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227/2022 |
2022-07-01 |
Documentos Diversos |
OF. DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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83/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
SOLICITA A ADEQUADA E PREVENTIVA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA, POIS EM ALGUNS, HÁ MUITO TEMPO O PERÍODO DE TROCA DE ÓLEO. |
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9/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROÍBE A NOMEAÇÃO DE PESSSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERLA Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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47/2022 |
2022-06-28 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO "ZELADOR DO BAIRRO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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48/2022 |
2022-06-28 |
Anteprojeto |
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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82/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS WALTER VENÂNCIO DA SILVA E JOSÉ LEAL DA FONSECA. |
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16/2022 |
2022-06-27 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 27/06/2022. |
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48/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 046 E 048/2022 DO EXECUTIVO, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, E EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI 041/2022 DO EXECUTIVO. |
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| materia |
49/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento Verbal |
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU OS PROJETOS DE LEI 046 E 048/2022 DO EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, E EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI 041/2022 DO EXECUTIVO. |
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| materia |
50/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 046 E 048/2022 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
80/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
SOLICITA ESTUDOS PELO EXUCUTIVO COM O OBJETIVO DE PRORROGAR O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU, TANTO DA PARCELA ÚNICA COMO PARA A OPÇÃO PARCELADO. |
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81/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA REFIS DO ANO DE 2022. |
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| sessao |
2089 |
2022-06-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
46/2022 |
2022-06-26 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2022 |
2022-06-24 |
Ofício do Executivo Municipal |
OFÍCIO DO EXECUTIVO COM INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA NOSSA CASA. |
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661/2022 |
2022-06-24 |
Ofício do Executivo Municipal |
OFICIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINANDO RESPOSTA DO DEP. BALEIA ROSSI SOBRE SOLICITAÇÃO PARA REATIVAÇÃO DE BASE DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA. |
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44/2022 |
2022-06-23 |
Anteprojeto |
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM AVÔ, NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. |
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45/2022 |
2022-06-23 |
Anteprojeto |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. |
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77/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
SOLICITA A URGENTE INSTALAÇÃO DA PARTE ELÉTRICA DENTRO DAS 03 NOVAS AMBULÂNCIAS DOADAS PELO ESTADO AO MUNICÍPIO. |
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78/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RUI BARBOSA. |
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79/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JORGE MIGUEL SAAD, PRÓXIMO AO NÚMERO 200, BAIRRO JARDIM NOVA IGARAPAVA. |
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76/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
SOLICITA LIMPEZA, ROÇAGEM E CAPINA DO MATO NA PRAÇA SANTA RITA. |
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| materia |
658/2022 |
2022-06-21 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 071/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR. |
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660/2022 |
2022-06-21 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 076/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO. |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-20 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA Nº 002/2022 DE AUTORIA DOS EDIS CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, LEANDRO PEREIRA GASQUI, GÉLIO JOSÉ PRECIOZO, JOSÉ AGUINALDO E RINALDO GROU GOBBI. |
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| materia |
15/2022 |
2022-06-20 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 20/06/2022. |
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| materia |
46/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 002/2022 E SUA PROPOSTA DE EMENDA, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| materia |
47/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento Verbal |
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 002/2022 E SUA PROPOSTA DE EMENDA, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
51/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento Verbal |
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 046 E 048/2022 DO EXECUTIVO. APÓS EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
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| materia |
75/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DO ANEL VIÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA DO VERDE E ANEL VIÁRIO QUE INTERLIGA O JARDIM PRIMAVERA E JARDIM BOTÂNICO. |
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| norma |
77/2022 |
2022-06-20 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 4, INCISO V, ART. 16 E ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49 - DE: 01.02.2016. |
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| sessao |
2088 |
2022-06-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
43/2022 |
2022-06-15 |
Anteprojeto |
CRIA O PROGRAMA CINEMA NA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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46/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA. |
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74/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
SOLICITA REFORMA/CONSERTO DA CANALETA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA AVENIDA PEREIRA REBOUÇAS, ESQUINA COM A RUA CAP. MACHADO. |
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| materia |
79/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento Legislativo |
SOLICITA DO EXECUTIVO CÓPIA DOS CONTRATOS COM O DESENVOLVE/SP DOS FINANCIAMENTOS DO DISTRITO INDUSTRIAL, UBS E CICLOVIA. |
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| materia |
44/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2022 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
45/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento Verbal |
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2022 DO EXECUTIVO. APÓS EM VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA. |
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| materia |
72/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
SOLICITA DO CHEFE DO EXECUTIVO EMPENHO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL MUNICIPAL COM ÁREA PARA O ATLETISMO. |
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| materia |
648/2022 |
2022-06-13 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 074/2022 DO VEREADOR GÉLIO. |
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| materia |
649/2022 |
2022-06-13 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 075/2022 DA VEREADORA CARLA ADRIANA. |
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| sessao |
2087 |
2022-06-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
42/2022 |
2022-06-09 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI "FÉRIAS SEM FOME", QUE DÁ DIREITO AOS ALUNOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR. |
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| materia |
69/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDENCIAS DO EXECUTIVO NO QUE TANGE A FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO. |
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70/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU RECAPE NA RUA AMAzONA, TRECHO CRÍTICO ENTRE OS NÚMEROS 29 À 317. |
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71/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENO AO LADO DA EMEI PROFESSORA DIANA CALIL JARDIM. |
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78/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento Legislativo |
SOLICITA INFORMAÇÃOE SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022 E TAMBÉM INFORMAÇÕES QUANTO O SEU CUMPRIMENTO. |
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