| norma |
697/2014 |
2014-10-17 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS. |
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| norma |
698/2014 |
2014-10-17 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS. |
1 |
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| norma |
699/2014 |
2014-10-17 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO LOTEAMENTO URBANO “RESIDENCIAL ADUI. POR MAIS 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DO FINAL DO PRAZO ORIGINAL (18/04/2014) |
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| norma |
700/2014 |
2014-10-17 |
1.Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA A DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ADUI (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE INDIAPORÃ) DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á RUA MÁRIO MARQUES DA SILVA (MÁRIO CÂNDIDO). |
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| norma |
701/2014 |
2014-10-17 |
1.Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PREF. JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA DENOMINAR-SE-Á FARMÁCIA AURORA VILA NOVA. |
1 |
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| norma |
702/2014 |
2014-10-17 |
1.Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PROLONGAMENTO DA RUA COLETA DE MACEDO COM A AVENIDA DA SAUDADE DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á RUA VALDEMAR LUIZ DE FREITAS |
1 |
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| norma |
703/2014 |
2014-10-17 |
1.Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA B DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ADUI (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE INDIAPORÃ) DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á RUA SEBASTIÃO BORGES DE LIMA |
1 |
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| norma |
704/2014 |
2014-10-17 |
1.Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA C DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ADUI (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE INDIAPORÃ) DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á RUA OSWALDO VIEIRA DE QUEIROZ |
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| norma |
705/2014 |
2014-10-17 |
1.Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA D DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ADUI (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE INDIAPORÃ) DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á RUA JOAQUIM GONSALVES DO NASCIMENTO |
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| norma |
706/2014 |
2014-10-17 |
1.Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA E DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ADUI (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE INDIAPORÃ) DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á RUA BENEDITO HONÓRIO DE ANDRADE |
1 |
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| norma |
707/2014 |
2014-10-17 |
1.Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA F DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ADUI (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE INDIAPORÃ) DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á RUA ALAOR LUIS DOS SANTOS |
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| norma |
708/2014 |
2014-10-17 |
1.Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA G DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ADUI (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE INDIAPORÃ) DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á RUA IVONETE PIRES BORGES |
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| materia |
12/2014 |
2014-10-15 |
Requerimento |
REQUERER A ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ, QUE O NÚMERO DE TELEFONE DA ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ, 3842-1184, SEJA DIVULGADO PARA A POPULAÇÃO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, ATRAVÉS DE JORNAL, RÁDIO, CARRO DE SOM E ETC, E QUE POSTERIORMENTE TAMBÉM CONSTE NA LISTA TELEFÔNICA. |
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| materia |
77/2014 |
2014-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA 1 DA COHAB “PREF. CLÁUDIO RIBEIRO CORRÊA” DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á RUA JOSÉ TOMÉ DE JESUS |
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| materia |
78/2014 |
2014-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA 2 DA COHAB “PREF. CLÁUDIO RIBEIRO CORRÊA” DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á RUA JOSÉ APARECIDO TIAGO BORGES |
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| materia |
79/2014 |
2014-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA 3 DA COHAB “PREF. CLÁUDIO RIBEIRO CORRÊA” DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á RUA IVALDO BASTOS DOS SANTOS |
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| materia |
80/2014 |
2014-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS, DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á ELENA ELIZA DE JESUS |
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| materia |
81/2014 |
2014-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUADRA POLIESPORTIVA, DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á PREFEITA ODETTE THEODORO CORRÊA |
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| norma |
24/2014 |
2014-09-05 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À SAÚDE, A CULTURA E AO ESPORTE - REVOGA LEI 269/2008 |
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| norma |
696/2014 |
2014-09-05 |
1.Lei Ordinária |
FIXA VALOR MÍNIMO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO MEDIANTE DOAÇÃO ONEROSA DOS BENS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL II OU, PREFERENCIALMENTE, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA A DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ADUI (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE INDIAPORÃ) DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á RUA MÁRIO MARQUES DA SILVA (MÁRIO CÂNDIDO). |
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| materia |
67/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PREF. JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA DENOMINAR-SE-Á AURORA VILA NOVA |
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| materia |
68/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PROLONGAMENTO DA RUA COLETA DE MACEDO COM A AVENIDA DA SAUDADE DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á RUA VALDEMAR LUIZ DE FREITAS |
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| materia |
69/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA B DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ADUI (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE INDIAPORÃ) DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á RUA SEBASTIÃO BORGES DE LIMA |
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| materia |
70/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA C DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ADUI (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE INDIAPORÃ) DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á RUA OSWALDO VIEIRA DE QUEIROZ |
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| materia |
71/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA D DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ADUI (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE INDIAPORÃ) DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á RUA JOAQUIM GONSALVES DO NASCIMENTO |
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| materia |
72/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA E DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ADUI (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE INDIAPORÃ) DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á RUA BENEDITO HONÓRIO DE ANDRADE |
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| materia |
73/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA F DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ADUI (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE INDIAPORÃ) DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á RUA ALAOR LUIS DOS SANTOS |
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| materia |
74/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA G DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ADUI (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE INDIAPORÃ) DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á RUA IVONETE PIRES BORGES |
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| norma |
693/2014 |
2014-08-22 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO ENSINO FUNDAMENTAL – CICLO I |
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| norma |
694/2014 |
2014-08-22 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALOR MÍNIMO PARA CÁLCULO E LANÇAMENTO DO ITR (IMPOSTO TERRITORIAL RURAL) NO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 8.843,66 (OITO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) POR HECTARE. |
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| norma |
695/2014 |
2014-08-22 |
1.Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA LATERAL AO CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDA, QUE DÁ ACESSO À AVENIDA DA SAUDADE, SITUADA ENTRE AS RUAS DOMINGOS SIMÕES MARQUES E JOÃO INÁCIO DE SOUZA, DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINAR-SE-À RUA REALINO NUNES DE MATOS |
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| materia |
72/2014 |
2014-08-21 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS MIGUEL ANTONIO DE REZENDE E DOMINGOS SIMÕES MARQUES (PROXIMIDADE DA OFICINA DO BÁGUA). |
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| materia |
73/2014 |
2014-08-21 |
Indicação |
SOLICITA REFORMA E CONSERTO DO PARQUE INFANTIL INSTALADO NA PRAÇA DO BAIRRO TUPINAMBÁ. |
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| materia |
74/2014 |
2014-08-21 |
Indicação |
SOLICITA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADA DA QUADRA DE AREIA PARA VOLEIBOL INSTALADA NO ARECI CLUBE. |
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| materia |
75/2014 |
2014-08-21 |
Indicação |
SOLICITA REFORMA E CONSERTO DO PARQUE INFANTIL INSTALADO NO ARECI CLUBE. |
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| materia |
78/2014 |
2014-08-21 |
Indicação |
SOLICITA O TRANSPORTE PARA O BAIRRO TUPINAMBÁ, PARA O TRANSPORTE DE TRABALHADORES NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NO HORÁRIO DAS 15:00 HORAS. |
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| materia |
79/2014 |
2014-08-21 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NAS RUAS DE MAIORES MOVIMENTOS DE NOSSA CIDADE. |
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| norma |
690/2014 |
2014-08-08 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS. |
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| norma |
691/2014 |
2014-08-08 |
1.Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 472/2011 DE 27 DE JULHO DE 2.011, QUE “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA O TRANSPORTE ESCOLAR POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SOB REGIME DA CLT, 06 (SEIS) MONITORES |
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| norma |
692/2014 |
2014-08-08 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 23.400,00 (VINTE E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO PROJETO ESPORTE SOCIAL. |
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| materia |
8/2014 |
2014-08-07 |
Requerimento |
REQUERER A ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE ABAIXO ESPECIFICA:
1) ENVIAR CÓPIA DA PORTARIA E DA RESPECTIVA PUBLICAÇÃO, EM QUE FOI OUTORGADA A FILANTROPIA À ASSOCIAÇÃO E QUAL O VALOR OBTIDO COM OS BENEFÍCIOS GERADOS EM RAZÃO DESTA.
2) SE ALGUM CONVÊNIO FOI ASSINADO NO PERÍODO DE 2009 A 2012, COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÕES NO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO? E QUAL O NÚMERO, O ANO, O VALOR E O OBJETO DO(S) CONVÊNIO(S) FIRMADOS? |
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| materia |
9/2014 |
2014-08-07 |
Requerimento |
REQUERER A ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE ABAIXO ESPECIFICA:
1) ENVIAR RELATÓRIO CONTÁBIL DAS DESPESAS POR FORNECEDOR DE JANEIRO A JULHO DE 2014;
2) ENVIAR BALANCETES DE RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A JULHO DE 2014;
3) QUAL O NÚMERO ATUAL DE FUNCIONÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO? |
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| materia |
10/2014 |
2014-08-07 |
Requerimento |
REQUERER A SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
1) CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO DE 2014;
2) CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E EMPENHOS, DOS ANOS DE 2013 E 2014, DAS SEGUINTES EMPRESAS QUE CONTRATARAM COM O MUNICÍPIO: DAYANNE MAILA GOMES SANCHES- EPP E DIENIFFER CAROLINE SANCHES MONDENEZ – ME. |
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| materia |
11/2014 |
2014-08-07 |
Requerimento |
REQUERER A SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:
1) QUANTOS CONVÊNIOS FORAM ASSINADOS, NO PERÍODO DE 2009 A 2012, COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PARA AS SEGUINTES FINALIDADES: (1) OBRAS DE CONSTRUÇÃO; (2) DE REFORMA E ADEQUAÇÕES EM PRÉDIOS PÚBLICOS; (3) DE RECAPE E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA; (4) AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS; E (5) AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS? QUAL O NÚMERO, O ANO, O VALOR E O OBJETO DO(S) CONVÊNIO(S) FIRMADOS?
2) SE FICOU ALGUMA OBRA INACABADA RELATIVA AOS CONVÊNIOS QUE FORAM FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, DURANTE A ADMINISTRAÇÃO DE 2009 A 2012? QUAL O NÚMERO, O ANO, O VALOR E O OBJETO DO(S) CONVÊNIO(S)? |
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| materia |
63/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA LATERAL AO CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDA, QUE DÁ ACESSO À AVENIDA DA SAUDADE, SITUADA ENTRE AS RUAS DOMINGOS SIMÕES MARQUES E JOÃO INÁCIO DE SOUZA, DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINAR-SE-À RUA REALINO NUNES DE MATOS |
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| norma |
689/2014 |
2014-07-22 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) DESTINADOS A EXECUÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E ORIENTAÇÃO DOS AGRONEGÓCIOS |
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| norma |
23/2014 |
2014-07-11 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E FIXA A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO. ASSESSOR CONTÁBIL, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE NATUREZA ESTATUTÁRIA, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS. REF 19 |
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| norma |
687/2014 |
2014-07-11 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 32.500,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA SALAS DE AULAS DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAIS. |
1 |
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| norma |
688/2014 |
2014-07-11 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE GESTÃO SERÁ DE, NO MÁXIMO, QUARENTA E OITO (48) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. |
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