| materia |
5/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDO A SENHORA SEBASTIANA VIEIRA CÂNDIDO |
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| materia |
6/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDA AO SENHOR BENEDITO MÁRIO DA SILVA |
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| materia |
7/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDO AO SENHOR AILTON NARCISO |
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| materia |
8/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDO AO SENHOR SILMAR RIBAS DE SOUZA |
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| materia |
9/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDO A SENHORA LÚCIA DA COSTA E SILVA |
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| materia |
10/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA OUTORGADO AO SENHOR CLÉBER DE SOUZA BRITO |
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| materia |
11/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA OUTORGADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ORLANDO JOSÉ BOLÇONE |
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| materia |
12/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA OUTORGADO AO SENHOR LUCIO LUIZ DE FREITAS |
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| materia |
13/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA OUTORGADO A SENHORA DIANA DA SILVA ALMEIDA CAIRES |
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| materia |
14/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA OUTORGADO A SENHORA LUZIA APARECIDA GONÇALVES VIEIRA |
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| materia |
15/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA OUTORGADO AO SENHOR ÉLCIO RENÊ CREPALDI |
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| materia |
16/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA OUTORGADO AO SENHOR SEBASTIÃO MESSIAS ALVES |
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| materia |
17/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDO AO SENHOR EDILSON SANTOS MACEDO |
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| materia |
18/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA OUTORGADO AO SENHOR FLÁVIO COPPI |
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| materia |
19/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ-SP, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. FICA ACATADO O PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS AUTOS DO PROCESSO TC 001535/026/12 E, CONSEQÜENTEMENTE, FICAM REJEITADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012, SOB RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL SENHOR FERNANDO CÉSAR HUMER. |
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| norma |
749/2015 |
2015-03-06 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 113.799,03 DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ESPORTE EDUCACIONAL DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, EM ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ. REPASSES DOS RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO CONVÊNIO Nº 811243/2014 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE |
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| norma |
750/2015 |
2015-03-06 |
1.Lei Ordinária |
ALTERA CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 742/2015 – DE 27 DE JANEIRO DE 2015. AUTORIZADO A EFETUAR COM AS PROPRIETÁRIAS, MÁRCIA REGINA BORGES ARANTES E LÚCIA CRISTINA BORGES E SEU MARIDO ANTÔNIO SANDRO JOVANELI DE MELLO, COM ANUÊNCIA DOS USUFRUTUÁRIOS OROZIMBO LUIZ ARANTES FILHO E S/MULHER MEIRE VIEIRA BORGES ARANTES, TODOS RESIDENTES NESTA CIDADE, PERMUTA ENVOLVENDO AS ÁREAS A SEGUIR DESCRITAS, OBJETIVANDO POSSIBILITAR A AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DE INDIAPORÃ |
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| materia |
20/2015 |
2015-03-05 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA BENEDITO HONÓRIO DE ANDRADE. |
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| materia |
21/2015 |
2015-03-05 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA THEODORO JOSÉ DE SOUZA PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA OROZIMBO LUIZ ARANTES. |
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| materia |
22/2015 |
2015-03-05 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, INDICANDO A LOCALIZAÇÃO DE PRÉDIOS, ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO COMO: PREFEITURA, CÂMARA, HOSPITAL, RODOVIÁRIA, VELÓRIO, APAE, ARECI CLUBE, ESCOLAS, CORREIO, BANCOS E PARA O BALNEÁRIO MUNICIPAL (PRAINHA) ETC. |
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| materia |
23/2015 |
2015-03-05 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJAM COLOCADAS CABINES EM TRATORES DA MUNICIPALIDADE QUE SÃO UTILIZADOS NO PREPARO E PLANTIO PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
30/2015 |
2015-02-24 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2015, REAJUSTE SALARIAL DE 5,0% (CINCO POR CENTO) DO VENCIMENTO INICIAL DO CARGO OU FUNÇÃO. ALTERA ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR 5/2009 |
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| norma |
748/2015 |
2015-02-24 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 2.400,00 DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DOSE CERTA. |
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| norma |
10/2015 |
2015-02-20 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE: NOMEAR NELSON CARVALHO GAZETA, NO CARGO PÚBLICO, O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE CONTADOR, PROVA OBJETIVA REALIZADA NESTA CIDADE EM 07 DE DEZEMBRO DE 2014, DE ACORDO COM O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2014 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014. |
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| norma |
747/2015 |
2015-02-20 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 5.000,00 DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
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| materia |
9/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA DESIGNADO UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA MUNICIPALIDADE PARA AUXILIAR NA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS JUNTO A POPULAÇÃO DO BAIRRO TUPINAMBÁ UMA OU DUAS VEZES POR SEMANA. |
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| materia |
10/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO BAIRRO TUPINAMBÁ. |
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| materia |
11/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS (VIELAS) DA QUADRA 51. |
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| materia |
12/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES, NO BAIRRO TUPINAMBÁ. |
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| materia |
13/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO PEDRO, NO BAIRRO TUPINAMBÁ. |
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| materia |
14/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ARÃO VICENTE MALDONADO, NO BAIRRO TUPINAMBÁ. |
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| materia |
15/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS DO BAIRRO VILA MARIANA. |
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| materia |
16/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
SOLICITA ABERTURA DE RUAS NO BAIRRO VILA MARIANA. |
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| materia |
17/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO TUPINAMBÁ. |
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| materia |
18/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
SOLICITA A DOAÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
19/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE MUROS NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL. |
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| norma |
745/2015 |
2015-02-06 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 8.136,37 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2014 VINCULADO AO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - MEC/FNDE. SUPERÁVIT FINANCEIRO EM VIRTUDE DOS RECURSOS RECEBIDOS E RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA |
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| norma |
746/2015 |
2015-02-06 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM ATÉ 10 (DEZ) ESTAGIÁRIOS, A FIM DE CONCEDER OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DE CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE ENSINO MÉDIO, DE ENSINO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO OU SUPERIOR E EDUCAÇÃO ESPECIAL, VINCULADOS À ESTRUTURA DO ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N. 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-05 |
Indicação |
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO INDIANÓPOLIS, NA RUA FAUSTINO MOREIRA GONÇALVES. |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-05 |
Indicação |
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO INDIANÓPOLIS, NA RUA JACINTA INOCÊNCIA. |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-05 |
Indicação |
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO INDIANÓPOLIS, NA RUA LUIZ GONZAGA DE SANTANA. |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-05 |
Indicação |
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO VILA MARIANA, NA RUA OLENTINO JOSÉ MARTINS. |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-05 |
Indicação |
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO VILA MARIANA, NA RUA GERALDO IZIDORO DE BRITO. |
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| materia |
6/2015 |
2015-02-05 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA CANDIDO JOSÉ DA SILVA PRÓXIMA A LANCHONETE SÃO PAULUS BAR. |
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| materia |
7/2015 |
2015-02-05 |
Indicação |
SOLICITA O PLANTIO DE ÁRVORES NA PISTA DE CAMINHADA E NOS CANTEIROS DA AVENIDA DA SAUDADE. |
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| materia |
8/2015 |
2015-02-05 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA DA SAUDADE. |
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| norma |
744/2015 |
2015-02-03 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A DURAÇÃO DO ESTÁGIO, NA MESMA PARTE CONCEDENTE, NÃO PODERÁ EXCEDER 2 (DOIS) ANOS. BOLSA ESTÁGIO DE60% (SESSENTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE. CADA SUPERVISOR ACOMPANHARÁ ATÉ O LIMITE DE 10 (DEZ) ESTAGIÁRIOS SIMULTANEAMENTE. |
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| norma |
728/2015 |
2015-01-27 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 21.500,00 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2014 VINCULADO AO PROGRAMA APOIO A CRECHES – BRASIL CARINHOSO. SUPERÁVIT FINANCEIRO EM VIRTUDE DOS RECURSOS RECEBIDOS E RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA |
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| norma |
729/2015 |
2015-01-27 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 3.696,54 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2014) VINCULADO AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. SUPERÁVIT FINANCEIRO EM VIRTUDE DOS RECURSOS RECEBIDOS E RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA OCORRIDOS NO EXERCÍCIO DE 2014. |
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| norma |
730/2015 |
2015-01-27 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 1.987,07 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2014) VINCULADO AO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – IGDSUAS. SUPERÁVIT FINANCEIRO EM VIRTUDE DOS RECURSOS RECEBIDOS E RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA |
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