| materia |
108/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
SOLICITANDO O ACESSO AO SINAL DE INTERNET (WI-FI), PARA OS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE ESTÃO EM TRATAMENTO DE SAÚDE E FICAM HOSPEDADO NA CASA DE APOIO DE BARRETOS |
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| materia |
104/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento Legislativo |
INFORMAÇÕES SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM. |
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| materia |
5/2022 |
2022-08-08 |
Emenda |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO DO PROJETO DE LEI 55.2022 DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
58/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento Verbal |
“DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, E 058/2022, AS EMENDAS DO PROJETO DE LEI 055/2022 DO EXECUTIVO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES FREDERICK, CARLOS ROBERTO, RINALDO, DRA. EDINAMAR, CARLA, E GIMAR FERNANDES E OS PROJETOS DE LEI Nº 10 E 11 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
59/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento Verbal |
REQUEIRO A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, E 058/2022, AS EMENDAS DO PROJETO DE LEI 55/2022 DO EXECUTIVO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES FREDERICK, CARLOS ROBERTO, RINALDO, DRA. EDINAMAR, CARLA, E GIMAR FERNANDES E OS PROJETOS DE LEI Nº 10 E 11 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, , NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| sessao |
2093 |
2022-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
12/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| materia |
53/2022 |
2022-08-04 |
Anteprojeto |
ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A UMA FOLGA ANUAL PARA SERVIDORAS DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DE ÚTERO. |
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| materia |
55/2022 |
2022-08-04 |
Anteprojeto |
QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE RESPOSTAS DE REQUEIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA NO VEÍCULO OFICIAL DE IMPRESA NO MUNICIPIO. |
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| materia |
56/2022 |
2022-08-04 |
Anteprojeto |
QUE DISPÕES SOBRE A PUBLICIDADE ONLINE DOOS RELATORIOS DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PODA, SUPRESSÃO, TRANSPLANTE), DOS INDIVIDUOS ARBÓREOS NO MUNICIPIO DE IGARAPAVA. |
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| materia |
98/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento Legislativo |
INFORMAÇÕES SOBRE A ÁRVORE CENTENÁRIA LOCALIZADA NA PRAÇA ALTINO ARANTES. |
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| materia |
99/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento Legislativo |
INFORMAÇÕES SOBRE OS INTEGRANTES QUE FICALIZAM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE IGARAPAVA. |
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| materia |
99/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES EM FRENTE AO TIRO DE GUERRA. |
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| materia |
100/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
SOLICITA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA. |
1 |
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| materia |
100/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento Legislativo |
INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS ATÉ O MOMENTO EM RELAÇÃO AO PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 003/2022. |
1 |
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| materia |
101/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
SOLICITA ALTERAÇÃO DO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS DA ESOLA EMEF CAPITÃO CHICO RIBEIRO. |
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| materia |
101/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento Legislativo |
INFORMAÇÕES SOBRE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
1 |
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| materia |
102/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
SOLICITA MANUTENÇÃO/CONCERTO DO PISO DA COZINHAE E DO TETO DA EMEF CORONEL QUITO. |
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| materia |
102/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento Legislativo |
SOLICITANDO CADASTRO DOS MOTORISTAS DE TÁXI, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO BENEFICIO ESTABELECIDO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 123, DE 14 DE JULHO DE 20211. |
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| norma |
1056/2022 |
2022-08-04 |
Lei Ordinária |
PROÍBE A NOMEAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N. 11.340 / 2006 (LEI MARIA DA PENHA) PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - PROJETO DE LEI Nº 09/2022, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DAS EDIS DRA.
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA E CARLA ADRIANA MENDONÇA PRADO. |
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| materia |
18/2022 |
2022-08-01 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 01/08/2022. |
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| materia |
54/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO EO EDIL LEANDRO REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 009/2022 DO LEGISLATIVO, SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
55/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento Verbal |
ENTÃO COLOCO O PROJETO DE LEI 009/2022 DO LEGISLATIVO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
56/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 009/2022 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
57/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento Verbal |
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETOS DE LEI 009/2022 DO LEGISLATIVO. APÓS EM VOTAÇÃO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA. |
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| sessao |
2092 |
2022-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
98/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CERQUEIRA CÉSAR PRÓXIMO AO NÚMERO 108, EM FRENTE A RÁDIO CIDADE. |
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| materia |
4/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO 1º SGT. FABRÍCIO FREIRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2022 |
2022-07-28 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA DE IGARAPAVA. |
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| materia |
10/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA O DIA DOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA A SER COMEMORADO, NAUALMENTE NO DIA 05 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 462 DE 13 DE SETEMBRO DE 1963. |
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| materia |
54/2022 |
2022-07-28 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE VISITADOR SANITÁRIO E AGENTE DE SANEAMENTO. |
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| materia |
90/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM ORIENTAÇÃO DO SENTIDO DAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS. |
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| materia |
91/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
SOLICITA A CORRETA EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DA AV. JOÃO AUGUSTO DE FREITAS. |
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| materia |
91/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento Legislativo |
SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O INCISO I DO ART. 196, DA LEI COMPLEMENTAR 045/2015. |
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| materia |
92/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
SOLICITA LIGAÇÃO DE ENERGIA, REFORMA DOS POSTES, TROCA DE LAMPADAS E REPOSIÇÃO DOS HOLOFÓTES DA QUADRA DO BAIRRO FELÍCIO BICHUETTE. |
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| materia |
93/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
SOLICITA MANUTENÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY EM FRENTE AOS PREDINHOS. |
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| materia |
94/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA PARA A ESCOLA DULCE DE OLIVEIRA, INFORMAÇÕES SOBRE SOBRE MOROSIDADE EM RESPOSTA DE SOLICITAÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO COM A APAE. |
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| materia |
94/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
SOLICITA CORREÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA AV. FLORIANO PEIXOTO. |
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| materia |
95/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
SOLICITA A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO NOS POSTES DO CONJUNTO JOSÉ PIMENTEL FILHO. |
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| materia |
95/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento Legislativo |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A INADIMPLENCIA COM A EMPRESA MECÂNICA TONASSO. |
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| materia |
96/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO JOSÉ PIMENTEL FILHO. |
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| materia |
96/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento Legislativo |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O REURB. |
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| materia |
97/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A UMA RESIDÊNCIA E FAÇA A LIMPEZA DO LOCAL. |
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| materia |
97/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento Legislativo |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUIDO A CASA DA JUVENTUDE. |
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| materia |
3/2022 |
2022-07-27 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
56/2022 |
2022-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2022 |
2022-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2022 |
2022-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2022 |
2022-07-27 |
Anteprojeto |
QUE AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL, ABE CRÉDITO ESPECIAL. |
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