| materia |
23/2022 |
2022-09-19 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 19/09/2022. |
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| materia |
77/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO REQUREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 063 e 064/2022 DO EXECUTIVO E A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N. 01/2022 AO PROJETO DE LEI 63/2022 DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
78/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento Verbal |
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU OS PROJETO DE LEI 063 e 064/2022 DO EXECUTIVO E A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N. 01/2022 AO PROJETO DE LEI 63/2022 DO EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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no document
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| materia |
79/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento Verbal |
O VEREADOR GILMAR SOLICITOU VISTAS DA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 063/2022 DO EXECUTIVO. |
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| materia |
80/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO SOLICITARÁ A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 064/2022 DO EXECUTIVO. |
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| norma |
79/2022 |
2022-09-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO VII - QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - REGIME ESTATUTÁRIO DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 003/2008 ALTERADO PELAS COMPLEMENTARES Nº 003/2008, Nº 005/2008, Nº 006/2008 E Nº 044/2015. |
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| sessao |
2099 |
2022-09-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2022 |
2022-09-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ALEXANDRE ALONSO E À CPFL. |
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| materia |
68/2022 |
2022-09-15 |
Anteprojeto |
AUTORIZA O AUMENTO E A TRANSFERENCIA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CAUSA ANIMAL PAR O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2022 |
2022-09-15 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, NO AMBITO DO MUNICPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2022 |
2022-09-15 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EVOLUÇÃO FUNCIONAL POR VIA NÃO ACADEMICA AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
141/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA TIPO QUISQUE SOBRE O PET CONTAINER E O CASTRA MOVEL E A INSTALAÇÃO DE BANCOS NO LOCAL. |
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| materia |
827/2022 |
2022-09-15 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 109/2022 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR. |
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| materia |
829/2022 |
2022-09-15 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 108/2022 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO. |
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| materia |
70/2022 |
2022-09-14 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO VALLE ALIMENTAÇÃO E DA POSSIBILIDADE DOS CONSELHEIROS TUTELARES INGRESSAREM NO CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO, RESPEITANDO AS MESMAS REGRAS ESTIPULADAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
139/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ GOBBI, ENTRE AS RUAS MANOEL PEDRO PIMENTELO E AV. FRANCISCO BATISTA DE SOUZA. |
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| materia |
140/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
SOLICITA LIMPEZA DO CÓRREGO SANTA RITA, ALTURA DA AV. PEREIRA REBOUÇAS E CEL. JOSÉ ALVES FERREIRA. |
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| materia |
22/2022 |
2022-09-12 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 12/09/2022. |
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| materia |
73/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 013 E 014/2022 DO LEGISLATIVO, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
74/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento Verbal |
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU OS PROJETOS DE LEI 013 E 014/2022 DO LEGISLATIVO NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
75/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2022 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 013 E 014/2022 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
76/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento Verbal |
O PRESIDENTE ENTÃO COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2022 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 013 E 014/2022 DO LEGISLATIVO. APÓS EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
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| materia |
136/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
SOLICITA A RETIRADA AS ÁRVORES SECAS DA PRAÇA ILKA FLEURY. |
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| sessao |
2098 |
2022-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
137/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CAP. ANSELMO DE BARCELOS, EM FENTE A QUADRA DA EMEF ALFREDO CESÁRIO. |
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| materia |
811/2022 |
2022-09-09 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 106/2022 DO EDIL JOSÉ AGUINALDO. |
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no document
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| materia |
812/2022 |
2022-09-09 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 101/2022 DA EDIL CARLA. |
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| materia |
816/2022 |
2022-09-09 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 104/2022 DO EDIL CARLOS ROBERTO. |
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| materia |
819/2022 |
2022-09-09 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 099/2022 DO EDIL RINALDO. |
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| norma |
1070/2022 |
2022-09-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2022 |
2022-09-08 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
67/2022 |
2022-09-08 |
Anteprojeto |
INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA DA HABITAÇÃO POPULAR E DO PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
110/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O NÃO PAGAMENTO DO ABONO DE FÉRIAS NO INÍCIO DO GOZO DAS FÉRIAS, COMO MANDA O ART. 95, § DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2015. |
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| materia |
111/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER CÓPIAS DOS DECRETOS SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO COM AS RESPECTIVAS ATAS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
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| materia |
131/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO NA RUA MACEIO, PARTE ENTRE AS RUAS CUSTÓDIO RIBEIRO SOARES E ZECA MARÇAL. |
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| materia |
132/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E CORREÇÃO DE NIVELAMENTO DO MEIO FIO DA RUA GENERALDO FERREIRA DE MENDONÇA, JARDIM NOVA IGARAPAVA. |
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| materia |
133/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
SOLICITA A REPOSIÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA MACIEL. |
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| materia |
134/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
SOLICITA A PODA DE ARVORE DO CANTEIRO DA AVENIDA MACIEL. |
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| materia |
135/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA FORMA DE QUIOSQUE PARA ABRICAR AS BARRACAS E OS TAXISTAS DA PRAÇA RUI BARBOSA. |
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| materia |
138/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA VICINAL QUE INTERLIGA IGARAPAVA À RIFAINA, PRÓXIMO À "VENDA D'AREIA". |
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| materia |
21/2022 |
2022-09-05 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 05/09/2022. |
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| materia |
69/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO REQUEREU QUE : “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 059/2022 DO EXECUTIVO, SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2022 TAMBÉM DO EXECUTIVO, SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO. |
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no document
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| materia |
70/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento Verbal |
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI 059/2022 DO EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2022, TAMBÉM DO EXECUTIVO. |
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no document
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| materia |
71/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 059/2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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no document
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| materia |
72/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento Verbal |
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 059/2022. APÓS EM VOTAÇÃO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA. |
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| materia |
126/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A CORREÇÃO E NIVELAMENTO DA TAMPA DE CONCRETO EXISTENTE NA CALÇADA DA PRAÇA ILKA FLEURY. |
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| sessao |
2097 |
2022-09-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
13/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS. |
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| materia |
14/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS |
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| materia |
60/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DESAFETAÇÃO DE USO COMUM, SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO "PORTO FELIZ", MUNICÍPIO DE IGARAPAVA - SP, PARA FINS DA LEI Nº 1073 DE 28 DE SETEMBRO, DE ACORDO COM AS SEGUINTES ÁREAS E ESPECIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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