| norma |
686/2014 |
2014-07-08 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 140.607,15 (CENTO E QUARENTA MIL SEISCENTOS E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS) DESTINADOS A EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TRÊS TREVOS DE ACESSO À CIDADE DE INDIAPORÃ. |
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| materia |
2/2014 |
2014-07-07 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E FIXA A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO. FICA CRIADO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, O CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE NATUREZA ESTATUTÁRIA, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS E COM REMUNERAÇÃO E PADRÃO DE REFERÊNCIA DE ACORDO COM O ARTIGO 2º. |
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22/2014 |
2014-06-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS DE CARGOS LIGADOS AOS PROJETOS/PROGRAMAS “ESPORTE SOCIAL” E “SEGUNDO TEMPO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COORDENADOR/PROFESSOR (PROJETO ESPORTE SOCIAL), MONITOR ESTAGIÁRIO (PROJETO ESPORTE SOCIAL), PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (PROJETO ESPORTE SOCIAL, ACADÊMICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA (PROGRAMA SEGUNDO TEMPO), COORDENADOR PEDAGÓGICO (PROGRAMA SEGUNDO TEMPO), PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (PROGRAMA SEGUNDO TEMPO). |
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685/2014 |
2014-06-27 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2014 |
2014-06-26 |
Indicação |
SOLICITA O REBAIXAMENTO DE GUIAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA NOVE DE JULHO, EM DOIS 2 PONTOS A CADA QUADRA, E A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES EM TODAS AS ESQUINAS. |
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| materia |
68/2014 |
2014-06-26 |
Indicação |
SOLICITA A CRIAÇÃO DO CARTÃO DO IDOSO E DO DEFICIENTE FÍSICO PARA VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DENTRO DO TERRITÓRIO NACIONAL. |
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| materia |
69/2014 |
2014-06-26 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA MOLAS NA RUA SANTA ARTUZZI ROSSINI, NA COHAB SETSUO SAKATA. |
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| materia |
70/2014 |
2014-06-26 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA MOLAS NA RUA JAMIL TORRECILHA, NA COHAB SETSUO SAKATA. |
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| materia |
71/2014 |
2014-06-26 |
Indicação |
SOLICITA O TRANSPORTE PARA A CIDADE DE VOTUPORANGA-SP, DE IDA E VOLTA, DUAS VEZES AO DIA, PARA OS MUNÍCIPES EM TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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| norma |
682/2014 |
2014-06-20 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) DESTINADOS A EXECUÇÃO DE REMODELAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ. |
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| norma |
683/2014 |
2014-06-20 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 105.500,00 (CENTO E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) DESTINADOS A EXECUÇÃO DE 108,50 M² DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA COZINHA PILOTO. |
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| norma |
684/2014 |
2014-06-20 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) DESTINADOS A EXECUÇÃO DA AÇÃO/SERVIÇO/ESTRATÉGIA NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF). |
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| materia |
66/2014 |
2014-06-05 |
Indicação |
SOLICITA ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 63 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2009, NO SENTIDO DE QUE O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE ANIVERSÁRIO, A QUE TEM DIREITO OS SERVIDORES MUNICIPAIS, SEJAM CONCEDIDAS LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A MENOR REFERÊNCIA PAGA A UM SERVIDOR DO MUNICÍPIO, AO INVÉS DA MENOR REFERÊNCIA CONSTANTE DA TABELA DA PREFEITURA, UMA VEZ QUE ESTA FICA ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. |
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| norma |
680/2014 |
2014-05-30 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
681/2014 |
2014-05-30 |
1.Lei Ordinária |
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 632, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.013, PARA DISPOR SOBRE A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DE SERVIDORES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS – CISARF E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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679/2014 |
2014-05-23 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 528.500,00 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS. |
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| materia |
56/2014 |
2014-05-22 |
Indicação |
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA MANOEL URQUIZA NOGUEIRA E CONTINUAÇÃO DA BENJAMIN CONSTANT. |
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| materia |
57/2014 |
2014-05-22 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA VILA MARIANA. |
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| materia |
58/2014 |
2014-05-22 |
Indicação |
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ÁREA INTERNA DO RECINTO JOÃO SCATOLIN. |
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| materia |
59/2014 |
2014-05-22 |
Indicação |
SOLICITA VIABILIZAR RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, NA SECRETARIA DE TRANSPORTES (DER), PARA O ASFALTAMENTO DA VICINAL QUE LIGA INDIAPORÃ AO BAIRRO TUPINAMBÁ. |
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| materia |
60/2014 |
2014-05-22 |
Indicação |
SOLICITA CONCLUIR A INFRAESTRUTURA DO DISTRITO INDUSTRIAL FRANCISCO LUIZ ARANTES COM ASFALTO, ILUMINAÇÃO E CALÇADAS. |
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| materia |
61/2014 |
2014-05-22 |
Indicação |
SOLICITA A CONTRUÇÃO DE CALÇADA NA ESQUINA DAS RUAS DOMINGOS SIMÕES MARQUES E MANOEL URQUIZA NOGUEIRA, AO LADO DA AGROÍNDIA. |
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| materia |
64/2014 |
2014-05-22 |
Indicação |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA INDIAPORÃ NO CONDOMÍNIO PARQUE BEIRA RIO. |
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| materia |
65/2014 |
2014-05-22 |
Indicação |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA RIO GRANDE NO CONDOMÍNIO PARQUE BEIRA RIO. |
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| norma |
675/2014 |
2014-05-16 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 957.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS) DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA RELATIVAS AO PROGRAMA CASA PAULISTA – LOTES URBANIZADOS. |
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676/2014 |
2014-05-16 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) DESTINADOS A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO ADELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO. |
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677/2014 |
2014-05-16 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 252.450,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) DESTINADOS A INFRAESTRUTURA NO ESTÁDIO MUNICIPAL “QUERUBINO DE PAULA”. |
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| norma |
678/2014 |
2014-05-16 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS A OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO ESTÁDIO MUNICIPAL QUERUBINO DE PAULA. |
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| norma |
672/2014 |
2014-05-09 |
1.Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ DENOMINAR-SE A JADIR CASSIANO. |
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| norma |
673/2014 |
2014-05-09 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
674/2014 |
2014-05-09 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 1.631.695,63 (UM MILHÃO SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) DESTINADOS A EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE. |
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7/2014 |
2014-05-08 |
Requerimento |
REQUERER A SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES POR MEIO DE PLANILHA INDIVIDUALIZADA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013, ESPECIFICANDO O SEGUINTE:
1) A RELAÇÃO DE NOMES DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE SE UTILIZARAM DE BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO;
2) QUAL O BEM UTILIZADO POR CADA BENEFICIÁRIO;
3) PARA QUAL SERVIÇOS (FINALIDADE) O BEM PÚBLICO FOI UTILIZADO;
4) QUANTAS FORAM AS HORAS TRABALHADAS E QUAL FOI A QUANTIDADE DE COMBUSTÍVEL UTILIZADA;
5) QUAL FOI O VALOR RECOLHIDO AO MUNICÍPIO POR CADA UM E RELATIVO A QUE TÍTULO ESSE VALOR FOI PAGO (COMBUSTÍVEL, HORAS TRABALHADAS, ETC.). |
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| norma |
670/2014 |
2014-04-30 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 99.173,87 (NOVENTA E NOVE MIL CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) DESTINADOS A OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO). |
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671/2014 |
2014-04-30 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS) DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA. |
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| materia |
39/2014 |
2014-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ DENOMINAR-SE A JADIR CASSIANO |
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| materia |
40/2014 |
2014-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2014 |
2014-04-17 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJAM FORNECIDOS OS EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE PASSAM AGROTÓXICOS PARA O EXTERMÍNIO DE PRAGAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
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1/2014 |
2014-04-17 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR VALDEVINO DE CARVALHO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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2/2014 |
2014-04-17 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA SILVANA APARECIDA CAMBUÍ BORGES GUIMARÃES EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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3/2014 |
2014-04-17 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR JORGE ALVES DE BRITO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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4/2014 |
2014-04-17 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A PROFESSORA MARIA ABADIA LOPES EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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5/2014 |
2014-04-17 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR JAIR INÁCIO DE SOUZA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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6/2014 |
2014-04-17 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA MARIA DIAS POLIZELI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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7/2014 |
2014-04-17 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA ADAGUIMAR MARQUES DA CRUZ EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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9/2014 |
2014-04-17 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR VALDIR ALBERTO DOS SANTOS (VALDIR ESCRIVÃO DE POLÍCIA) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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10/2014 |
2014-04-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE A FARMACÊUTICA ZULMIRA ALESSANDRA DIAS. |
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| norma |
11/2014 |
2014-04-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR JERÔNIMO MARIA DE OLIVEIRA (NÊGO DA IRACI). |
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| norma |
12/2014 |
2014-04-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE A SENHORA LÚCIA LÁZARA DE CAMARGO FERREIRA DA SILVA. |
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| norma |
13/2014 |
2014-04-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE A SENHORA ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA. |
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| norma |
14/2014 |
2014-04-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE A SENHORA MARIA DE FÁTIMA PEREIRA MATOS. |
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