| norma |
15/2014 |
2014-04-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE A SENHORA RITA DE CÁSSIA MELEGARIA DE OLIVEIRA. |
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| norma |
16/2014 |
2014-04-17 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO MÉDICO DR. RENAN GARCIA SAKATA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| norma |
17/2014 |
2014-04-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR ROBERTO SANGO (ROBERTO POLÍCIA). |
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| norma |
669/2014 |
2014-04-17 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDO AO SENHOR VALDEVINO DE CARVALHO |
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| materia |
2/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDO A SENHORA SILVANA APARECIDA CAMBUÍ BORGES GUIMARÃES |
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| materia |
3/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDO AO SENHOR JORGE ALVES DE BRITO |
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| materia |
4/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDO A SENHORA MARIA ABADIA LOPES |
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| materia |
5/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDO AO SENHOR JAIR INÁCIO DE SOUZA |
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| materia |
6/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDO A SENHORA MARIA DIAS POLIZELI |
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| materia |
7/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDO A SENHORA ADAGUIMAR MARQUES DA CRÚS |
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| materia |
9/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA OUTORGADO AO SENHOR VALDIR ALBERTO DOS SANTOS |
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| materia |
10/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA OUTORGADO A SENHORA ZULMIRA ALESSANDRA DIAS |
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| materia |
11/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA OUTORGADO AO SENHOR JERÔNIMO MARIA DE OLIVEIRA |
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| materia |
12/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA OUTORGADO A SENHORA LÚCIA LÁZARA DE CAMARGO FERREIRA DA SILVA |
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| materia |
13/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA OUTORGADO A SENHORA ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA |
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| materia |
14/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA OUTORGADO A SENHORA MARIA DE FÁTIMA PEREIRA MATOS |
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| materia |
15/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA OUTORGADO A SENHORA RITA DE CÁSSIA MELEGARI DE OLIVEIRA |
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| materia |
16/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDOAO SENHOR RENAN GARCIA SAKATA |
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| materia |
17/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA OUTORGADO AO SENHOR ROBERTO SANGO |
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| norma |
666/2014 |
2014-04-04 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 31.600,00 (TRINTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS. |
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| norma |
667/2014 |
2014-04-04 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS) DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE BELEZA. |
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| norma |
668/2014 |
2014-04-04 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIADO PELO DECRETO Nº 1.075, DE 10/03/2014, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 658/2014, DE 07/03/2014. |
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| materia |
1/2014 |
2014-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO PROJETO DE LEI 718/14 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINHO ARAÚJO, AUTORIZANDO A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NOROESTE PAULISTA UFNP, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. |
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| materia |
47/2014 |
2014-04-03 |
Indicação |
SOLICITA “REPARO E CONSTRUÇÃO DE PARTE DO MURO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL, NA LATERAL DA AVENIDA DA SAUDADE E RUA JOÃO INÁCIO DE SOUZA”. |
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| materia |
48/2014 |
2014-04-03 |
Indicação |
SOLICITA A “CONSTRUÇÃO DE BOX NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL PARA SEPARAÇÃO DE PEDRA, AREIA FINA E AREIA GROSSA”. |
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| materia |
49/2014 |
2014-04-03 |
Indicação |
SOLICITA A “CONSTRUÇÃO NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL DE SALAS ONDE POSSAM SER GUARDADOS SEPARADAMENTE AS FERRAMENTAS E MATERIAIS DOS PROFISSIONAIS PEDREIRO, PINTOR E ELETRICISTA”. |
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| materia |
50/2014 |
2014-04-03 |
Indicação |
SOLICITA A “DOAÇÃO DE UNIFORMES PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. |
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| materia |
51/2014 |
2014-04-03 |
Indicação |
SOLICITA “A DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE DE INTERNET WI-FI GRATUITA AOS MUNÍCIPES NO CALÇADÃO DIÓGENES VICENTE VIEIRA”. |
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| materia |
52/2014 |
2014-04-03 |
Indicação |
SOLICITA “PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, INDICANDO A LOCALIZAÇÃO DE PRÉDIOS, ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO COMO: PREFEITURA, CÂMARA, HOSPITAL, RODOVIÁRIA, VELÓRIO, APAE, ARECI CLUBE, ESCOLAS, CORREIOS, BANCOS, E PARA O BALNEÁRIO MUNICIPAL (PRAINHA), ETC”. |
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| materia |
53/2014 |
2014-04-03 |
Indicação |
SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE DE INTERNET WI-FI GRATUITA AOS MUNÍCIPES NA ÁREA DE LAZER MUNICIPAL (ARECI CLUBE)”. |
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| materia |
54/2014 |
2014-04-03 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE POSTE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO INDIANÓPOLIS EM DIREÇÃO A VILA MARIANA |
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| norma |
1/2014 |
2014-03-21 |
Ato Legislativo |
A MESA DA CÂMARA DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ-SP, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2010, PROCESSO TC-02474/026/10, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FERNANDO CÉSAR HUMER. |
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| norma |
662/2014 |
2014-03-21 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 295.300,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) DESTINADOS A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ. |
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| norma |
663/2014 |
2014-03-21 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 245.850,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. |
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| norma |
664/2014 |
2014-03-21 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 21.545,10 (VINTE E UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS) DESTINADOS A REPROGRAMAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0369668-68/2011 CUJO OBJETO É CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA OROZIMBO LUIZ ARANTES. |
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| norma |
665/2014 |
2014-03-21 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO PROJETO ESPORTE SOCIAL. |
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| materia |
43/2014 |
2014-03-20 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA COLETA MACEDO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO A RAMPA DE ACESSO AO ARECI CLUBE. |
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| materia |
44/2014 |
2014-03-20 |
Indicação |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE VIGIAS OU GUARDAS NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL “EMEI. PROF.ª. ILTA APARECIDA DE CASTRO”. |
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| materia |
45/2014 |
2014-03-20 |
Indicação |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE VIGIAS OU GUARDAS NA PRAÇA DA MATRIZ “LUIZ ANTONIO DO AMORIM”. |
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| materia |
46/2014 |
2014-03-20 |
Indicação |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE SEGURANÇAS NAS DEPENDÊNCIAS (DENTRO E FORA) DA CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ. |
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| norma |
660/2014 |
2014-03-13 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS. |
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| norma |
661/2014 |
2014-03-13 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) DESTINADOS A SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA FÍSICA) VINCULADOS AO BLOCO DE RECURSOS FINANCEIROS DA SAÚDE, DENOMINADO “MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR” (SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2013) E RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE (2014)) |
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| norma |
658/2014 |
2014-03-07 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) DESTINADOS A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS NA REGIÃO. |
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| norma |
659/2014 |
2014-03-07 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE INDIAPORÃ. |
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| norma |
655/2014 |
2014-03-05 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS NA REGIÃO. |
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| norma |
656/2014 |
2014-03-05 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO TUPINAMBÁ. |
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| norma |
657/2014 |
2014-03-05 |
1.Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 620/2013 DE 17 DE SETEMBRO DE 2.013, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZA REALIZAR O PAGAMENTO DO IMÓVEL DESCRITO NO ARTIGO 1°, NO VALOR DE R$ 270.000,00: UMA ENTRADA DE R$ 30.000,00; R$ 20.000,00 EM 15/12/2013; 120.000,00 EM 15 DE MARÇO DE 2.014 E UMA QUARTA E ÚLTIMA PARCELA DE R$ 100.000,00 NO DIA 30 DE JUNHO DE 2.014. |
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| materia |
6/2014 |
2014-02-27 |
Requerimento |
REQUERER A ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ, INFORMAÇÕES:
1) PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA, REFERENTE O EXERCÍCIO 2013 COM A DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS AUFERIDAS COM CONTRIBUIÇÕES, DOAÇÕES E PROMOÇÕES EM EVENTOS REALIZADOS COM O FIM DE ANGARIAR FUNDOS, BEM COMO DAS DESPESAS REALIZADAS COM ESTAS VERBAS;
2) PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ORÇAMENTO (RECEITAS E DESPESAS), EXERCÍCIO 2013, DE TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM MUNICÍPIO, COM O ESTADO E COM A UNIÃO; |
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| norma |
652/2014 |
2014-02-21 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 241.080,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E OITENTA REAIS) DESTINADOS A EXECUÇÃO DA AÇÃO/SERVIÇO/ESTRATÉGIA “ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE”. |
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