| materia |
4/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO VII QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - REGIME ESTATUTÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2008 ALTERADO PELAS COMPLEMENTARES Nº 003/2008, Nº 005/2008, Nº 006/2008 E Nº 044/2015. |
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| materia |
233/2022 |
2022-08-19 |
Documentos Diversos |
ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 057/2021 DO EXECUTIVO. |
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| norma |
78/2022 |
2022-08-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2022 |
2022-08-18 |
Anteprojeto |
INSTITUI O PROGRAMA PARCEIRO DA SAÚDE DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2022 |
2022-08-18 |
Anteprojeto |
INSTITUI A SEMANA DO CAMINHONEIRO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. |
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61/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento Verbal |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO: neste momento o edil Leandro solicitou a dispensa da publicação da Redação Final do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2022 DO EXECUTIVO, nos termos do artigo 185 do Regimento Interno. |
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| materia |
61/2022 |
2022-08-18 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXCECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE IGARAPAVA/SP, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
113/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS E CÂMERAS E SE POSSIVEL A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA QUEM JOGAR LIXO E ENTULHO NO TERRENO DA RUA MANOEL PEDRO PIMENTEL, ALTURA DO NÚMERO 1059. |
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114/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO NO TERRENO DA RUA MANOEL PEDRO PIMENTEL, ALTURA DO NÚMERO 1059, VILA GOMES. |
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| materia |
115/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
SOLICITA A AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS PRÉ-HOSPITALARES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, SENTIDO QUE AS AMBULÂNCIAS FAÇAM A CONDUÇÃO DOS PACIENTES JÁ ATENDIDOS DE VOLTA PARA SUAS RESIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
SOLICITA MANUTENÇÃO ASFÁTICA NA RUA JUHYBA RODRIGUES SORA, BAIRRO ALCEU MOLINA. |
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| materia |
117/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
SOLICITA A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 196, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR 045/2015, QUE TRATA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE PLANOS DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OU A CRIAÇÃO DE ABONO SAÚDE. |
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| sessao |
549 |
2022-08-18 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
106/2022 |
2022-08-17 |
Requerimento Legislativo |
REQUER A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO RINALDO GROU GOBBI. |
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| materia |
109/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
SOLICITA DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO E READEQUAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ENTRE AS RUAS SALDANHA MARINHO E CEL. FRANSCISCO MARTINS. |
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| materia |
110/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA AMAZONAS. |
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| materia |
111/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA DESCONTO NO IPTU PARA CONTRIBUINTES QUE ADOTEM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM SUAS PROPRIEDADES, COMO O REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA E A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR. |
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| materia |
112/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DO ARRASTÃO DA LIMPEZA. |
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| materia |
761/2022 |
2022-08-17 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 094/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FREDERICK. |
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| materia |
763/2022 |
2022-08-17 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 087/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. EDINAMAR. |
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| materia |
764/2022 |
2022-08-17 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 097/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES FREDERICK, RINALDO, CARLA, DRA. EDINAMAR, GILMAR E CARLOS ROBERTO. |
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| materia |
765/2022 |
2022-08-17 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 089/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. EDINAMAR. |
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| materia |
767/2022 |
2022-08-17 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 092/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUAN. |
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| materia |
772/2022 |
2022-08-17 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 096/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES FREDERICK, RINALDO, CARLA, DRA. EDINAMAR, GILMAR E CARLOS ROBERTO. |
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| materia |
774/2022 |
2022-08-17 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 091/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES FREDERICK, RINALDO, CARLA, DRA. EDINAMAR, GILMAR E CARLOS ROBERTO. |
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| materia |
775/2022 |
2022-08-17 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 095/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO. |
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| materia |
6/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ATLETA MATEUS CORSINO DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento Verbal |
DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2022 DO EXECUTIVO, SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO. |
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| materia |
90/2022 |
2022-08-16 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 088/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA CARLA. |
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| sessao |
2094 |
2022-08-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1057/2022 |
2022-08-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1058/2022 |
2022-08-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1059/2022 |
2022-08-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1060/2022 |
2022-08-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1061/2022 |
2022-08-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1062/2022 |
2022-08-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1063/2022 |
2022-08-12 |
Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1064/2022 |
2022-08-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1065/2022 |
2022-08-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1066/2022 |
2022-08-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1067/2022 |
2022-08-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 462, DE 13 DE SETEMBRO DE 1963” - PROJETO DE LEI Nº 11/2022, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO EDIL RINALDO GROU GOBBI. |
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| materia |
5/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDENDO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À USINA HIDRELÉTRICA DE IGARAPAVA. |
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| materia |
57/2022 |
2022-08-11 |
Anteprojeto |
ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVAVA. |
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| materia |
103/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
A TROCA DA BANDEIRA DO BRASIL LOCALIZADA NA ROTATÓRIA DE ENTRADA DA CIDADE, ASSIM COMO A MELHORIA NA SUA ILUMINAÇÃO. |
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| materia |
103/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento Legislativo |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE CADASTRO DOS ALUNOS DAS FACULDADES, BENEFICIADOS PELO AUXÍLIO TRANSPORTE. |
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| materia |
104/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO QUE CORRESPONDE O ELO ENTRE OS BAIRROS WALDIR DIB MATTAR E JARDIM AURORA, |
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| materia |
105/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE AUTUAÇÃO DO RESPONSAVEL QUE TRANSFORMOU A RUA JORGE FERNANDES DOS SANTOS, NO BAIRRO ALCEU MOLINA, EM UMA OFICINA A CÉU ABERTO. |
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| materia |
105/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento Legislativo |
SOLICITANDO CONVOCAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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106/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DO JARDIM DA CASA DA CULTURA. |
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| materia |
107/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA PLACA COM NOME DO RADIALISTA JOSÉ CARLOS STOPATTO QUE DÁ NOME À ROTATÓRIA LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS ASSAD SALIM E UBALDO FAGIONNI. |
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