br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Igarapava (SP)

IBGE code3520103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarapava.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5703 / 1863 / 217
Documents (with text) 7114 (7113)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 5 1994 · Norma: 2 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 49 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 92 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 73 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 51 2017 · Norma: 34 2018 · Norma: 77 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 18 2020 · Norma: 50 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 14 2022 · Matéria: 913 2022 · Norma: 93 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,281 2023 · Norma: 84 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 1,147 2024 · Norma: 85 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 1,209 2025 · Norma: 132 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 397 2026 · Norma: 52 2026 · Sessão: 17 1985 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7783)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2022 2022-05-23 Requerimento Verbal O VEREADOR FREDERICK SOLICITOU VISTAS AO PROJETO DE LEI 035/2022 DO EXECUTIVO, ONDE ALEGOU QUE GOSTARIA DE ANALISÁ-LO MELHOR. 0 no document
materia 35/2022 2022-05-23 Requerimento Verbal O EDIL LEANDRO REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 034 E 035/2022 DO EXECUTIVO, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. 0 no document
materia 36/2022 2022-05-23 Requerimento Verbal NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 034/2022 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. 0 no document
materia 52/2022 2022-05-23 Documentos Diversos Of. Baleia Rossi 1 extracted
materia 74/2022 2022-05-23 Requerimento Legislativo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CAMINHÃO PIPA E A RETROESCAVADEIRA PARADOS. 1 extracted
materia 616/2022 2022-05-23 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. RESPOSTA O REQUERIMENTO 060/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA CARLA ADRIANA. 1 extracted
materia 617/2022 2022-05-23 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. RESPOSTA O REQUERIMENTO 063/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA CARLA ADRIANA. 1 extracted
materia 618/2022 2022-05-23 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. RESPOSTA O REQUERIMENTO 065/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS ROBERTO E GILMAR. 1 extracted
materia 619/2022 2022-05-23 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. RESPOSTA O REQUERIMENTO 064/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA CARLA ADRIANA. 1 extracted
norma 3/2022 2022-05-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, RELATIVAS AO ANO DE 2019, GESTÃO PREFEITO JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2084 2022-05-23 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 612/2022 2022-05-20 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. RESPOSTA O REQUERIMENTO 062/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO. 1 extracted
materia 613/2022 2022-05-20 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. RESPOSTA O REQUERIMENTO 066/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ROBERTO. 0 no document
materia 2/2022 2022-05-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE GESTORA, ALUNOS, PAIS, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E DEMAIS ENVOLVIDOS DO COLÉGIO VIVA, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO GINSPORTE. 1 extracted
materia 58/2022 2022-05-19 Indicação INDICAÇÃO SOLICITANDO A TROCA DA BANDEIRA NA ROTATÓRIA DA ENTRADA DA CIDADE. 1 extracted
materia 73/2022 2022-05-19 Requerimento Legislativo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE AGASALHOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 72/2022 2022-05-18 Requerimento Legislativo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS ESPECIAIS (CRIANÇAS E ADULTOS) ATENDIDOS PELA APAE, SOBRE OS QUE ESTÃO NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E PREVISÃO DE RETORNO DA EMEIF MARIA LUZIA GONÇALVES COSTA. 1 extracted
materia 607/2022 2022-05-18 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 056/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA CARLA. 1 extracted
materia 608/2022 2022-05-18 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 057/2022 DE AUTORIA DA EDIL CARLA. 1 extracted
norma 1047/2022 2022-05-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1048/2022 2022-05-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O REPASSE COM A "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE ITUVERAVA. 1 extracted
norma 1049/2022 2022-05-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2022 2022-05-17 Anteprojeto INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ANOREXIA NERVOSA E BULIMIA NERVOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
materia 43/2022 2022-05-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2022 2022-05-17 Requerimento Legislativo REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS LIVROS DA CASA DA CULTURA E SOBRE O RETORNO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 601/2022 2022-05-17 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 058/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA CARLA. 1 extracted
materia 602/2022 2022-05-17 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 055/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA CARLA. 1 extracted
materia 3/2022 2022-05-16 Redação Final Projetos O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 042, 044 e 045/2022 DO EXECUTIVO. APÓS EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. 0 no document
materia 3/2022 2022-05-16 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, RELATIVAS AO ANO DE 2019, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2022 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FOI COLOCADO PELO PRESIDENTE NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. 1 extracted
materia 10/2022 2022-05-16 Ata das Comissões ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO. 1 extracted
materia 11/2022 2022-05-16 Ata das Comissões ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 16.05.2022. 1 extracted
materia 32/2022 2022-05-16 Requerimento Verbal NESTE MOMENTO O VEREADOR LEANDRO REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 042, 044 e 045/2022 DO EXECUTIVO, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. 0 no document
materia 33/2022 2022-05-16 Requerimento Verbal NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 042, 044 e 045/2022 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. 0 no document
materia 71/2022 2022-05-16 Requerimento Legislativo REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ADICIONAL DOS AGENTES DE VETORES. 1 extracted
sessao 2083 2022-05-16 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 35/2022 2022-05-15 Anteprojeto ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIENCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. 1 extracted
materia 34/2022 2022-05-13 Anteprojeto INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. 1 extracted
materia 32/2022 2022-05-12 Anteprojeto AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTABELECER PRIORIDADE NO ATENDIMENTO FONOAUDIÓLOGO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA DA FLUENCIA DA FALA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "GAGUEIRA", EM DETERMINADAS ÁREAS COMPETENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2022 2022-05-12 Anteprojeto INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO PARA PEQUENAS REFORMAS EM RESIDÊNCIAS DE PCD'S PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2022 2022-05-12 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CERQUEIRA CÉSAR COM A RUA 22 DE MAIO. 1 extracted
materia 56/2022 2022-05-12 Indicação SOLICITA LIMPEZA E CORTE DO MATO NA ÁREA ABAIXO DA QUADRA DO BAIRRO WALDIR DIB MATTAR. 1 extracted
materia 57/2022 2022-05-12 Indicação SOLICITA LIMPEZA DO CORREGO SANTA RITA, PARTE QUE SE INICIA NO CRUZAMENTO DA AV 22 DE MAIO COM A RUA MANOEL ZEFERINO DE PAULA E TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL. 1 extracted
materia 69/2022 2022-05-12 Requerimento Legislativo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES PARA O INÍCIO DA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA E DA REFORMA DO PISO. 1 extracted
materia 70/2022 2022-05-11 Requerimento Legislativo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E GASTOS PELA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA COPA EPTV. 1 extracted
materia 589/2022 2022-05-11 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 051/2022 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR. 1 extracted
materia 591/2022 2022-05-11 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 059/2022 DA VEREADORA CARLA. 1 extracted
materia 595/2022 2022-05-11 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 054/2022 DA VEREADORA CARLA. 1 extracted
norma 1045/2022 2022-05-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1046/2022 2022-05-11 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS IGARAPAVA - 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2022 2022-05-10 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O REPASSE COM À "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ITUVERAVA/SP". 1 extracted