| materia |
1591/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica urgentemente operação tapa buraco na via pública, localizado no cruzamento das ruas Pedro Theodoro Bueno e José Picollo, no bairro Jardim Graminha |
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| materia |
1592/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica instalações de lombadas com extrema urgência no Bairro Empyreo |
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1593/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica lombada na rua Caramuru altura do número 111 Bairro santa Rita |
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| materia |
1594/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica recapeamento asfáltico no entorno da EMEB Dinei Ivete Haiter Rocha, localizada na Vila Rauter |
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| materia |
1595/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica recapeamento em todas as ruas dos bairros Imperial I e II |
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| materia |
1596/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica urgentemente operação tapa-buraco na Rua Durvalina Cantinho, adjacente à residência número 55 no bairro Parque Residencial Itamaraty |
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1597/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, solicitando providências quanto à ampliação do número de médicos ginecologistas na rede pública de saúde, com foco no atendimento, diagnóstico e tratamento da endometriose. |
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| materia |
1598/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica a implantação de sessões de terapia solo para mães atípicas durante o atendimento de seus filhos autistas. |
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1599/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica lombada na Rua general Osório na altura do número 570 |
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| materia |
1600/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica Estudo técnico da SAECIL Leme sobre a capacidade de abastecimento de água e tratamento de esgoto, considerando o crescimento urbano dos próximos anos. |
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| materia |
1601/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica a poda da arvore (sibipirunas) localizada no trecho da rua general Osório 570, visto que seus galhos se encontram muito próximos a rede elétrica e dos postes, além de encobrir parte da via, prejudicando a visibilidade e a segurança. |
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1602/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica criação e ampliação de vagas prioritárias em estacionamentos públicos e privados no Município. |
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1603/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica a realização de campanhas educativas de conscientização no trânsito voltadas à população Lemense. |
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| materia |
1604/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica novamente realização de medidas de controle e combate à proliferação de escorpiões na Rua Murilo Rafael Richita, no Bairro Jardim Flórida. |
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| materia |
1605/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica a promoção de palestras e campanhas informativas sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
1606/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica a contratação ou disponibilização de médicos neurocirurgiões pediátricos para atendimento de crianças no Município. |
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| materia |
1607/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica a pintura e revitalização das faixas de pedestres em diversos pontos da cidade. |
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| materia |
1608/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica o reforço na fiscalização do trânsito nas vias públicas de Leme, devido ao aumento de acidentes, inclusive em locais sinalizados |
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| materia |
1609/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica o reforço no patrulhamento nos comércios de Leme, devido aos últimos episódios de furtos e tentativas de assalto ocorridos na região central. |
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| materia |
152/2025 |
2025-10-09 |
Parecer de Comissão |
Parecer Conjunto das Comissões ao PL150/2025. |
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| materia |
172/2025 |
2025-10-09 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 5.353/2025, em resposta ao Requerimento nº 313 da Ver. Cintia Grossklauss. |
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| materia |
173/2025 |
2025-10-09 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 5.355/2025, em resposta ao Requerimento nº 307 do Ver. David Pedrão. |
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| materia |
174/2025 |
2025-10-09 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 5.363/2025, em resposta ao Requerimento nº 311 do Ver. João Cerbi. |
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| materia |
175/2025 |
2025-10-09 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 5.397/2025, em resposta ao Requerimento nº 296 do Ver. João Cerbi. |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-08 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PL Nº 150/2025. |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera a redação do artigo 264 da Lei Complementar nº 763, de 26 de novembro de 2018, alterado pelo artigo 2º da Lei Complementar nº 939, de 23 de junho de 2025, e dá outras providências.” |
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| materia |
151/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a fixação do alfabeto em Libras em Postos de Saúde e repartições públicas no município de Leme, e dá outras providências.” |
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| materia |
152/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4462/2025 |
2025-10-07 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 150.000,00) |
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| norma |
4464/2025 |
2025-10-07 |
Lei |
"Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos no Município de Leme e dá outras providências." |
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| norma |
4465/2025 |
2025-10-07 |
Lei |
Inclui o “Dia da Enfermagem” no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Leme, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento Especial |
Requer cópia em vídeo das minhas falas na tribuna livre desta Casa de Leis, até a última Sessão Ordinária do corrente ano. |
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| materia |
75/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
APLAUSOS à aluna Maria Rita Bertin, da Escola Estadual Maria Joaquina de Arruda, pelo destaque no programa “Prontos pro Mundo”. |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
APLAUSOS à Leme Veículos, pela comemoração de seus 32 anos de fundação, celebrados no dia 08 de outubro. |
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| materia |
77/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Apelam ao ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que sejam empreendidos esforços visando à oferta de acompanhamento psicológico e médico a todos os servidores públicos municipais, bem como tratamento adequado àqueles que apresentarem quadro de depressão |
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| materia |
78/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
APLAUDEM os vereadores e vereadoras pelo transcurso do Dia do Vereador, celebrado em 1º de outubro. |
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| materia |
79/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
APELAM ao Prefeito Municipal para ações de fiscalização em bares, adegas, depósitos e estabelecimentos similares, no intuito de coibir a comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas |
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| materia |
119/2025 |
2025-10-06 |
Autógrafo de Lei |
PL 134/25 |
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| materia |
120/2025 |
2025-10-06 |
Autógrafo de Lei |
PL 138/25 |
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| materia |
121/2025 |
2025-10-06 |
Autógrafo de Lei |
PL 142/25 |
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| materia |
317/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer votos de congratulações ao Tenda Atacado de Leme, em comemoração ao seu aniversário. |
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| materia |
1544/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica estudo para mudança de local da Casa da Mulher para um espaço mais acessível e adequado. |
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| materia |
1545/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica a realização de campanha de castração no bairro Caju e nas áreas rurais de Leme. |
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| materia |
1546/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICA ao Poder Executivo Municipal a adequação da legislação municipal, notadamente o Estatuto dos Servidores Públicos e demais normas pertinentes, para incorporar as disposições da Lei Federal nº 15.222, de 29 de setembro de 2025, que amplia a licença e o salário-maternidade em caso de internação hospitalar prolongada da mãe ou do recém-nascido |
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| materia |
1547/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica o anteprojeto ‘Código Municipal de Defesa e Bem-Estar Animal no Município de Leme/SP’. |
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| materia |
1548/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme/SP, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que sejam realizadas obras de recuperação e melhorias na Avenida Anselmo Luiggi Faggion, no bairro Jardim Residencial Pavan |
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| materia |
1549/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada operação tapa-buraco nas vias do bairro Jardim Pavan |
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| materia |
1550/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme/SP, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja estudada a viabilidade de criação de uma ala específica no Centro Médico Integrado (CMI), destinada ao atendimento de pós-consulta, realização de exames de eletrocardiograma (Eletro) e raio-x |
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| materia |
1551/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica conserto e manutenção de canaletas da Rua José Moreira de Queiroz, em toda a sua extensão. |
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1552/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica que seja feito alguns pontos da iluminação do bairro Eloisa e Vanessa. |
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