERA O REQUERIMENTO 028/2022 COM PEDIDO DE DOCUMENTOS SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA A REFORMA DA CASA DA CULTURA. |
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| materia |
59/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento Legislativo |
REITERA REQUERIMENTO 027/2022 COM SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O PARQUE ECOTURISTICO. |
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| materia |
191/2022 |
2022-04-28 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
RESPOSTA A OF. DE AUTORIA DO EDIL RINALDO. |
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| materia |
551/2022 |
2022-04-28 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 045/2022 DA VEREADORA CARLA. |
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| materia |
52/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO ENTORNO DO GINÁSIO DE ESPORTES. |
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| materia |
53/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMAÇÃO NO CORREDOR AO LADO DO PEG MAIS. |
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