| materia |
61/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DESAFETAÇÃO DE USO COMUM, SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO "MORADA DO VERDE", MUNICÍPIO DE IGARAPAVA - SP, PARA FINS DA LEI Nº 1073 DE 28 DE SETEMBRO, DE ACORDO COM AS SEGUINTES ÁREAS E ESPECIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DESAFETAÇÃO DE USO COMUM, SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO "MONTE CASTELO", MUNICÍPIO DE IGARAPAVA - SP, PARA FINS DA LEI Nº 1073 DE 28 DE SETEMBRO, DE ACORDO COM AS SEGUINTES ÁREAS E ESPECIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE LOTES DE INTERESSE SOCIAL URBANIZADOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA PARA FINS DE MORADIA, DEFINE OS CRITÉRIOS PERTINENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A DELEGAÇÃO, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADO, DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, INCLUÍDOS O DESENVOLVIMENTO, A MODERNIZAÇÃO, A AMPLIAÇÃO, A OPERAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICAS PARA ATENDER A DEMANDA DOS IMÓVEIS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2022 |
2022-09-01 |
Anteprojeto |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A "CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS IDÓSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO, INTERNET, LIGAÇÕES TELEFÔNICAS E MENSAGENS POR APLICATIVOS DE CELULAR. |
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| materia |
109/2022 |
2022-09-01 |
Requerimento Legislativo |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR ENVIADA PELO DEPUTADO RICARDO SILVA, DESTINADA A CUSTEAR PARTE DA REFORMA DA CLÍNICA ANIMAL. |
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| materia |
127/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
SOLICITA PINTURA DE FAIXA AMARELA E COLOCAÇÃO DE PLACA DE ORIENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO CAPS, DA TRAVESSA DONA REGINA. |
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| materia |
128/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
SOLICITA SERVIÇOS DE PULLVERIZAÇÃO, FUMACÊ, NAS RUAS FLORIANO PEIXOTO, CERQUEIRA CESAR, BENJAMIM CONSTANT, RUA GBERNARDINO DE CAMPOS, AO LADO DA EMEF DANTES |
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no document
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| materia |
129/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
SOLICITA A CRIAÇÃO DO PLANTÃO DE FIM DE SEMANA COM O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO. |
0 |
no document
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| materia |
130/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AMADEU GARCIA, ALTURA DO NÚMERO 480, LATERAL DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA. |
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| materia |
234/2022 |
2022-09-01 |
Documentos Diversos |
BALANCETES RECEITA MAIO E JUNHO DE 2022. EXECUTIVO. |
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| materia |
804/2022 |
2022-09-01 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 103/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO. |
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| materia |
805/2022 |
2022-09-01 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 086/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. EDINAMAR. |
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| materia |
806/2022 |
2022-09-01 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 093/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. EDINAMAR. |
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| materia |
125/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA REFIS, CONFORME ART. 27 DA LEI MUNICIPAL 1046. |
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| materia |
20/2022 |
2022-08-29 |
Ata das Comissões |
ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 29/08/2022. |
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| materia |
65/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2022, SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
66/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento Verbal |
O PRESIDENTE ENTÃO COLOCOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2022, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
67/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO REQUEREU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
68/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento Verbal |
O PRESIDENTE ENTÃO COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO 006/2022. APÓS EM VOTAÇÃO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA. |
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| sessao |
2096 |
2022-08-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
123/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
SOLICITA DE NOSSA MUNICIPALIDADE REPARO DA RACHADURA EXISTENTE NA PAREDE DA IGREJA MATRIZ. |
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| materia |
124/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NA PRAÇA RUI BARBOSA ONDE SE LOCALIZAM OS TAXISTAS. |
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| materia |
687/2022 |
2022-08-26 |
Ofício do Executivo Municipal |
OF. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS. |
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| norma |
1068/2022 |
2022-08-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA O DIA DOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA A SER COMEMORADO, NAUALMENTE NO DIA 05 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI 010/2022, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO EDIL RINALDO GROU GOBBI. |
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| norma |
1069/2022 |
2022-08-26 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO EDIL GÉLIO JOSÉ PRECIOZO.
RUA IRENE BATSTA SENO DOMENEGHI |
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| materia |
7/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCETE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À METALURGICA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2022 |
2022-08-25 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. |
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| materia |
63/2022 |
2022-08-25 |
Anteprojeto |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR O TRADICIONAL EVENTO "EXGAL - EXPOSIÇÃO DE GADO LEITEIRO" NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E INSERIR DA DATA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2022 |
2022-08-25 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE A REALILZAÇÃO DE TESTE DE REFLEXO VERMELHO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento Legislativo |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBER A SINDICANCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDDES NA MANUTENÇÃO DO CASTRA MÓVEL. |
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| materia |
119/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
SOLICITA LIMPEZA DAS MARGENS DO CORREGO SANTA RITA, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO MATADOURO. |
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| materia |
120/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ENTRE A AVENIDAS MOGIANA E DR. PEREIRA REBOUÇAS. |
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| materia |
122/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A DIVISÃO DE ESPORTES. |
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| materia |
232/2022 |
2022-08-25 |
Documentos Diversos |
BALANCETE EXECUTIVO MARÇO DE 2022. |
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| materia |
107/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento Legislativo |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMÁGEM CONCURSADOS NA PREFEITURA. |
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| materia |
118/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
SOLICITA ATENÇÃO AO SETOR DE FISIOTERAPIA DO MUNICIPIO DADA A GRANDE DEMANDA PELO SERVIÇO. |
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| materia |
121/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CAP. JERÔNIMO. BAIRRO VILA GOMES. |
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| materia |
781/2022 |
2022-08-24 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 090/2022 DO VEREADOR RINALDO. |
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| materia |
785/2022 |
2022-08-24 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 102/2022 DO VEREADOR FREDERICK. |
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| materia |
787/2022 |
2022-08-24 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 098/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. EDINAMAR. |
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| materia |
790/2022 |
2022-08-24 |
Ofício do Executivo Municipal |
OF. EXECUTIVO SOBRE PLANO DE SUSTENTABILIDADE. |
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| materia |
59/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARFA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
155/2022 |
2022-08-23 |
Documentos Diversos |
OF. SANTA CASA DE IGARAPAVA. |
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| materia |
19/2022 |
2022-08-22 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 22/08/2022. |
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| materia |
62/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA O PROJETO DE LEI 012/2022 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2022, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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no document
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| materia |
63/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 012/2022 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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no document
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| materia |
64/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento Verbal |
APÓS O PRESIDENTE ENTÃO COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 012/2022 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO 005/2022. APÓS EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS. |
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| sessao |
2095 |
2022-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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